OAB/DF encerra XI Conferência Distrital da Advocacia com a participação de mais de 1000 profissionais

O segundo e último dia da XI Conferência Distrital da Advocacia contou com painéis que abordaram “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, tratando de marketing e publicidade na advocacia; compliance e LGPD; direito privado e tecnologia; jurimetria e análise econômica do Direito.

Fotos: Roberto Rodrigues/OABDF

Com uma programação robusta, a Conferência teve, ao todo, a participação de mais de 60 convidados, que atuaram em 12 painéis, simultaneamente, divididos em três ambientes ao longo dos dois dias de evento. Durante o congresso, também foram sorteados cursos, bolsas de estudo, livros, entre outros brindes.

Em seu discurso de encerramento, o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância do evento para a advocacia. “É uma alegria muito grande realizarmos essa Conferência, porque cada um, ao seu tempo e modo, deixa sua parcela de contribuição para o desenvolvimento e a atualização da advocacia. Tivemos um evento sensacional, paritário, com 50% de homens e 50% de mulheres, além de 30% de participação negra”, afirmou (leia aqui mais sobre o discurso de Délio).

A vice-presidente, Lenda Tariana, agradeceu a participação da advocacia e dos convidados: “Escolhemos uma profissão nobre, essencial, mas que exige extrema dedicação. Oferecer um evento desse porte e com alto nível de qualidade de conteúdos e de palestrantes é mais do que uma missão, é um privilégio desafiador. Foi tudo pensado com muito carinho, para que a advocacia se desenvolva, evolua e inspire mais pessoas. Parabéns, a todos os envolvidos na organização da Conferência e, especialmente, a quem nos presenteou com a sua presença e compartilhamento de experiências.”

Eduardo Uchôa Athayde, presidente da CAADF e da Concad, enalteceu a parceria entre a CAADF e a OAB/DF: “É um grande prazer para toda a diretoria da Caixa de Assistência apoiar este evento e saber que a advocacia de Brasília está bem representada por uma OAB que compartilha conhecimento, promove network, e também incentiva as ações que fazem os profissionais refletirem sobre o futuro.”

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, ressaltou o papel do evento, principalmente, para a jovem advocacia do DF: “A Conferência foi um marco na história da OAB/DF, reunindo cerca de 1.000 colegas que participaram de debates intensos, voltados para a prática e o auxílio de todos os advogados e advogadas no seu dia a dia, principalmente a jovem advocacia. Tenho certeza de que vai ficar para a história.”

O diretor da Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal (ESA), Rafael Oliveira, apresentou o papel fundamental da instituição: “A ESA está se aprimorando para qualificar a advocacia do Distrito Federal. O nosso empenho como Escola Superior da Advocacia é, cada vez mais, facilitar a vida de vocês. Oferecemos cursos que trazem uma visão da prática e do dia a dia da advocacia de modo mais facilitado e com todas as modernidades.”

Samer Agi

Após a memorável aula magna do ícone do futebol, Zico, na abertura do evento, os participantes da Conferência, na despedida, assistiram à palestra com o advogado e professor Samer Agi. Ele centrou a sua apresentação na criatividade em tempos de redes sociais.

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Samer Agi compartilhou sua visão de como a comunicação tornou-se cada vez mais essencial para a advocacia. Ele destacou que, mesmo que alguém tenha um conhecimento excepcional em uma determinada área, se a habilidade de comunicação for limitada, será avaliado e tratado com base nessa comunicação, podendo ser ignorado o seu conhecimento profundo. “A comunicação desempenha um papel significativo em como você é percebido e valorizado pela sociedade, independentemente do seu conhecimento”, observou.

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O professor também disse que a maneira como a pessoa se comunica não é o único ponto a ser trabalhado no âmbito jurídico, pois é preciso ter conhecimento do que se quer transmitir: “Se você é nota dez em comunicação e nota dois em conhecimento crítico, o que nós teremos? Nós teremos uma pessoa que é só uma fraude. Nós precisamos perceber que a comunicação é fundamental, mas não é suficiente”, concluiu, para notabilizar a importância de sólido conhecimento jurídico.

