OAB/DF mantém a anuidade mais barata do Brasil desde 2019

O pagamento à vista da anuidade, no próximo dia 30 de janeiro, será no valor de R$ 700,00

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), desde 2019, mantém a anuidade mais barata do país. Segundo o presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr., esse é o resultado de um trabalho desenvolvido pela diretoria visando sempre “otimizar os recursos da Casa”. Ao mesmo tempo, Délio destaca que o lema tem sido “investir na ampliação dos serviços prestados à categoria”.

O diretor-tesoureiro da OAB/DF, Rafael Martins, reforça com exemplos essa citação do presidente. Lembra que “a advocacia conquistou benfeitorias singulares nesse período”, tais como: isenção parcial da anuidade para parturientes e adotantes, benefício em que se garante à advogada, no ano de sua gestação, o direito de receber 50% da sua anuidade de volta; também, a ampliação do número de procuradores no quadro do Sistema de Prerrogativas para apoiar o atendimento de quem procura a Ordem com reclamações sobre a violação dos direitos profissionais; além da criação da Central de Atendimento Virtual, que ajuda a advocacia em processos referentes à virtualização do Direito, por exemplo, na navegação por sistemas e configuração de equipamentos como notebooks. 

Ainda de acordo com Martins, a “infraestrutura de apoio à advocacia do DF também continua em crescimento”, com a ampliação das salas de apoio, dos espaços como “Meu Escritório de Coworking”, localizados na sede da instituição e nas subseções.

Vencimento neste mês

Neste janeiro de 2023, a anuidade da OAB/DF terá vencimento no dia 30. O boleto já foi enviado à residência dos(as) inscritos(as) e a segunda via pode ser retirada no site da instituição. Veja aqui 

Atualmente, o pagamento à vista da anuidade é no valor de R$ 700,00, já com desconto de R$ 100,00 em cima do total de R$ 800,00. 

Também, é oferecido aos(as) advogados(as) inscritos(as) o parcelamento do valor cheio, em até 8 vezes, ao longo do ano. São parcelas de R$ 100,00.

Para os(as) jovens advogados(as), profissionais com até cinco anos de inscrição na OAB, as condições são ainda mais facilitadas. O(a) advogado(a) em seu primeiro ano de carteira, paga somente R$ 200,00. O aumento do valor é gradativo ao longo de cinco anos, até chegar ao valor cheio da anuidade. 

Atualmente, a OAB/DF conta com mais de 50 mil advogados inscritos. 

Atenção: a Tesouraria informa que é preciso atentar-se à data de vencimento do boleto, pois, caso haja a necessidade de retirar uma segunda via do documento, é necessário que isso seja efetuado 24 horas antes do vencimento, ou seja, até 29 de janeiro, conforme exigência do Banco Central do Brasil (Bacen).

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF na mídia: Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF concede entrevista à CBN

A sanção da Lei 14.532/23, que equipara crime de injúria racial ao de racismo, foi tema de entrevista na Rádio CBN nesta segunda-feira (23/01), com a participação do presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Beethoven Andrade. Ele explicou que com a mudança na lei, quem comete injúria racial pode ser condenado a até cinco anos de prisão. “Desumanizar uma pessoa negra é algo que a gente não pode mais aceitar”, destaca.

Ouça a entrevista na íntegra.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB na Mídia

Veja, na Mídia, a ação da OAB/DF junto ao STF para obter informações sobre processos que investigam atos criminosos em Brasília

A Seccional  do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) pediu nesta terça-feira (17/01) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos de 8 de janeiro, em Brasília. O expediente foi enviado à Corte na última terça-feira (17), e assinado pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior e diretoria.

Confira as repercussões:

OAB pede que Moraes detalhe ações contra suspeitos presos por ato golpista | UOL

Presos em manifestações: OAB cobra de Moraes acesso a processos | Revista Oeste

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília | Jovem Pan

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos | Info Money

OAB/DF pede a Moraes detalhes das ações contra suspeitos por atos golpistas | Correio Braziliense

OAB-DF pede para STF detalhar processos contra presos em atos │ Jornal Floripa

“Situações anômalas”: OAB-DF pede informações sobre processos de presos em Brasília │Gazeta do Povo

OAB-DF pede para STF detalhar processos contra presos em atos │ Poder 360

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos │ Hoje em Dia

Veja abaixo o expediente ao ministro.

Comunicação OAB/DF — OAB na Mídia

COMUNICADO: STF divulga lista de custodiados que serão liberados após atos

Nesta quarta-feira (18), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) divulgou lista enviada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos custodiados que tiveram decisões concessivas de liberdade, bem como aqueles que receberão aplicação de medidas cautelares alternativas e de conversão em prisão preventiva. A relação se deu após análise das audiências pelo Supremo.

