OAB/DF

Na última sexta-feira (16/08), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto.

A cerimônia, que aconteceu no Auditório Lindberg Aziz Cury, destacou a importância da advocacia na sociedade e prestou uma emocionante homenagem ao advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF, falecido em abril deste ano.

Dia do Advogado

Na abertura da sessão, o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (Progressistas), primeiro-secretário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ressaltou o papel dos advogados na manutenção da justiça. “Vivemos um tempo de grandes desafios, onde a advocacia se mostra essencial para garantir que a Justiça prevaleça. E não estamos falando daquela justiça dos livros, mas daquela que resulta da observância ao devido processo legal e do respeito às nossas prerrogativas.”

Em seguida, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a necessidade de união na advocacia. “O que importa é que todos possamos caminhar juntos, e esta noite é um grande exemplo de que isso é possível. Nossa missão vai além da defesa da advocacia; temos uma responsabilidade constitucional de defender a sociedade.”

“O que importa é que a advocacia esteja sempre de braços dados, independente de cor, raça, credo, religião,” concluiu Délio.

A vice-presidente OAB/DF, Lenda Tariana, compartilhou sua experiência pessoal ao refletir sobre o luto e a força que a advocacia exige. “Eu perdi meu pai no último dia 1º de agosto. E hoje, na homenagem do Dia da Advocacia, é o meu aniversário de 40 anos. E por que eu trago essas informações tão pessoais? Para falar que a advocacia, por detrás daquele escudo, daquele terno cinza, preto, azul, existe a humanidade, existe o luto. E a gente nem se permite viver a humanidade na advocacia, porque o tempo todo, a sociedade nos exige que sejamos fortes e corajosos.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, ressaltou a importância da igualdade e da valorização de todos os advogados, independentemente de sua localização ou número de inscrição.

“A advocacia que tem que ser vangloriada vindo de todos os cantos, principalmente das nossas subseções, que hoje representam a imensa maioria dos advogados que moram, trabalham e realizam o seu dia a dia, vivendo em cada uma das nossas 14 subseções e que precisam ser assim muito revalorizados, que são os líderes que mostram que a advocacia precisa estar bem representada em cada um dos nossos locais.”

Homenagem Juliano Costa Couto

A noite também foi marcada pela homenagem póstuma ao advogado Juliano Costa Couto, que recebeu, in memoriam, o título de Cidadão Honorário. Juliano foi lembrado por sua dedicação à advocacia e seu compromisso inabalável com a defesa das prerrogativas dos advogados.

Durante o tributo, seu filho, Gustavo Costa Couto, recordou o legado deixado por seu pai. “Meu pai amava acima de tudo a sua família e a advocacia. Ele foi um marido excepcional, um filho carinhoso, um irmão que todos queriam ter, e um amigo leal. Sua ausência é imensa, mas seu legado é eterno. Tenho muita saudade dos seus ensinamentos, das suas piadas e das histórias que ele contava. No final, só posso agradecer a Deus por ter me dado o melhor pai que eu poderia ter. Muito obrigado.”

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), inaugurou nesta terça-feira (13/08), o novo Complexo de Prerrogativas. O espaço, localizado no 3º andar do edifício-sede, oferecerá um suporte especializado e aprimorado para a defesa das prerrogativas dos advogados.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a importância do novo espaço. “Esse Complexo não é apenas uma estrutura física. É uma reafirmação do nosso compromisso com a defesa das prerrogativas dos advogados. Enfrentamos grandes desafios, como a pandemia e os acontecimentos de 8 de janeiro, e, em ambos os momentos, as prerrogativas da advocacia foram preservadas. Este novo espaço é mais um passo em nossa luta contínua para assegurar os direitos dos advogados.”

