O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 3 de maio de 2023, com término às 18h de 30 de maio de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital publicado no DEOAB
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, participou de uma reunião junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (03/04) para discutir sobre o projeto do Domicílio Judicial Eletrônico.
O encontro abordou a criação da plataforma “Domicílio Judicial Eletrônico”, que é uma solução que instaura um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas e físicas. A plataforma também conecta todos os tribunais brasileiros aos usuários do sistema, eliminando a necessidade de comunicações físicas e o deslocamento de oficiais de Justiça.
Entre as funcionalidades do programa estão: acesso centralizado às comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros, consulta e ciência das comunicações, acesso ao teor das comunicações e a possibilidade de ativar alertas por e-mail a cada comunicação.
Além disso, as empresas podem integrar seus sistemas ao serviço do Domicílio para consultar informações atualizadas. A plataforma também oferece vantagens como maior praticidade e agilidade no envio de documentos processuais, além de economia de recursos financeiros e humanos para os tribunais
Diversos tópicos foram discutidos ao final da reunião, como a importância da plataforma para o trabalho de advogados e escritórios de advocacia, a necessidade de cadastro para instituições públicas e privadas, além de questões técnicas como os requisitos mínimos para a transmissão eletrônica de documentos judiciais para o Domicílio Judicial Eletrônico.
Segundo Erika Siqueira, presidente da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia, “o objetivo da OAB/DF é garantir que a plataforma seja implementada de forma eficiente e atenda às necessidades dos advogados e escritórios de advocacia, além de contribuir para aprimorar a solução e garantir sua ampla utilização. A entidade tem interesse em atuar como intermediadora entre o CNJ e os tribunais para agilizar a integração do Domicílio Judicial Eletrônico,” destacou.
Erika ainda ressaltou que “a iniciativa pode ajudar a acelerar a implementação da plataforma em todo o país e garantir que ela seja utilizada da forma mais eficiente possível.”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) comunica que, em virtude do feriado nacional, não haverá expediente laboral nas dependências do edifício sede, nas salas de apoio e nas subseções, nos dias 6 e 7 de abril. Consequentemente, a aplicação da vacina contra a gripe também não será realizada durante esse período.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) suspendeu nesta terça-feira (04/04) o advogado Josué Calebe Ribeiro Sant'Ana. A medida foi tomada em decorrência de sua conduta agressiva e invasiva, violando o código de ética e disciplina da advocacia.
A OAB/DF ressalta que esse tipo de comportamento não será tolerado pela instituição e que a suspensão é uma medida necessária para garantir a manutenção dos princípios éticos que norteiam a advocacia.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta semana uma reunião com suas comissões a fim de coordenar esforços em prol de um objetivo comum. Na pauta da reunião, estiveram em discussão ações conjuntas relacionadas a três temas: campanha contra a discriminação, coordenação de projetos junto às escolas e medidas que cada comissão pode tomar junto ao governo.
Durante a reunião, foram debatidas iniciativas para combater preconceitos e promover a igualdade de direitos para todos, assim como a coordenação de projetos em conjunto com as escolas, visando levar o conhecimento jurídico para estudantes e professores, bem como promover atividades que estimulem a cidadania e a defesa dos direitos humanos.
Além das discussões, a conversa também abordou as possíveis medidas que cada comissão pode tomar junto ao governo, incluindo ações para influenciar a elaboração ou a implementação de políticas públicas em áreas relacionadas ao direito, sempre visando ao interesse público e ao bem-estar da sociedade. É importante ressaltar que a participação ativa da OAB/DF e suas comissões no diálogo com o governo contribui significativamente para a construção de políticas mais justas e eficazes para a população.
Segundo o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, “estamos dedicados em discutir ações conjuntas que fortaleçam não somente nossa instituição, mas também promovam o acesso à justiça de maneira equânime para todos.”
