Matéria feita nesta sexta-feira (16/04) pelo Correio Braziliense destaca a força-tarefa Ação Conjunta Covid-19, coordenada pela seccional da Ordem do Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), confira.
Vacinação – A vacinação de idosos com 64 e 65 anos começou nesta sexta-feira (16/4) às 13h. Das 72,8 mil doses recebidas pelo DF na madrugada, 43.134 mil são destinadas a esse público. A saúde ampliou para 52 os pontos de vacinação na cidade, incluindo postos no Itapoã, no Recanto das Emas e em Ceilândia. Filas marcaram o primeiro dia de vacinação de público de 64 e 65 anos. A vacinação ocorre em 15 postos no sábado e 8 no domingo: confira lista de pontos abertos durante o fim de semana.
O prazo é estabelecido pelo Código de Processo Civil. Após ouvir as partes envolvidas, a corte do STJ deve deliberar sobre a questão.
Unidade tem teto mofado, parede de madeirite no pronto-socorro e um grande déficit de pessoal na fase mais crítica da pandemia da Covid-19
Leia reportagem de Francisco Dutra publicada nesta sexta-feira (16) no Metrópoles, com informações da Comissão de Direito à Saúde da OAB-DF
O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) oferece risco de contaminação cruzada na fase mais letal da pandemia do novo coronavírus. Durante diligência na unidade, a força-tarefa Ação Conjunta Covid-19, coordenada para seccional da Ordem do Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), flagrou esse e outros problemas graves.
Pelo diagnóstico da coordenadora da Ação Conjunta, a presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-DF, Alexandra Moreschi, o alto risco de contaminação cruzada, entre diferentes alas da unidade, é o principal problema do HRT (foto em destaque). “Os profissionais saem de uma ala para outra sem conseguir se paramentar corretamente”, alertou.
Segundo Moreschi, não há material suficiente. Além disso o quadro de pessoal está muito abaixo do necessário para atender a população. A situação é agravada por uma série de graves problemas estruturais. Em um ponto do hospital, o teto estava tomado por mofo.
“O hospital não é referência para Covid-19, mas atende [casos da doença], interna e possui duas alas de isolamento para atendimento a esses pacientes, sendo uma delas improvisada no meio do PS (pronto-socorro), o que tem ocasionado infecção cruzada em toda unidade e até mesmo no hospital”, destacou Moreschi no relatório.
A superlotação do hospital agrava o cenário. “Muitos dos pacientes quando sobem para internação nos andares estão assintomáticos, mas positivam logo após admissão nas enfermarias e expõem todos os pacientes do andar”, denunciou. Segundo a coordenadora da força-tarefa, os banheiros eram compartilhados por paciente com e sem o novo coronavírus.
O grupo também flagrou má conservação de equipamentos críticos para o tratamento de pacientes. “No final do corredor da unidade tem um espaço pequeno semiaberto, que estava com dois monitores e várias bombas de infusão jogadas”, relatou o documento. Itens quebrados também foram vistos em diferentes pontos do HRT.
Déficit desumano
Conforme o relatório, o déficit de pessoal chegou a um patamar desumano. Diante da dimensão do problema, profissionais de saúde dizem não ter forças para aderir ao Trabalho por Período Definido (TPD) para cobrir as lacunas nos plantões.
“Saliento que, conforme o dimensionamento, o Hospital Regional de Taguatinga do Distrito Federal dispõe de 2.836 horas de déficit de enfermeiros e 5.197 horas de déficit de técnicos de enfermagem. Contudo, evidencio que a taxa de absenteísmo é relevante com a média de 20% e 35% respectivamente”, destacou a coordenadora da Ação Covid-19.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde sobre o relatório. Por nota, a pasta afirmou que a contaminação cruzada é uma possibilidade e uma realidade, diante da alta taxa de transmissibilidade da Covid-19. Contudo, afirmou que trabalhar para que a infecção não se alastre.