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, enfatizou a relevância da inauguração. “Nós não estamos inaugurando aqui uma nova estrutura física, mas sim um Tribunal especializado, que busca implementar a efetividade e a rapidez nas punições, prevenindo também a violação às prerrogativas que tanto afeta nossa profissão.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, comemorou a conquista do novo local. “Celebramos a conquista de dar um complexo, uma estrutura apropriada para que a gente faça um serviço de defesa de cada advogado e advogada. Se precisar mandar prender um promotor de Justiça, como aconteceu em Ceilândia, estaremos lá. Se precisar fazer um diálogo para pedir para o Tribunal de Justiça para que participemos do curso de formação dos de juízes e servidores, estaremos lá. Porque prerrogativa é algo que não se estanca. Sempre seremos demandados e a Ordem dos Advogados está preparada para isso.”

O diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, reforçou o papel fundamental do novo complexo. “Este espaço foi concebido para oferecer à advocacia o suporte necessário na defesa de seus direitos profissionais. Não se trata apenas de um local para punições, mas sim um centro de apoio e defesa. A criação deste complexo representa uma vitória para toda a classe jurídica do Distrito Federal.”

Representando o Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, procurador Nacional de Prerrogativas, observou que a inauguração do complexo não é apenas uma vitória local, mas um avanço significativo para toda a advocacia no Brasil. “A entrega de um espaço como esse, o redesenho de uma estrutura como essa, significa muito porque a OAB/DF é mais do que a OAB/DF, ela é praticamente uma co-irmã, um braço do Conselho Federal que serve a advocacia brasileira. Portanto, hoje celebramos uma conquista da advocacia brasileira.”

Durante sua fala, o procurador-geral de Prerrogativas, Inácio Alencastro, enfatizou a importância do novo tribunal de prerrogativas, que representa um avanço na estrutura corporativa da advocacia. “Hoje nós vamos dar um passo na evolução corporativa porque os nossos colegas da igualdade são julgados num tribunal de ética e hoje nós vamos passar a julgar aquelas autoridades ofensivas das prerrogativas, que, aliás, é crime, num tribunal de prerrogativas,”

No evento, Bruno Matos, coordenador da escola de prerrogativas, observou o objetivo do local em proporcionar um espaço de atualização sobre as prerrogativas da advocacia, para garantir que todos os profissionais da área tenham recursos necessários para defender seus direitos de forma eficiente. “É uma grande honra estar aqui com grandes advogados e participar dessa gestão horizontalizada, de tanto respeito e confiança.”

Veja as fotos da inauguração

Jornalismo OAB/DF

Nos dias 19 e 20 de agosto de 2024, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), representada pela Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, promoverá o V Congresso de Gestão Jurídica.

O evento, que se firmou como um dos mais relevantes na região centro-oeste, trará uma programação rica e atualizada, abordando as principais tendências em gestão jurídica, com ênfase em inovação e tecnologia.

Com o tema “Inovação, Gestão e Tecnologia”, o congresso explorará tópicos cruciais para o futuro da advocacia, como:

• Gestão de Clientes: Estratégias inovadoras para fidelizar e conquistar novos clientes em um mercado cada vez mais competitivo.
• Finanças e Controladoria: Ferramentas e metodologias para aperfeiçoar a gestão financeira dos escritórios.
• Organização e Operações: Práticas para aumentar a eficiência e a produtividade.
• Estratégia: Planejamento e desenvolvimento de negócios visando o sucesso a longo prazo.
• Tecnologia: Ferramentas e softwares que podem transformar a forma como os advogados trabalham.
• Inteligência Artificial: A aplicação da IA na advocacia e seus impactos no futuro da profissão.

Além dessas temáticas, o evento contará com a presença de renomados especialistas do setor jurídico, que compartilharão suas experiências e insights com os participantes. Entre os palestrantes confirmados, Renato Opice Blum discutirá o impacto da inteligência artificial na advocacia, e Paulo Silvestre abordará a transformação tecnológica.

A presidente da Comissão de Gestão de Escritórios da OAB/DF, Érika Siqueira, destacou a importância do evento para a classe jurídica. “Nosso Congresso de Gestão será uma oportunidade única para advogados e gestores de escritórios se atualizarem sobre as melhores práticas e inovações que estão moldando o futuro da advocacia. Queremos proporcionar um espaço de troca de conhecimentos e experiências que contribuam para o aprimoramento contínuo da gestão jurídica no Brasil.”