A próxima Conferência Distrital está prevista para acontecer em 2026.

Confira as fotos do encerramento e palestra do Samer Agi.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF reforça compromisso com saúde mental dos advogados

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pela Comissão da Advocacia Pública (CAP) relançou neste mês de setembro, a cartilha “Vida Saudável e Trabalho de Qualidade”, com objetivo primordial destacar a importância do cuidado psicológico e emocional, e este é um tema que não pode ser ignorado pela comunidade jurídica.

Advogados e advogadas enfrentam desafios únicos em suas carreiras, que muitas vezes podem afetar sua saúde mental. As pressões do trabalho, prazos rigorosos, a necessidade de manter a objetividade em casos sensíveis e o constante contato com situações desgastantes podem levar a altos níveis de estresse e ansiedade.

Para a presidente da CAP/DF, Jersilene de Souza Moura, “o Setembro Amarelo é uma oportunidade para destacar o compromisso de dar a devida seriedade ao assunto e a preocupação da Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF com o bem-estar mental dos membros da comunidade jurídica, em especial dos advogados públicos.”

Sensível a essa realidade, a CAP/DF confeccionou em 2022 uma cartilha, ainda bastante atual, em formato e-book sobre o assunto, com o título “Vida Saudável e Trabalho de Qualidade”.

A cartilha visa demonstrar meios de ser feliz no trabalho e como tornar o ambiente e as relações interpessoais mais agradáveis, com base principalmente no desenvolvimento de “soft skills”, para trazer satisfação, propósito, saúde e longevidade com qualidade de vida aos advogados públicos. Na cartilha, também, é possível encontrar a indicação de canais de apoio à saúde mental disponibilizados na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Dessa forma, este movimento ressoa significativamente na comunidade de advogados públicos, que desempenham um papel vital no sistema legal do país, representando o Estado e a sociedade. Por isso, durante o Setembro Amarelo, os advogados são encorajados a refletir sobre sua saúde mental e a buscar apoio quando necessário. Existem recursos disponíveis, como psicólogos especializados em atender a comunidade jurídica, grupos de apoio e programas de bem-estar que podem ajudar a mitigar os desafios emocionais enfrentados no campo do direito.

Saúde mental e advocacia pública

No âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) também tem avançado, onde a instituição desempenha um papel essencial na promoção da temática de bem-estar mental de seus membros. A AGU em parceria com a Escola Superior da AGU tem promovido ações durante todo o mês de setembro, como, por exemplo, as lives sobre valorização da vida e do trabalho.

As associações e sindicatos também têm realizado trabalhos e pesquisa com os membros da carreira para mapear os dados a fim de organizar um estudo mais apurado com equipes de profissionais na área da saúde Mental

Esses trabalhos são apresentados à Secretaria-Geral de Administração da AGU para debater medidas para a implementação de programas para prevenir o adoecimento dos advogados públicos

Comissão da Advocacia Pública da OAB/DF

Eleições para Conselheiros Tutelares no DF está marcada para 1º de outubro

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa que no próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a terceira fase do processo eleitoral para o cargo de conselheiro tutelar. Com 1.290 urnas eletrônicas distribuídas em 146 locais em todo o Distrito Federal, a eleição abrangerá todas as regiões administrativas.

No Distrito Federal, serão escolhidos 220 titulares e 440 suplentes para os 44 conselhos tutelares, e, ao todo, foram considerados aptos a concorrer ao voto popular 1.253 candidatos. Para verificar a lista completa dos nomes, clique aqui. Os concorrentes passarão por uma última etapa, um curso de formação, com a posse prevista para 10 de janeiro de 2024. 

No voto, os cidadãos deverão apresentar documento oficial com foto ou o e-título. É importante ressaltar que cada eleitor poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título eleitoral estiver cadastrado. 