Confira a nota completa:
“A direção do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) informa que o serviço de emergência do hospital enfrenta uma grande batalha à frente da Covid-19. Havia um numero elevado de pacientes internados com necessidade de abordagem cirúrgica pela ortopedia e clinica cirúrgica da unidade. Foi elaborada uma força tarefa em conjunto com todos os serviços para dinamizar as equipes e suprir a demanda acumulada. O pronto-socorro foi cedido em 35% ao Serviço de Urgência para pacientes covid.
A diretoria do HRT segue trabalhando para manter os pacientes internados, sob cuidados em leitos na enfermaria e também para prover a realização de testes em pacientes sintomáticos, além dos cuidados de isolamentos no setor de Covid.
A contaminação cruzada é uma realidade e possibilidade em qualquer serviço quando um vírus com alto índice de transmissibilidade como a Covid-19 e variantes. No entanto, a equipe de profissionais trabalha para que esse tipo de contaminação não ocorra na unidade”.
Leia a reportagem de Ana Maria da Silva publicada nesta sexta-feira (16) no Correio Braziliense, com informações da Comissão de Direito à Saúde da OAB-DF
Apesar de não ser referência para a covid-19, o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) apresenta risco de contaminação cruzada. A constatação foi feita durante iniciativa da força-tarefa Ação Conjunta Covid-19, coordenada pela seccional da Ordem do Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF). De acordo com relatório divulgado, durante fiscalização feita na unidade, esses e outros problemas foram flagrados.
Segundo o diagnóstico da equipe, o risco de contaminação justifica-se pelo grave problema estrutural do hospital. Apesar do HRT não ser considerado referência para tratamento da covid-19, a unidade recebe, desde o início da pandemia, muitos pacientes com diagnóstico fechado para o novo coronavírus. É um hospital muito importante para a região Sudoeste do DF, e com grande volume de atendimento, conforme explica em relato no diagnóstico a presidente da Comissão De Saúde OAB-DF, Alexandra Moreschi.
“O fato do Pronto Socorro ter sido readaptado de maneira improvisada está gerando grandes problemas para toda a unidade, profissionais e pacientes. A ala isolamento 2 Covid foi alocada no meio do pronto socorro, em paredes levantadas com madeirite, sem nenhuma estrutura ou correta vedação”, afirmou.
Matéria feita pelo jornal Games Magazine Brasil (GMB) ressalta Comissão de Direito dos Jogos criada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Distrito Federal, criou a Comissão de Direito de Jogo, com o objetivo de discutir os contornos jurídicos e mercadológicos desse importante segmento da economia e que ainda sofre com a falta de regulamentação. Sérgio Garcia Alves, sócio do Abdala Advogados e mestre em Direito & Tecnologia pela Universidade da Califórnia e em Regulação pela Universidade de Brasília, dividirá a coordenação com os especialistas Mirian Lavocat, Bárbara Teles e Filipe Senna.
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., por meio da Portaria nº 15, de 30 de março último, criou a Comissão de Direito dos Jogos e designou a primeira diretoria, ad referendum do Conselho Pleno.
Matéria feita pelo jornalista e colunista Caio Barbieri para o jornal Metrópoles ressalta Comissão de Direito dos Jogos criada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF)
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Délio Lins e Silva Júnior, decidiu criar a Comissão de Direito dos Jogos para estudar possíveis aprimoramentos da legislação atual sobre o tema no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a incluir na pauta o recurso que discute se a definição como contravenção penal da exploração de jogos de azar está contemplada na Constituição de 1988. A análise, contudo, foi adiada por ter sido incluída na mesma sessão que julgou o fechamento dos templos religiosos.
Na agenda da nova comissão, os temas a serem abordados serão apostas esportivas, loterias estaduais e fantasy games. A modalidade abrange jogos on-line, nos quais participantes escalam equipes imaginárias ou virtuais de jogadores reais de um esporte profissional.