Lívia Caldas, diretora de igualdade racial e social, liderou a reunião e ressaltou que “as comissões da instituição já desempenham um papel importante no âmbito social.” A advogada, ainda, expressou que o encontro foi realizado “para pensarmos em esforços que podemos fazer conjuntamente, somando forças e ampliando o alcance de nossa atuação. Foi muito bom ouvir os presidentes e as várias ideias que podem ser executadas em parceria! Juntos somos maiores,” disse.
Segundo a declaração da presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Maia, foi constituído “um grupo de trabalho para o refinamento das propostas já levantadas e, em breve, ações sistêmicas serão tomadas, em modo colaborativo com todos os atores sociais.” Clarita enfatizou que “esse é um marco importante. A OAB, assim, promove diversos de seus deveres estatutários, todos eles sob o guarda-chuva dos comandos de proteção e promoção do estado democrático de direito.”
“A integração de comissões da OAB DF, se faz extremamente necessária para que se possa conseguir um melhor resultado em prol da sociedade civil. Diversas comissões temáticas possuem interligação em suas pautas e nada mais agradável do que o trabalho em conjunto, demonstrando uma OAB mais unida, mais forte e mais participativa”, completou o presidente da Comissão de Direitos Humanos Idamar Borges.
Em entrevista concedida ao Jornal de Brasília nesta segunda-feira (03/04), Arthur Regis, presidente da Comissão de Direito Animal da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), ressaltou a crescente importância do Direito Animal no âmbito jurídico e social. O presidente destacou a necessidade urgente de alternativas que possam minimizar o sofrimento dos animais.
No Brasil, os animais são protegidos pelo Estado desde 1934, por meio do Decreto n.º 24.645. O Direito Animal no país teve sua origem no reconhecimento constitucional da dignidade animal, que proíbe a violência contra eles. Posteriormente, foram estabelecidas normas mais protetivas, que vedam agressões aos animais.
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) exibiu na última sexta-feira (31/03) o documentário “Poeira e Batom – 50 Mulheres na Construção de Brasília”. O evento fez parte das comemorações do mês da mulher e teve como objetivo destacar a importância da luta das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades no mercado de trabalho.
O curta apresenta a experiência de 50 mulheres que contribuíram para a construção da nova capital do Brasil, revelando seus planos, medos, expectativas e desafios. O documentário celebra a determinação e a coragem dessas mulheres pioneiras que lutaram por igualdade de direitos e oportunidades no mercado de trabalho, deixando um legado importante para a história do país. Elas trabalharam em vários ofícios, como lavadeiras, professoras, cozinheiras, prostitutas, funcionárias públicas, parteiras e donas de casa.
O evento foi organizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA), Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e Comissão de Cultura, Esporte e Lazer. Contou com a presença da cineasta e doutora em história cultural, memória e identidade, Tânia Fontenele; da presidente do CNMA, Cristiane Damasceno; da presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães; da presidente da CMA, Nildete Santana; da líder do povo Krenak, do norte de Minas Gerais, Shirley Krenak; e do Escritório Azevedo Sette, patrocinador do evento, representado pela sócia Tatiana Mello de Lima, que realizaram uma roda de conversa sobre o tema.
Debate
Tânia Fontenele, a cineasta responsável pelo documentário, observou que o projeto se trata de igualdade e representatividade.“O documentário não se concentra em uma disputa entre homens e mulheres, mas sim em apresentar questões e desafios enfrentados por ambos em nossa sociedade. É fundamental entender que a busca por igualdade não deve ser limitada a um único grupo, mas sim abranger todos os indivíduos, garantindo que todos tenham as mesmas oportunidades e direitos,” assinalou.
A presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Veranne Magalhães, expressou sua admiração pelo curta exibido. “A narrativa histórica tem sistematicamente negligenciado a importância da mulher, em um processo constante e repetitivo. Essa obra retrata de forma brilhante a relevante participação das mulheres na construção da capital brasileira. É uma história inspiradora, principalmente para mim, que sou nascida em Brasília, que deve ser preservada e disseminada para que as gerações futuras tenham conhecimento da coragem e determinação dessas mulheres pioneiras.”
