OAB na Midia

A presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno, participou do programa da CBN apresentando por Carolina Martins e Brunno Melo, nesta manhã (20), ao lado da professora titular de antropologia da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em violência contra as mulheres, Lia Zanotta Machado. Trataram do aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal. Cristiane Damasceno destacou as ações da OAB/DF e da CAADF em apoio a mulheres vítimas de violência.

“Enquanto instituição, temos muita atenção com essa pauta (na OAB/DF). Criamos um observatório para começar a entender melhor o que está acontecendo dentro desse universo; não só em termos de números, mas o que está levando as mortes a serem mais frequentes e violentas”, explicou a presidente em exercício da OAB/DF, Cristiane Damasceno.

A presidente em exercício da OAB/DF falou sobre as ações da Fundação de Assistência Judiciária (FAJ da OAB/DF), que presta serviço gratuito para a população carente. “Tivemos um aumento no atendimento em casos violência doméstica. Só neste ano, até o mês de outubro, tivemos 12.272 atendimentos nas mais diversas áreas, tanto criminal quanto cível, o que demonstrou que teremos um aumento de atendimentos até o final do ano”, destacou.

Sobre a atuação da OAB/DF, Cristiane Damasceno pontuou que “temos uma Comissão bastante atuante que acompanha esses casos de violência doméstica, especialmente com relação a mortes, e com relação a lesões corporais mais violentas. E a gente percebe que o Estado não tem uma acolhida adequada quando essa mulher chega lá na ponta. Então, o problema está na falta de política pública, aplicada com qualidade e envolvimento de toda sociedade, inclusive do Estado que deveria ser o propulsor dessa política.  E quando a mulher já chega com a violência ocorrida sua acolhida é deficiente”.

Ouça abaixo a entrevista na íntegra:

APOIO DA CAADF

Na entrevista, Cristiane Damasceno, também, ressaltou as ações da Caixa de Assistência (CAADF): “temos um auxílio para nossas advogadas vítimas de violência e que é muito importante, disponível independentemente de a advogada estar adimplente. Ela é acolhida com serviços psicológicos; financeiramente. Políticas como essa precisam ser utilizadas em todos os órgãos. Essa acolhida precisa ser utilizada dentro das instituições para que a lei de proteção à mulher seja efetiva.”

Comunicação OAB/DF

Levantamento inédito obtido pelo Correio mostra que 199 crianças de até 6 anos perderam pelo menos um dos pais em decorrência da doença na capital. Especialistas destacam a importância de uma rede de acolhimento a esses meninos e meninas

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Bicca, deu entrevista para o Correio Braziliense falando sobre a situação das crianças e adolescentes em meio a pandemia de Covid-19 e destaca necessidade de programas de acolhimento.

Falta de programa

A falta de políticas públicas voltadas para as crianças que perderam os pais para a covid-19 é sentida tanto no âmbito nacional quanto local. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Justiça do DF afirmou que não há programas de amparo para crianças órfãs da covid-19 na pasta.

A Vara da Infância e da Juventude do DF informou à reportagem que não há “registro de casos de acolhimento institucional, guarda ou adoção de crianças ou adolescentes em razão da perda de mãe, pai ou responsáveis por causa da covid-19.” Ao Correio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que lançou, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um edital “para realizar diagnóstico sobre a realidade vivenciada por crianças, adolescentes e famílias neste período, identificando principais efeitos psicossociais gerados pelo contexto relacionado à pandemia.”

Segundo a pasta, a ação se deu por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. “As inscrições se encerraram em maio de 2021, e, após procedimentos internos e o devido processo de seleção das propostas apresentadas, a empresa foi selecionada e já se encontra em fase de desenvolvimento do projeto”, afirmou, em nota, o ministério.

Charles Bicca, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), cobra ações do poder público. “É uma epidemia dentro da pandemia. Não tenho visto nada de concreto acontecer, vi algumas movimentações em outros estados.