A lista refere-se aos presos envolvidos nos atos ocorridos no dia 8 de janeiro.

A relação de custodiados foi encaminhada para o Supremo pela Secretaria de Assuntos Penitenciários (Sepae).

A OAB/DF esclarece que a efetiva soltura de pessoas relacionadas nesta lista depende de verificação de existência de mandados de prisão expedidos contra elas.

Confira abaixo a relação:

Comunicação OAB/DF │Jornalismo

OAB/DF na mídia: Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF fala sobre lei que equipara injúria racial ao racismo

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF) foi procurada por meio de sua Comissão de Igualdade Racial para comentar a sanção da Lei 14.532/23, que aumenta a pena para o crime de injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional e reforça a luta contra o racismo. Equiparando a injúria racial como racismo e, com isso, tornou a injúria racial um crime inafiançável e imprescritível.

O presidente da Comissão, Beethoven Andrade, destacou que a mudança é um avanço significativo, e que essa lei vai ajudar a coibir os casos de injúria racial no país, que ainda sofre com o racismo estrutural.

Confira as repercussões:

Nova lei reforça a luta contra o racismo; entenda os detalhes — Correio Braziliense

Nova lei reforça a luta contra o racismo; entenda os detalhes – Diário de Pernambuco

TV Brasil — 12/01/2023

SBT Brasília — 12/01/202

Record TV — 13/01

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB na mídia

Presidente do CFOAB destaca atuação da OAB/DF para preservar o Estado Democrático de Direito

Na manhã desta sexta-feira (13), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) realizou reunião extraordinária do Conselho Pleno para avaliar as medidas adotadas diante da crise aberta pelos atos antidemocráticos do último domingo (08/01). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, destacou a atuação da OAB/DF.

Dirigindo-se ao presidente da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., Simonetti agradeceu o trabalho e atuação, desde domingo. “A Seccional da OAB do Distrito Federal tem representado de forma firme e altiva a categoria e todo o sistema, de forma a orgulhar todos nós com a atuação de vossa excelência, de sua diretoria e de todo o Conselho, incluindo a Caixa de Assistência do Distrito Federal, na pessoa do Eduardo Uchôa Athayde, que vem somando em todo esse time, sem medir esforços, para que nós possamos contribuir para todas as frentes e combater a todas as frentes que se apresentam de forma negativa, ou de forma a querer conturbar este momento de atuação séria, responsável e histórica da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou.

Na sessão, o presidente da OAB/DF e a vice-presidente, Lenda Tariana, que foram recebidos com aplausos pelos presentes (a reunião foi híbrida – remota e presencial com transmissão pelo Canal Oficial da OAB no Youtube), manifestaram-se aos conselheiros federais.

Délio falou sobre a dificuldade prática e técnica em relação à participação da advocacia nas audiências de custódia: “Puxamos para nós a responsabilidade de pauta, horário, quais seriam as audiências, em quais salas de audiências e estamos divulgando tudo no nosso site. Temos atuado desde domingo à noite, e eu gostaria de agradecer a toda nossa diretoria e ao Conselho Pleno. Vocês não imaginam a quantidade de mensagens que recebemos de advogados nos procurando, não necessariamente que façam parte do Conselho ou das Comissões, mas advogados querendo atuar de forma voluntária e ajudar de alguma maneira. Se podemos tirar uma coisa boa disso tudo, é a união da advocacia em prol do Distrito Federal e o quanto temos atuado incessantemente, desde domingo.”

A vice-presidente, Lenda Tariana, destacou as duas frentes permanentes que estão em campo, as prerrogativas e os direitos humanos. Ainda ressaltou que esses dois “braços” da OAB/DF tem trabalhado arduamente nos presídios, no sistema penitenciário, e nas audiências de custódia, a fim de preservar as prerrogativas dos advogados e preservar os direitos daqueles que estão encarcerad

Segundo Lenda Tariana, a atuação da OAB/DF foi essencial para garantir os direitos das pessoas detidas no acampamento da Polícia Federal e para que tivessem o acesso necessário à defesa. “Em determinado momento, a Academia da Polícia Federal cerceou o ingresso dos advogados, porque não tinha mais como identificá-los com crachá. Prontamente, junto com o Conselho Federal, produzimos esses crachás para que a advocacia pudesse entrar e as pessoas detidas tivessem acesso às suas defesas”, narrou a vice-presidente.

Veja a matéria do CFOAB com os principais destaques da atuação da Ordem para o atendimento da crise aberta no DF, desde domingo passado.