Esta é a penúltima etapa do processo eleitoral. A primeira fase ocorreu em junho, com a aplicação da prova objetiva. A segunda, realizada em julho, teve caráter eliminatório e incluiu uma análise de documentação. Já a quarta e última etapa será o curso de formação inicial dos eleitos, onde os dados serão divulgados posteriormente.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância do voto para a sociedade, afirmando que “cada região tem a possibilidade de escolher os seus representantes, para que possam exercer uma missão tão importante para a sociedade do Distrito Federal, uma missão tão importante, principalmente em defesa de nossas crianças e adolescentes,” disse.

Para obter mais informações sobre o processo eleitoral, acesse https://www.tre-df.jus.br/comunicacao 

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Délio defende as prerrogativas da profissão no encerramento da XI Conferência Distrital da Advocacia

“Para mim, a mais especial delas é o direito de usar a palavra na tribuna”, destaca presidente da OAB/DF

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., em seu discurso de encerramento da XI Conferência Distrital da Advocacia destacou a defesa das prerrogativas da profissão e, dentre elas, considerou a mais relevante o uso da palavra em tribuna, a sustentação oral em julgamentos. Délio contou que esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) para, ao lado da diretoria do Conselho Federal e de 18 presidentes de Seccionais, reivindicar que a defesa de advogados em casos concretos do 8 de janeiro se faça de modo presencial aos ministros da Corte.

“Tivemos, ontem (26), uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, e estavam presentes 18 presidentes de Seccionais, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, o vice-presidente, Rafael Horn, o diretor de Prerrogativas, Alex Sarkis, dentre outros. A pauta era a decisão recente em relação ao nosso direito de defesa na tribuna do Supremo Tribunal Federal, casos concretos relativos ao 8 de janeiro. Obviamente, impacta para toda a advocacia do Brasil, independentemente de quem sejam os réus”, afirmou Délio, que exclamou: “Nunca compactuamos e nunca aceitamos isso!”

O presidente da OAB/DF lembrou que desde quando se instauraram os processos eletrônicos, os processos e julgamentos virtuais, a Ordem lutou pela defesa das prerrogativas. “Para mim, a mais especial delas é o direito de usar a palavra na tribuna. Assim, deixamos claro que a OAB/DF, o Conselho Federal e todas as Seccionais da OAB nunca concordarão com restrições em relação às nossas prerrogativas, especialmente ao nosso uso da palavra na tribuna”, reiterou Délio.

“Em nome da OAB/DF eu deixo claro que nós nunca admitiremos qualquer violação das nossas prerrogativas, seja em relação a A ou B. Nosso norte dentro da OAB/DF é a Constituição Federal e o nosso juramento feito quando recebemos a nossa carteira de identificação. Então, contem sempre conosco para defender a advocacia e a sociedade”, ressaltou Délio.

“Deixo um agradecimento especial ao diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, que comanda o time (de Prerrogativas)”, homenageou o presidente da OAB/DF para destacar em nome dele todos os colaboradores da Casa.

Por fim, Délio refletiu sobre a importância de avanços. “Este evento vem em um momento muito especial, celebrando a vida, pois passamos por uma pandemia. Estamos vivos, olhando para a frente e espero que possamos continuar caminhando juntos, independentemente de ideologias políticas partidárias e que elas fiquem lá fora porque a nossa Casa está aqui para defender a advocacia e a sociedade no que ela precisar”, concluiu.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Conselho Pleno da OAB/DF empossa nova conselheira

Na quinta-feira, (28/09), ocorreu a 37ª Sessão Ordinária do triênio 2022/2024 do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados (OAB/DF). Durante a sessão, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, juntamente com o Conselho da Seccional, empossou a nova conselheira, Milena Silveira Saraiva.

Nos últimos cinco anos, a agora conselheira Milena Saraiva ocupou o cargo de vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, desempenhando um papel fundamental no avanço do Tribunal.