Para mais detalhes sobre a programação e os palestrantes confirmados, os interessados podem acessar o site da OAB/DF e realizar a inscrição.

V Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF

Jornalismo OAB/DF

A Comissão de Liberdade Religiosa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou na última sexta-feira (09/08) o I Colóquio Brasiliense em Homenagem ao dia Internacional em Memória das Vítimas de intolerância religiosa. O evento, que ocorreu na sede da OAB/DF, reuniu especialistas, líderes religiosos e autoridades para debater a importância da liberdade religiosa.

Talaguibonan Arruda, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, explicou sobre a realização do evento. “No segundo semestre de 2024 houve um aumento crescente dos casos de intolerância religiosa no Brasil e nós tivemos a ideia, enquanto Comissão, em referenciar uma data estabelecida pela ONU em 2019, que é o Dia Internacional em Memória das Vítimas de Intolerância Religiosa. Comemorado no dia 22 de agosto.”

Na abertura do evento, Talaguibonan falou sobre a importância do tema. “O tema é importante porque o intuito desse evento de hoje é trazer membros de vários segmentos religiosos para que possa haver um diálogo inter-religioso, partindo da premissa que uma das fontes para o surgimento da intolerância religiosa é o desconhecimento.”

Ana Clara Vasconcelos, vice-presidente da Comissão, enfatizou a importância do evento. “Esse evento é histórico. Até o momento, nunca antes a Comissão de Liberdade Religiosa havia feito um colóquio em homenagem às vítimas de intolerância religiosa. Precisamos falar sobre essa violência contra aqueles que desejam profetizar sua fé com dignidade e segurança. Nossa luta é pela defesa do direito de cada indivíduo de existir e expressar sua fé livremente.”

O colóquio contou com a participação de Caio Sousa, membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF; Tiago Kalkmann, chefe do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal; Angela Maria, delegada Chefe da Decrin; pastor Alexandre Coelho, coordenador de Graduação e de Mestrado da Faculdade Teológica de Brasília; Yalorixá Gigliany Valente, ministra de Confissão Religiosa da Tenda Espiritualista Legua Bogi; Tata Kajamungongo, ministro de Confissão Religiosa da Instituição Religiosa Abassá Ogun Tayó localizada em Ceilândia–DF; padre Cristiano Sanches, ministro de Confissão Religiosa da Igreja Apostólica Romana Nossa Senhora de Fátima — Arquidiocese de Brasília; professor de filosofia, Eduardo Barnabé, entre outros. Veja todos os palestrantes. https://oabdf.na.tec.br/evento/i-coloquio-brasiliense-em-homenagem-as-vitimas-de-intolerancia-religiosa/

Caio Sousa, membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, foi um dos palestrantes e abordou o tema “Liberdade Religiosa no Brasil: Desafios e Proteções”.

Durante sua fala, ele destacou as garantias constitucionais relacionadas à liberdade religiosa. “Na liberdade de culto, o direito de praticar livremente sua religião, individualmente ou em comunidade. Já a liberdade de crença, fala do direito de ter ou não ter uma crença religiosa, sem imposições ou coerções e a liberdade de expressão nos dá o direito de manifestar suas crenças e valores religiosos, respeitando os limites impostos pela lei.”

Jornalismo OAB/DF

Em uma importante vitória para a advocacia, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu habeas corpus a um advogado que havia sido injustamente acusado de gravar e divulgar clandestinamente o depoimento de um adolescente. A decisão foi proferida pela Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), ao tomar conhecimento do caso, entrou com um pedido de habeas corpus, argumentando que as acusações contra o advogado eram infundadas e que não havia provas concretas para sustentar a denúncia.

A Ordem destacou a importância da inviolabilidade do exercício da advocacia, garantida pelo artigo 133 da Constituição Federal, e ressaltou que o advogado estava apenas cumprindo seu papel de defender os interesses de seu cliente.