Fotos: Raul Spinassé

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Relatórios da OAB/DF sobre as visitas ao sistema prisional (08 a 12.01.2023)

Relatórios das visitas da comissão de assuntos penitenciários ao sistema prisional e relatório sobre a inspeção ao Presídio feminino. Veja os documentos na íntegra.

OAB/DF terá estande para apoiar o trabalho da advocacia na Academia da PF

Nesta terça-feira (10/1), em mais um dia de trabalho em campo, a diretoria da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), conselheiros e a Comissão de Direitos Humanos estiveram presentes na Academia de Polícia Federal, acompanhando o trabalho da advocacia e a situação dos detidos.

Para dinamizar a ação da Casa da Advocacia na crise, foi determinada a montagem de um estande da OAB/DF na Academia da Polícia Federal.

A presidente em exercício da OAB/DF, Lenda Tariana, destacou o apoio da Ordem, que acontece desde domingo (8), e assegurou a defesa dos direitos das pessoas detidas na academia. “Estamos aqui acompanhando a situação das pessoas e o trabalho da advocacia. Montaremos um estande da OAB do Distrito Federal para apoiar nossa assessoria e, também, toda a advocacia e a todo mundo que está aqui. As Prerrogativas e os direitos humanos serão preservados, pois estamos aqui em ação”, destacou Lenda Tariana.

Foto: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF

Presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., fala sobre a atuação da Ordem deste domingo (8/01)

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Júnior, neste vídeo, fala sobre a depredação ocorrida em Brasília, no dia 8 de janeiro, como “um dia atípico para nosso país”.

Delio, salienta a participação ativa da Ordem, buscando atuar junto às autoridades, como o Ministério Público do DF e o Federal, ao interventor federal, Ricardo Cappelli, entre outros.

O presidente da OAB/DF salienta a participação ativa da diretoria e dos conselheiros seccionais para acompanhar, desde domingo, tudo o que acontece em relação às pessoas que foram detidas e são investigadas por participação nas depredações.

Assista o vídeo na íntegra em nosso Instagram.

Comunicação OAB/DF

OAB/DF convoca Conselho Pleno em reunião extraordinária para debater  medidas da advocacia em face aos atos antidemocráticos

Está marcada para hoje (9), a partir das 18h, na sede da OAB/DF

A presidente em exercício da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana, acaba de convocar a 5ª Sessão Extraordinária do Triênio 2022/2024, marcada para esta segunda-feira (9), a partir das 18h, para debater e aprovar medidas em face da crise provocada pelos atos antidemocráticos no Distrito Federal.

“Vamos discutir as providências de interesse da sociedade e, particularmente, da advocacia, pois são urgentes. Temos de decidir, juntos e unidos, os próximos passos da OAB/DF para nos engajarmos ainda mais na defesa da democracia. Lembrando ainda que, desde ontem, a diretoria vem se manifestando em repúdio à violência e à depredação. Ao mesmo tempo, em defesa das prerrogativas de advogados e de advogadas atuantes”, fala Lenda Tariana. 

Adianta Lenda Tariana que, dentre as medidas a serem debatidas pelo Conselho Pleno, está o pedido de ingresso, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar como Amicus Curiae no inquérito das Fake News em curso.

Além disso, a presidente em exercício explica que a OAB/DF está, também, finalizando ofícios a serem entregues, pessoalmente, ao interventor do DF na área de segurança, Ricardo Capelli e às autoridades do Ministério Público local (MPDFT) e nacional (MPF).

PRERROGATIVAS

Em outro aspecto das ações da OAB/DF, a presidente em exercício, Lenda Tariana, destaca a ação de apoio à advocacia para o livre exercício profissional na assistência aos seus clientes, a defesa das prerrogativas.

“Destacamos equipes do nosso Sistema de Prerrogativas para a Polícia Civil. Também, à Polícia Federal e ao sistema prisional. Quero dizer a todos que nós, advogados do Brasil, estamos atentos e vigilantes na defesa das prerrogativas”, acentuou Lenda Tariana.

“Aqueles que estão sendo presos, neste momento e no desdobramento das investigações, têm direito ao devido processo legal e à defesa, conforme previsão constitucional, e ocorre que a defesa só se garante com independência e liberdade dos advogados, por isso a OAB/DF tem o dever de garantir o pleno exercício da advocacia”, detalha o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.

A advocacia pode contatar o Sistema de Prerrogativas por meio do celular (061) 99804-8888, com atendimento da Central de Prerrogativas 24 horas.

Para recebimento de denúncias e/ou demais solicitações: [email protected]

E-mail da Procuradoria de Prerrogativas: [email protected]

Comunicação OAB/DF — Jornalismo