O presidente do TED, Antonio Alberto do Vale Cerqueira, comemorou a decisão e destacou a importância do trabalho da conselheira. “A posse como conselheira Seccional da Milena Saraiva vem reforçar a composição do Conselho da OAB/DF, contribuindo com a árdua tarefa de julgamento das matérias mais importantes à advocacia do Distrito Federal. Irá executar essa missão com sua apurada técnica, seu elevado senso de justiça e a humanidade como trata aqueles que necessitam da OAB.”

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Prerrogativas e Tecnologia: aplicativo é lançado na XI Conferência Distrital

Entregando mais inovação, tecnologia e defesa das prerrogativas, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançou, durante o encerramento da XI Conferência Distrital da Advocacia, o aplicativo “OAB/DF” e, dentro dele, a funcionalidade e-Prerrogativas. A ferramenta possibilita o registro dos autos de constatação em caso de violações.

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A plataforma permite ao advogado registrar ocorrências e acompanhar sua demanda, que será respondida pela Procuradoria de Prerrogativas. Além disso, é possível solicitar intervenção imediata da Ordem em situações específicas como, por exemplo, quando um profissional é impedido de comparecer a uma audiência ou está prestes a ser preso durante o exercício de seu trabalho.

O aplicativo também permite a gravação de imagens e áudio. A ferramenta já está disponível para acesso por meio do endereço eletrônico: (https://app.oabdf.na.tec.br/) e pode, também, ser baixada nas lojas de aplicativos tanto para iOS quanto para Android.

O diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, celebrou a conquista e destacou o avanço que o recurso trará para a advocacia. Na oportunidade, ressaltou que a nova ferramenta é “essencial para a comprovação de violação de prerrogativas. Os dados demonstram que 70% das violações de prerrogativas sequer são comunicadas à Ordem. E das que são comunicadas, uma parte relevante não consegue comprovar a violação por falta de provas adequadamente registradas. O aplicativo traz essa funcionalidade e será muito útil.”

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Fernando Abdala, diretor de Tecnologia e Inovação da OAB/DF, explicou que a pedido da Diretoria de Prerrogativas foi criada a página, atendendo a demanda da advocacia. “Foi lançada a página dedicada às Prerrogativas. A defesa das prerrogativas é uma prioridade diante das crescentes violações que enfrentamos atualmente.”

Segundo ele, “o sistema de defesa das prerrogativas já funciona muito bem através do WhatsApp e da Central telefônica. No entanto, era necessária uma ferramenta mais eficaz para ajudar a advocacia no momento da criação das evidências”, completou.

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Abdala também compartilhou os demais planos para o sistema. “Este mesmo aplicativo oferecerá outros serviços. Portanto, o que temos agora é um serviço de contato online direto com a equipe de Prerrogativas. Porém, o aplicativo em si é uma plataforma multisserviços da OAB/DF e, em breve, lançaremos os demais serviços nele.”

E-mail institucional

Durante o evento, também foi lançado um e-mail institucional para advogados e advogadas em início de carreira que preferem a simplicidade dos produtos Google no seu dia-a-dia. A OAB/DF oferece um pacote de produtividade completo e customizado, onde o indivíduo poderá usar uma conta oficial @advdf.com.br para se comunicar com seus clientes, realizar reuniões online, enviar grandes arquivos e muito mais. Para solicitar o seu pacote Google Workspace e aproveitar vantagens de ser associado à OAB/DF, acesse:

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Os benefícios do serviço incluem: e-mail personalizado ([email protected]), Google Meet com capacidade para até 100 participantes, reuniões com duração de até 24 horas, Google Agenda e Google Docs.

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Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF dá início à XI Conferência Distrital da Advocacia 2023

Fotos: Roberto Rodrigues/OABDF

Chegou o grande dia! A XI Conferência Distrital da Advocacia 2023 teve início nesta terça-feira (26/09) no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB). A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) reuniu advogados, juristas e renomados palestrantes para discutir “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”.