Confira aqui a matéria na íntegra

Comunicação OAB/DF

Dirigente da seccional distrital da OAB assegura a transparência do processo eletivo, marcado para 21 de novembro em formato on-line. Ela ressalta, ainda, a importância de associados regularizarem a situação com a entidade para se tornarem aptos a votar

Entrevistada nessa segunda-feira (19/10) no programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, a copresidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Cristiane Damasceno, detalhou o andamento das eleições na seccional, marcadas para 21 de novembro e realizadas on-line pela primeira vez. Em uma gestão compartilhada com Délio Lins e Silva Júnior, que participa do pleito novamente, Cristiane abordou as medidas para tornar o processo eletivo transparente. Ela também mencionou a necessidade de haver mais igualdade de gênero na carreira. Confira os principais trechos da conversa, conduzida pelo jornalista Carlos Alexandre de Souza.

As eleições da OAB-DF serão movimentadas e envolvem uma categoria com cerca de 50 mil profissionais. Por que uma eleição virtual?
É um eleitorado grande, e é uma eleição que traz novidade, porque, este ano, optamos por (fazer) uma virtual. Para a advocacia, também é uma novidade, mas que tem sido muito bem-aceita, ainda mais neste tempo de pandemia. A eleição virtual veio para facilitar a vida do advogado, e o dia 21 de novembro foi a data marcada. As pessoas poderão votar de casa, com os celulares em mãos, e não vão precisar se movimentar para chegar aos locais de votação, ainda mais nas condições sanitárias que vivemos hoje. A tecnologia chegou para a OAB também.

Por que a resistência em se fazer uma eleição on-line?
A tecnologia veio para ficar, mas ela vem caminhando a passos lentos para determinada parte da sociedade. E a pandemia faz esse negócio acelerar. Então, para nós, isso não foi diferente.

Mas candidatos que estão se preparando para a eleição criticaram. Esse é o melhor modelo a ser adotado?
Esse é o melhor modelo. Primeiro, porque é mais barato. O custo é um terço menor. Na ponta do lápis, a economia é mais ou menos de 60% do valor que se pagou na última eleição presencial. Hoje, nós gastaríamos a mais, porque teríamos de tirar mais pontos de votação devido à pandemia, com o distanciamento e a questão sanitária. Então, a eleição seria duas ou três vezes mais cara que a última. Em segundo lugar, as pessoas não precisam ir ao local de votação. No dia da eleição, é desgastante para todo mundo, tanto para os concorrentes, quanto para os eleitores.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Comunicação OAB/DF

Pleito que irá definir os dirigentes da OAB-DF no próximo triênio está marcado para o dia 21 de novembro

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou um site que reunirá todas as informações sobre o processo eleitoral da entidade. O pleito para escolha dos dirigentes da OAB-DF do próximo triênio será realizado de forma on-line, no dia 21 de novembro de 2021.

Segundo a entidade, estarão disponíveis, no endereço eletrônico www.processoeleitoral.oabdf.na.tec.br/, documentos, orientações para a votação, regularização, certificado digital e informações sobre a Comissão Eleitoral.

Um outro site, o www.eleicoesoabdf.na.tec.br/, possibilitará a atualização cadastral de advogados e advogadas. É também nesse endereço eletrônico que o profissional registrado utilizará para votar nas eleições da OAB-DF. A seccional justificou que a separação das funcionalidades em diferentes portais foi realizada para conferir maior segurança e transparência ao processo.

Confira a matéria na íntegra no site do Metrópoles

As fake news envolvendo as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) serão investigadas por uma subcomissão criada especificamente para essa finalidade.

A Subcomissão de Combate às Notícias Falsas foi instituída por meio de uma portaria publicada nesta quinta-feira (7/10), no Diário Eletrônico da OAB.

Segundo o documento, o colegiado tem objetivo de auxiliar a Comissão Eleitoral da OAB-DF 2021 em eventual investigação de divulgação de fake news, relativas às partes envolvidas no processo eleitoral.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realiza uma audiência pública nesta quinta-feira, (7/10), para discutir “Os Desafios na Gestão de Controle de Prazos em Processos Eletrônicos”.

A audiência tem como objetivo discutir a questão das publicações/intimações via sistema eletrônico, não publicadas em diário.  Neste sentido, será abordado o impacto da diversificação nos sistemas de intimação eletrônica (PJE, E-CINT, E-SAJ, entre outros), na eficiência da contagem dos prazos processuais pelos advogados e seus escritórios, sejam eles de pequeno ou grande porte. A ideia é levar sugestões de melhoria para o dia a dia do advogado com relação às intimações.