Nildete Santana, presidente da CMA, destacou a importância de reconhecer as mulheres que ajudaram a construir Brasília. “Essas mulheres que brilharam em uma época em que as mulheres tinham menos oportunidades agora começam a ser reconhecidas, incluindo aquelas que ajudaram a construir Brasília. Precisamos ressuscitar essas mulheres, trazê-las à luz e contar suas histórias de forma mais justa e equilibrada, pois todas nós participamos dessas histórias, incluindo a história da construção de Brasília, mesmo com tantas proibições,” ressaltou.
Cristiane Damasceno, presidente da CNMA, chamou a atenção para o crescente número de advogadas no país. “Hoje, formamos praticamente uma nação de mulheres advogadas e somos a maioria, representando 52% da advocacia do país. Acredito que a OAB é uma instituição vanguardista nesse sentido, pois estamos buscando abrir esses espaços para que todos e todas possam ocupá-los com qualidade, respeitando as diferenças. As pesquisas são claras: a inclusão e a diversidade só trazem lucro e melhoria no ambiente de trabalho, porque você aprende a ouvir,” pontuou.
A líder do povo Krenak, do norte de Minas Gerais, Shirley Krenak, afirmou que “é importante trazer essas discussões para a sociedade, trazendo uma plataforma de informação que foi invisibilizada. Isso aconteceu porque, principalmente no período industrializado, foi proibido falar a própria língua. Houve um apagamento histórico em relação à tentativa de tirar a nossa história da memória das pessoas,” expressou.
Por fim, Tatiana Mello de Lima, representante do Escritório Azevedo Sette, destacou que“essa é uma obra emocionante e inspiradora que retrata o papel vital das mulheres na construção da capital federal. Que merece ser assistido por todos aqueles que valorizam a inclusão, a diversidade e a importância do papel feminino na história do Brasil.”
A OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) e a CAADF (Caixa de Assistência do Distrito Federal) iniciam nesta segunda-feira (3 de abril) sua campanha de vacinação contra gripe. A campanha pretende vacinar mais de 22 mil advogados (as) e familiares. A ativividade será realizada em 13 regiões administrativas do Distrito Federal ao longo do mês de abril. O horário em todos os pontos de vacinação é das 10h às 16h. A campanha é totalmente gratuita. Podem ser vacinados gratuitamente advogadas, advogados, estagiárias e estagiários regularmente inscritos na OAB/DF. Familiares de primeiro grau (pais, filhos e cônjuges) também podem, desde que comprovem o vínculo.
Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF destaca que “as vacinas são muito importantes e isso ficou bastante evidente com a pandemia. Nas últimas semanas, os sistemas de monitoramento com os quais o governo trabalha têm detectado crescimento de casos de infecção envolvendo o vírus influenza em suas diferentes cepas. Nossa campanha busca se antecipar a isso e oferecer uma alternativa. Indiretamente, iniciativas como essa ajudam o esforço do país como um todo no combate à letalidade da gripe. A campanha começou muito bem, com grande adesão. Esperamos neste ano imunizar mais de 22000 advogados (as) e familiares para, assim, ajudar na luta do país para controlar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave”.
“O crescimento anual de nossa campanha de vacinação representa um importante marco na nova concepção de saúde que introduzimos no relacionamento com a advocacia pautado no foco em saúde. Ao longo dos anos, temos conseguido expandir a abrangência de pessoas imunizadas e ampliado o expediente de atendimento, o que facilita bastante para a advocacia. Este ano, a exemplo do que fizemos em edições anteriores, saímos na frente e iniciamos a campanha antes mesmo das iniciativas governamentais. Recentemente, vimos como as vacinas são importantes e devem ser levadas a sério. A campanha que promovemos tem sido muito bem sucedida, os números mostram isso de maneira inequívoca”, disse o presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde.
A CAADF vacinou mais de 22 mil pessoas na edição de 2022 da campanha. Nos anos anteriores, milhares de pessoas foram imunizadas graças a essa iniciativa, mesmo durante as restrições impostas pela pandemia, nos anos de 2020 e 2021.