Na fundamentação da sentença, o juiz Guilherme Marra Toledo destacou a relevância da inviolabilidade do exercício da advocacia, de acordo com o artigo 133 da Constituição Federal, que assegura ao advogado proteção no exercício de suas funções, o protegendo de ações que prejudiquem a autonomia e a liberdade para a atividade profissional.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também foi favorável à concessão do habeas corpus, apontando a ausência de provas que justificassem a continuidade das investigações contra o advogado. O parecer reforçou que a suspeita inicial não possuía base sólida e que a gravação havia sido feita pelo adolescente, conforme confessado em vídeo.

Newton Rubens, diretor de prerrogativas da OAB/DF, celebrou a decisão. “O advogado estava sendo criminalizado em razão de acompanhar seu cliente no ambiente de delegacia. Toda forma de criminalização da advocacia vai receber o repúdio e ação enérgica desta Seccional. Prerrogativas e lei e sua violação e crime. Casos como estes não serão tolerados. Contem com a OAB.”

Patrícia Landers, presidente da Subseção de São Sebastião, destacou a atuação da instituição no caso. “Assim que tomamos conhecimento do ocorrido, a Subseção de São Sebastião, juntamente com os procuradores de prerrogativas da OAB/DF, iniciou imediatamente o acompanhamento do advogado, buscando garantir que seus direitos fossem resguardados a todo momento. Não podemos permitir que sejamos criminalizados no exercício da nossa profissão. Sempre questionamos a razão pela qual, sem qualquer prova, aquele advogado foi acusado de cometer um crime. No final, com a decisão favorável de trancamento do inquérito, ficou evidente que, infelizmente, o advogado foi acusado injustamente. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, se manteve firme na defesa do nobre colega.”

Com a decisão, o inquérito policial contra o advogado foi trancado, garantindo a ele o direito de continuar exercendo a advocacia sem a sombra de uma investigação criminal injustificada.

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu, na última semana, com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para discutir melhorias para a advocacia, incluindo o atendimento aos advogados pelos magistrados, procedimentos pré-processuais, prerrogativas da advocacia e a ampliação da advocacia dativa.

Participaram da reunião o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens; o coordenador da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Guilherme Portela; o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio; o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Eduardo Henrique Rosas e o juiz auxiliar da Presidência do TJDFT, Francisco Antonio Alves de Oliveira.

Délio Lins e Silva Jr., observou a importância da parceira entre o TJDFT e OAB/DF para atuar em favor da advocacia do DF. “Nossa missão, como OAB, é promover um ambiente de trabalho onde o respeito às prerrogativas da advocacia seja garantido, onde cada advogado e advogada possa exercer sua profissão com dignidade e onde possamos trabalhar com melhorias para a advocacia diariamente. Obrigado ao desembargador Waldir Leôncio por nos ouvir e trabalhar conosco para melhorar as condições dos advogados no Distrito Federal.”

Durante o encontro, foi discutido sobre a participação ativa dos advogados nos processos pré-processuais. A ideia é que todos os profissionais estejam sempre atualizados e envolvidos nas etapas iniciais das ações judiciais. A OAB/DF apresentou um ofício ao TJDFT solicitando uma posição sobre essa questão.

Outra pauta de destaque foi a publicidade nos julgamentos de processos virtuais. Onde foi solicitado soluções e maior responsabilidade dos magistrados e desembargadores no atendimento à advocacia.

Na ocasião, Lenda Tariana, pontuou um problema da advocacia: a dificuldade de os advogados se comunicarem diretamente com os magistrados. “O que realmente incomoda, e tem levado muitos a procurar a OAB, é quando a porta se fecha completamente. Não há um canal para falar nem com o magistrado, nem com a assessoria. A assessoria nos ajuda muito nesse processo, pois às vezes atua como intermediária, facilitando o contato. Alguns advogados preferem despachar com a assessoria, que já entrega o processo ao desembargador de forma bem preparada. No entanto, há desembargadores que proíbem seus assessores de despachar.”