A mesa de abertura contou com as ilustres presenças do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; da vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana; do presidente da CAADF e Concad, Eduardo Uchôa Athayde; do procurador-geral de Justiça do DF, Georges Carlos Fredderico; do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, Roberval Casemiro Belinati; da procuradora-geral de Justiça do DF, Ludmila Lavocat Galvão; do desembargador do TJDFT, José Cruz Macedo; do defensor-público geral do DF, Celestino Chupel e da presidente da Subseção de Samambaia e coordenadora adjunta do Colégio de Presidentes, Elaine Rockenbach.

Fotos: Roberto Rodrigues/OABDF

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, defendeu a importância da Conferência para o debate de temas do universo jurídico. “É um momento muito importante para toda a advocacia, e eu tenho certeza de que será de grande êxito essa Conferência. A advocacia vai continuar firme nessa batalha de cuidar da sociedade como um todo,” disse.

Ressaltando o papel da liderança, Beto Simonetti enfatizou em seu discurso a responsabilidade de conduzir a Ordem dos Advogados do Brasil. “Dirigir a Ordem tem sido uma honra e uma missão extremamente difícil, que exige muita responsabilidade e ponderação”.  

Simonetti pontuou, ainda, a importância do bom senso: “Todos os temas que afetam a advocacia lidamos com responsabilidade e diálogo. E por meio do diálogo temos avançado em nossas pautas.”

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., em seu discurso, lembrou que o evento representa a retomada da “consagrada” Conferência Distrital, que foi interrompida devido à pandemia. “O coração, hoje, transborda de alegria por termos um evento como esse”, disse. Ele pontuou avanços expressivos na advocacia foram refletidos no planejamento da programação do evento. “Nós pensamos com todo cuidado na escolha dos convidados, para que, pela primeira vez na história, tenhamos a paridade de gênero respeitada. Nesta edição, acabamos tendo mais palestrantes mulheres do que homens”, afirmou.

Observando o compromisso da Ordem, Lenda Tariana destacou a nobre missão desempenhada pela OAB/DF. “Eventos e palestras são cuidadosamente planejados para conectar vocês com as inovações mais recentes na advocacia, para que possam transformar e fortalecer suas carreiras. Tenho certeza de que todos aqui estão construindo suas reputações e se dedicando ao participar desta Conferência”, avaliou.

Eduardo Uchôa Athayde falou do evento como um espaço de ‘aprendizado e networking’, e enfatizou que “o papel da Caixa de Assistência é esse, de apoiar a OAB, e o papel da OAB é exatamente criar políticas efetivas para o seu tempo. Os temas que serão tratados aqui representam coisas importantes, desfrutem disso, e que façamos a advocacia do Distrito Federal ainda maior.” 

A presidente da Subseção de Samambaia, Elaine Rockmenbach, expressou seu entusiasmo com a Conferência. “É muito gratificante ver tantas pessoas reunidas com o propósito de aprender e de se qualificar. E mais ainda porque sei que aqui tem muitos jovens advogados e uma boa parte pegou a sua carteira e passou a fazer parte dos quadros da OAB durante o período de isolamento da pandemia. Então, hoje, é uma data memorável, com uma Conferência desse porte, para discutirmos temas tão caros da advocacia, como liderança, empreendedorismo e tecnologia.”

Zico

A Conferência teve abertura com a palestra magna “Profissionalismo, Liderança e Superação”, ministrada por Zico, um dos maiores nomes do futebol brasileiro. Ao longo de sua apresentação, Zico detalhou a sua jornada, contando episódios marcantes de sua carreira no futebol e dos obstáculos que enfrentou. Reverenciou técnicos que marcaram sua trajetória, servindo de referência como liderança e profissionalismo. 

Fotos: Roberto Rodrigues/OABDF

Aprofundando-se no tema “Superação”, o ex-jogador enfatizou a importância de reconhecer as derrotas e enfrentar as adversidades como oportunidades de crescimento. Nesse contexto, contou como as frustrações podem ensinar, dando o exemplo da seleção brasileira de 1982, tida como um dos maiores times da história. “A gente não tinha conhecimento do que representávamos. Estive em outros países e sempre perguntavam como aquele time perdeu a Copa do Mundo da Espanha. A gente não tinha notícias da proporção da euforia no Brasil.”