A documentação necessária para ser vacinado é a carteira da OAB/DF. Para filhas e filhos é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade com foto, com a OAB do pai ou da mãe. Para os pais, carteira de identidade com foto e OAB da filha ou filho. Para os cônjuges, é preciso a apresentação de carteira de identidade com foto e certidão de casamento ou certidão de união estável, ou comprovante de residência em nome de cada um dos cônjuges no mesmo endereço.
A vacina contra a gripe oferecida na campanha da CAADF e da OAB/DF é indicada para todas as pessoas a partir de seis meses de vida, sobretudo para aquelas com maior risco de desenvolverem infecções respiratórias graves. A vacina é contraindicada às pessoas com alergia grave (anafilaxia) a algum componente da vacina ou que tiveram reações alérgicas à dose anterior. Recomenda-se que pessoas que estejam gripadas ou com febre adiem a vacinação até a completa recuperação.
O imunizante aplicado nesta campanha não protege contra a Covid-19. A vacina disponibilizada pela CAADF é a quadrivalente, antigripal, com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B (um vírus similar ao influenza A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; um vírus similar ao influenza A/Darwin/9/2021 (H3N2); um vírus similar ao influenza B/Austria /1359417/2021 (Victoria); e um vírus similar ao influenza B/Phuket/3073/2013 (Yamagata).
Confira a seguir o cronograma completo da campanha de vacinação da CAADF:
(O horário de vacinação em todos os pontos é das 10h às 16h)
3 de abril: Sede (Plano Piloto) – Parque da Cidade (estacionamento 1); Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas (Estacionamento da Administração)
4 de abril: Sede (Plano Piloto) – Parque da Cidade (estacionamento 1) e Brazlândia (Estacionamento da Administração)
5 de abril: Sede (Plano Piloto) – Parque da Cidade (estacionamento 1) e Planaltina (Estacionamento da Administração)
10 de abril: Taguatinga – Estacionamento 6 e 7 da Universidade Católica de Brasília; São Sebastião – Parque de Exposições
11 de abril: Taguatinga – Estacionamento 6 e 7 da Universidade Católica de Brasília; Núcleo Bandeirante – Estacionamento do Fórum
12 de abril: Águas Claras – Parque de Águas Claras (estacionamento da Lagoa do Patos); Ceilândia – Estacionamento da Faculdade IESB
13 de abril: Águas Claras – Parque de Águas Claras (estacionamento da Lagoa do Patos); Gama – Estacionamento do Estádio Bezerrão
14 de abril: Sobradinho – Estacionamento da Igreja Adventista (Quadra 4); Samambaia – Estacionamento em frente à Subseção
17 de abril: Guará – Kartódromo; Paranoá – Estacionamento em frente à Administração do Parque Vivencial
O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na entidade. Com a prorrogação, o novo prazo de inscrições vai até as 18h de 3 de maio de 2023, horário de Brasília.
A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3) por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.
Na última semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma importante reunião com a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS/DF), com o objetivo de fortalecer o relacionamento institucional entre as duas entidades em prol da melhoria da prestação jurisdicional e do trabalho dos advogados.
Durante a reunião, foi discutida a criação de uma comissão para tratar de pautas comuns entre a OAB/DF e a AMAGIS/DF. Além disso, também foi abordado um trabalho conjunto para viabilizar um modelo presencial híbrido, que possa aprimorar o sistema junto ao Tribunal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a importância do diálogo institucional entre as organizações. “A parceria entre as instituições é importante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, para atender os interesses da sociedade de forma efetiva e justa. A colaboração mútua é essencial para promover a defesa dos direitos dos cidadãos e melhorar a prestação jurisdicional,” expressou.
Já o presidente da AMAGIS-DF, Carlos Alberto Martins, destacou que o diálogo institucional entre as entidades “é sempre importante, pois permite alinhar pontos comuns na busca pela melhoria da prestação jurisdicional, com destaque para as prerrogativas pertinentes a magistrados e advogados em cada esfera,” pontuou.