Para compreender melhor quais as maiores dificuldades enfrentadas pela advocacia na realização dos processos eletrônicos, a Comissão realizou, previamente, uma consulta pública. Tendo acesso ao relato dos maiores desafios enfrentados, acredita-se que os tribunais poderão aperfeiçoar esses processos. E essa é a intenção do evento, apresentar as dificuldades da advocacia e dar voz aos tribunais por meio de seus representantes.

Participam da audiência pública a presidente da Comissão  de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF, Érika Siqueira, e todos integrantes da Comissão; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas; o servidor da Seção Judiciária do Distrito Federal do Tribunal de Justiça,  Wellington José Barbosa Carlos; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rafael Leite Paulo; o representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Daniel Barbosa Pereira, e representantes da advocacia do Distrito Federal.

Não perca a oportunidade de participar! Clique aqui para acessar a transmissão da audiência via Zoom.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF

Advogadas a partir de 40 anos e mães, filhas e esposas de advogados ou de advogadas podem fazer mamografia gratuitamente no Distrito Federal. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF (OAB-DF) promove a iniciativa durante o Outubro Rosa.

Segundo a entidade, as mamografias serão realizadas pelo critério de idade mínima para realização do exame. A mamografia feita nas mamas é fundamental para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

A OAB-DF informou que, para participar da campanha, basta se cadastrar e solicitar o exame pelo link de acolhimento, retirar o pedido e agendar o exame em uma das duas clínicas de imagem cadastradas: Clínica Imagem, em Taguatinga, e Hospital PAI, na Asa Sul.

Confira aqui a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF

A Comissão Especial da Reforma da Seccional da OAB no DF, lançou ontem a obra Reforma Tributária em pauta. O ministro Gilmar Mendes, do STF, escreveu o prefácio do livro. E fez uma participação on-line no evento. “É importante estar discutindo, ouvindo pessoas com experiência. Não podemos acolher a Reforma Tributária por impulso”, alertou o ministro. Ele apontou ainda que “há uma grande quantidade de leis e atos normativos esparsos, que certamente tornam a tributação no Brasil algo extremamente complexo.”

Fraturas expostas

“Não é nenhuma novidade que o sistema tributário nacional possui suas fraturas expostas e demanda soluções urgentes que visem a simplificar e racionalizar seus mecanismos de instituição, cobrança e fiscalização, a fim de se corrigir o atual cenário de elevada litigância tributária no país, tanto no âmbito administrativo como no judicial”, destacou o ministro.

Simplificar o sistema

O livro contou com a colaboração de advogados, parlamentares, economistas, procuradores da Fazenda Nacional e de estados, entre outros especialistas do tema.
A OAB/DF foi a primeira seccional a ter essa iniciativa.

Confira a íntegra da matéria no site do Correio Braziliense

No primeiro dia como presidente interina da OAB-DF, Cristiane Damasceno passou por uma prova de fogo. Ela foi à CPI da Covid no Senado para evitar a expulsão de um advogado durante o depoimento do empresário Luciano Hang. O episódio envolveu o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e o defensor de Hang. “Conversamos com o presidente da CPI, Omar Aziz, e alguns dos senadores. Assim, foi garantida a permanência dos advogados em plenário”, contou.

Data Venia
A OAB-DF já ingressou com quatro mandados de segurança no STF para garantir que advogados tenham o trabalho respeitado na CPI.

Confira a matéria na íntegra no site do Correio Braziliense

Comunicação OAB/DF

A Advocacia-Geral da União (AGU) criticou a forma como os senadores da CPI da Covid tratam advogados que participam das sessões. A manifestação da AGU foi enviada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, na ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) pede à Corte que obrigue os membros da comissão a não silenciar e ameaçar advogados nos depoimentos. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

O advogado-geral da União, Bruno Bianco, assina o documento. A AGU considera que há “efetivo embaraço no exercício das prerrogativas dos advogados”. E pede intervenção do STF “no intuito de garantir o escorreito funcionamento da advocacia, enquanto função essencial à justiça”.

Bianco citou o tratamento dado aos advogados no depoimento do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e também na oitiva do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A OAB-DF argumenta ao Supremo que a CPI atuou contra advogados que estavam em defesa de seus clientes, o exemplo citado foi o da advogada Maria Jamile José, que defendeu o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias.

Confira a matéria na íntegra.

Comunicação OAB/DF