Matéria do jornalista Alexandre de Paula, para o Correio Braziliense, divulga ação da OAB/DF pelo andamento da vacinação. Confira.
Com a queda na velocidade da vacinação no DF e o atraso no envio das doses pelo Ministério da Saúde, a comissão que reúne parlamentares do DF no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa para fiscalizar o andamento da imunização se fortaleceu. Mais políticos se engajaram no movimento e tem focado no assunto. É uma forma de pressionar o GDF para acelerar o ritmo, mas, sem dúvida, é também uma oportunidade de fazer política e um espaço para a oposição, que, assim como os governistas, já está de olho em 2022.
Matéria publicada no site Dourados Agora divulga criação de Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo.
Fernando Cotta, diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), cumprimentou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela parceria que criou uma comissão específica para pessoas autistas.
Marlla Mendes de Sousa, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, destacou a necessidade de investimentos na ciência, acrescentando que “até para realizar investimentos públicos é preciso investir no que é cientificamente comprovado, para não se ter desperdício do erário”.
Edilson Barbosa, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB do Distrito Federal, cobrou o cumprimento das leis para dar qualidade de vida aos autistas e suas famílias.
Matéria do Correio Braziliense relata a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19 para advogados. (13/4)
O intuito é viabilizar a vacinação da categoria logo após o atendimento dos grupos prioritários
Por maioria de votos, o Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido de forma virtual nesta terça-feira (13/4), aprovou a autorização para que a diretoria da OAB Nacional realize estudos sobre esforços logísticos necessários para aquisição de doses de vacinas contra a covid-19 para advogados. O intuito é viabilizar a imunização da categoria após o término dos atendimentos do grupo prioritário, previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI) e dentro das normas legais estabelecidas na Lei 14.125/21.
A proposição foi feita e relatada pela conselheira federal Daniela Teixeira e teve a contribuição dos conselheiros federais Marcello Terto (GO) e Alexandre Ogusuku (SP). “O que se propõe é que o senhor presidente do Conselho Federal, ou a quem ele delegar esse mister, seja autorizado a promover os esforços logísticos necessários para a aquisição de doses de vacinas — devidamente aprovadas pela Anvisa — podendo para isso pedir orçamentos junto aos respectivos laboratórios e fazer a previsão orçamentária dos gastos para posterior análise — tão logo esteja encerrada a vacinação do grupo prioritário”, diz a proposta, assinada pela conselheira.
Matéria escrita pela jornalista Daya Lima relata evento organizado pela OAB/DF
Ciclo de palestras online é uma iniciativa da OAB do Distrito Federal e conta com a participação de representantes do setor
Ocorrerá amanhã, dia 13 de abril, às 18h, um ciclo de palestras online acerca dos “Os 10 Anos de Concessões Aeroportuárias no Brasil: Avaliações da Política”. O ciclo de palestras é uma iniciativa da Comissão do Direito Aeronáutico e Espacial da OAB do Distrito Federal e, nesta terça, contará com diversos nomes do setor, como Ricardo Aparecido Miguel, Presidente da Abesata, Priscilla Thabata, Assessora da Anac, Camila Drumond Andrade, Diretora Jurídica da BH Airport, Clarissa Taquette Vaz, Gerente do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do BNDES e Thiago Machado Damasceno, Engenheiro do BNDES.
O BOM DIA DF (TV GLOBO) noticiou, nesta manhã 9), que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) requerendo (em sede de liminar) a concessão de medida cautelar para obrigar o Governo do Distrito Federal a apresentar o cronograma de vacinação atualizado no DF, para que compre vacinas diretamente, obtenha mais material para o atendimento médico (EPI’s, oxigênio, medicamentos, anestésicos etc), mais leitos de UTI Covid, e que informe os valores gastos em cada ação realizada.
A OAB/DF defende os interesses dos cidadãos e cobra das autoridades as suas responsabilidades.