A reunião também abordou a necessidade de ampliar o acesso à advocacia dativa, garantindo que todos os advogados e advogadas tenham oportunidade de atuar. Nesse sentido, foi sugerido um curso de formação sobre a advocacia dativa para juízes. O treinamento, que acontecerá em parceria da OAB/DF e TJDFT, também abordará as Prerrogativas da Advocacia.

Nesse sentido, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, destacou a importância de treinar juízes sobre a advocacia dativa, permitindo que compreendam melhor o trabalho e a função dos profissionais.

“Temos mais de 3 mil advogados inscritos nesse programa de advocacia ativa, todos ansiosos por ganhar experiência e remuneração. O advogado adquire experiência, a parte recebe assistência, o processo avança, e o CNJ cumpre seu papel. Do nosso lado, estamos preparando cursos voltados para a advocacia ativa, ou seja, para as áreas mais relevantes nessa modalidade. O advogado que se inscreve no programa, selecionando sua área de atuação e a circunscrição em que atua.”

A OAB/DF também apresentou um relatório de atendimento à Advocacia nos Tribunais com atuação no Distrito Federal em 2023.

Newton Rubens, diretor de prerrogativas, expressou sua preocupação com o atendimento à advocacia. “Desde 2020 até o presente, em 2024, temos acompanhado atentamente os dados que mostram uma preocupação contínua: alguns magistrados que, de forma reincidente, não têm atendido a advocacia de maneira adequada. Diante dessa situação, é nossa expectativa e solicitação que o Tribunal adote as medidas necessárias, incluindo representações formais, contra esses magistrados que persistem em não atender os advogados, prejudicando assim o exercício pleno da profissão e o direito à defesa.”

Ao final da reunião, o Tribunal se comprometeu a fornecer respostas sobre as demandas apresentadas.

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Na última sexta-feira (09/08), o Espaço Panorama foi palco para o baile do Rubi da Subseção do Paranoá e Itapoã da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF). O evento de confraternização reuniu cerca de 180 participantes.

O presidente da Subseção, Diego Araújo, expressou sua satisfação com o evento. “Um grandioso evento que a advocacia do Paranoá e Itapoã merece. Foi uma oportunidade para confraternizar e colocar em destaque que, na nossa região, a advocacia é unida e forte.”

Diego endossou ainda importância da participação da advocacia. “Nosso diferencial foi a participação massiva da advocacia, todos gostaram, todos amaram, em um espaço privilegiado, de frente ao cartão postal da região, Lago Paranoá.”

Cátia Mendonça, vice-presidente da Subseção, destacou a importância do primeiro Baile do Rubi como um evento simbólico para a advocacia local. “O primeiro Baile do Rubi na subseção do Paranoá e Itapoã foi um evento marcante que celebrou com grande estilo o encerramento de uma gestão de três anos, pautada por dedicação e profissionalismo inigualáveis. Durante esse período, a liderança da subseção não mediu esforços para fortalecer a advocacia local, promovendo iniciativas que elevaram a qualidade dos serviços prestados e consolidaram um ambiente de colaboração e apoio mútuo. A festa, além de ser um momento de descontração, simbolizou a união e o reconhecimento pelos desafios enfrentados e superados ao longo dos últimos anos.”

Lidia Teles Martins, presidente da Comissão de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, participou da organização da festividade. “Contamos com uma recepção maravilhosa, a ornamentação ficou linda e a comida simplesmente maravilhosa. Só tenho que agradecer por ter ajudado na organização e ver que tudo ocorreu conforme o planejado. Muito networking.”

Viviane Magalhães, presidente da comissão da mulher advogada da Subseção, elogiou o evento. “O nosso primeiro baile foi um sucesso. A escolha do espaço foi acertada. Tudo feito com muita acuidade até a disposição das mesas estava alinhada. A decoração de muito bom gosto. A comida e bebida estavam na temperatura certa e música agradável.”

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