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Nesta quinta-feira (28/12), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) foi representada pela presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, Flávia Amaral, em uma entrevista especial na Rádio CBN. A reportagem comentou sobre uso de fogos de artifício e rojões nas festas de final de ano e abordou a terceira edição da campanha “Diga não aos rojões e fogos de artifício com barulho!”, promovida pela OAB/DF.

Flávia Amaral, em entrevista à Rádio CBN, ressaltou a necessidade de promover a adoção de alternativas mais seguras e responsáveis para a celebração de eventos festivos, como o uso de fogos de artifício silenciosos.

“Muitos autistas sofrem com isso, não só os autistas, mas as suas famílias, porque o autista tem uma acessibilidade de diversas questões sensoriais, que pode ser auditiva, pode ser quanto a luzes, então os excessos eles se incomodam e geram crises muito fortes, que podem levar inclusive a ir a algum hospital ou alguma coisa assim. Isso gera um estresse familiar muito grande nessa época também. Então, por isso a importância de conscientizar e educar as pessoas ao não uso de fogos, a proibição da soltura de fogos, com barulhos excessivos, porque existem os fogos de artifício sem barulho, existe a possibilidade da comemoração desses momentos sem esse excesso, o que pode melhorar muito a vida dessas pessoas, essa dá muito à comunidade autista”, disse Flávia.

Ouça a reportagem na íntegra:

Jornalismo OAB/DF
OAB/DF na mídia

A coluna Grande Angular, do Metrópoles, destacou nesta quarta-feira (20/09), a resolução conjunta entre a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da OAB-GO, que determina a redução no valor da inscrição suplementar. O documento foi aprovado em uma sessão interseccional extraordinária realizada na última terça-feira (19/09).

Essa redução de 50% será aplicada sobre o valor total da anuidade da inscrição suplementar, incluindo taxas e custos, para os advogados e advogados estabelecidos nas áreas abrangidas pela OAB/DF e pelas Subseções de Águas Lindas, Cristalina, Formosa, Luziânia, Planaltina de Goiás e Valparaíso, da OAB-GO.

“Tenho certeza de que é uma grande vitória para todos nós. Juntos, OAB-DF e OAB-GO, estamos construindo uma Ordem mais unida e comprometida com os interesses da região, sociedade e da classe”, disse o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Leia a matéria do Metrópoles na íntegra:

Advogados do DF e de GO terão desconto de 50% em inscrição suplementar (Metrópoes)

Veja a matéria da OAB/DF:

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No programa Bom Dia DF desta quinta-feira (14/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada por Cíntia Cecílio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual, discutiu os números alarmantes relacionados aos casos de homofobia no Distrito Federal. Os dados apontam um aumento de quase 300% nas denúncias desse tipo de crime na região.

Segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, durante o primeiro semestre deste ano, foram registradas 31 denúncias de homofobia no DF. Esse número representa um aumento de 287,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando houve apenas 8 denúncias.

Durante a reportagem, Cíntia Cecílio reforçou a importância de mais investimentos em políticas públicas. “Quando a população começa a ter mais informação, consegue ter mais acesso, saber que ela pode procurar a delegacia e fazer um boletim de ocorrência quando ela sofrer um ato de homotransfobia, ou que ela pode acessar o judiciário e entrar em situação de danos morais, no caso cível, para poder pedir uma reparação moral dessas atitudes.”

Assista na íntegra clicando aqui.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

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Na edição do Bom Dia DF desta segunda-feira (04/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pela presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar, Cristina Tubino, comentou dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que indicam que 9.229 medidas protetivas foram solicitadas em Brasília em 2023. Neste ano, de janeiro até agosto, 24 mulheres foram vítimas de feminicídio no DF. Em 14 destes casos não havia medida judicial para protegê-las.

Na reportagem, Cristina Tubino, afirma que é preciso monitorar as medidas para ter certeza se não está havendo falha, se o agressor está cumprindo o que foi determinado pela justiça. “O problema que nós temos visto é que essas medidas não estão, muitas das vezes, sendo suficientes. É muito possível e muito provável que sejam necessárias, para alguns casos, medidas protetivas que sejam mais efetivas, que sejam até mais duras com o agressor, como, por exemplo, o monitoramento eletrônico por meio de uma tornozeleira eletrônica, que vai fazer com que esse monitoramento e esse cuidado e essa proibição de aproximação seja vigiada de uma forma mais efetiva pelo poder público.”

Assista na íntegra:

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Em entrevista ao Bom Dia DF da última sexta-feira (18/08), o secretário-geral da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, falou sobre a falta de cumprimento da Lei nº 7.298, de 24 de julho de 2023, a qual estabelece a gratuidade no transporte público para pessoas com 60 anos ou mais, bem como para os portadores de deficiência e seus acompanhantes.

Antes da aprovação da lei, apenas indivíduos com 60 anos ou mais tinham direito à gratuidade no transporte público. Agora, a nova medida ampliou esse direito para incluir também pessoas com deficiência. O foco da reportagem é cobrar das empresas de transporte público sobre a falta de adesão à nova lei. De acordo com Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, “a legislação estipula que somente a apresentação de um documento oficial com foto é necessária, e nada mais pode ser exigido dessas pessoas”, afirmou.

Assista à reportagem na íntegra.

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Nesta segunda-feira (27/02), Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), concedeu uma entrevista ao G1 para falar sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de inadimplentes — aqueles que têm dívidas em atraso.

Em sessão realizada no dia 9 de fevereiro, o STF decidiu, por unanimidade, que os juízes têm o direito de determinar a apreensão da CNH e do passaporte de pessoas endividadas como uma medida para forçar o pagamento das dívidas em questão. No entanto, é importante destacar que essa medida só pode ser aplicada após todas as alternativas para um acordo amigável terem sido esgotadas e o devedor ainda não ter cumprido suas obrigações conforme previsto em lei.

Em outras palavras, a cobrança judicial só será adotada em último caso, caso o devedor não tenha respondido às tentativas anteriores de acordo para liquidar a dívida em atraso. Essa decisão visa incentivar o pagamento das dívidas por meio de um mecanismo mais rigoroso de cobrança, mas é fundamental, que seja aplicada com cuidado e respeitando os direitos dos cidadãos.

Confira a reportagem completa.

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