Zico também explorou paralelos entre sua carreira no futebol e a liderança em diferentes contextos. Compartilhou pontos valiosos sobre o papel do líder, enfatizando a necessidade de inspirar e motivar equipes para alcançar metas ambiciosas. A coletividade foi um ponto destacado por ele. “O ‘nós' vem antes do ‘eu'. É preciso ter compromisso com a coletividade. Ninguém vence sozinho, em razão da ação de uma única pessoa. Então, a união é importante, seja nos momentos de vitória ou de derrota. Jogadas individuais podem decidir muitas partidas, mas são os times que conquistam os campeonatos.”

Relembrando as fases de liderado e líder, Zico compartilhou a experiência de conduzir um time, e de ser, ao mesmo tempo, um técnico e um ídolo. “Eu me preocupava em ser um bom líder, não em ser um ídolo ali, pois como líder eu precisava primeiro me enfrentar para poder entregar o meu melhor e honrar aqueles que confiaram em mim. Eu queria que os jogadores soubessem quem eles eram e o potencial que tinham.”

Painéis

O evento contou ainda com diversos painéis simultâneos que trataram de temáticas atuais para a advocacia. Dentre eles, a regulação das redes, empreendedorismo e novas áreas de atuação, crimes cibernéticos e fake news, inteligência artificial no Judiciário e na Advocacia e Law Techs.

Veja as fotos do evento

Comunicação OAB/DF — Jornalismo 

OAB/DF reivindica atendimento à prerrogativa de sustentação oral junto ao STF

Diretorias do Sistema OAB reunidas vão ao STF

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou, nesta tarde (26), de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. Esse encontro reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios da Ordem.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, defende prerrogativas da advocacia junto ao STF

“A sustentação oral é prerrogativa de essencial importância. Se não exercida, comprometemos os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Não podemos abrir mão tanto em benefício dos cidadãos que representamos quanto pelo compromisso ético profissional intrínseco à própria democracia”, defende o presidente da Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr.

A defesa da prerrogativa junto ao ministro ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.

Reunião com o ministro Alexandre de Moraes

Durante o encontro, os presidentes das seccionais e a diretoria da OAB reforçaram a necessidade do respeito ao direito constitucional do jurisdicionado, imprescindível ao exercício do direito de defesa, sob pena de nulidade do processo, segundo jurisprudência do próprio Supremo.

Foram apresentados fundamentos legais que respaldam a prerrogativa da advocacia em realizar sustentações orais. 

“A sustentação oral presencial, ou telepresencial, é um direito da advocacia, fundamental para garantir a ampla defesa, possibilitando o uso da palavra em tempo real e o esclarecimento de questões cruciais para o julgamento”, afirmou Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional.

Ministro levará questões ao conhecimento de seus pares

Durante a longa audiência, presidentes de seccionais, dentre eles Délio, trouxeram mais fundamentos, que foram atentamente ouvidos pelo ministro.

Moraes apresentou argumentos, sob a perspectiva do Supremo, e disse que levará as questões ao conhecimento dos outros ministros. 

Reivindicações da advocacia

A audiência com o ministro Alexandre de Moraes foi solicitada em 21 de setembro, um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos de 8 de janeiro ter indeferido pedido da OAB e mantido o julgamento dos réus na modalidade virtual. 

Em 19 de setembro, o Conselho Federal da OAB enviou ofícios ao relator Alexandre de Moraes e à presidente do STF, ministra Rosa Weber, solicitando que o encaminhamento de julgamentos para o plenário virtual fosse condicionado à concordância de advogadas e advogados envolvidos no processo, a fim de preservar o direito de defesa. No entanto, o STF recusou o pedido.

Em maio, o pleno do CFOAB já havia aprovado parecer visando assegurar que o direito à sustentação oral não seja prejudicado pela adoção de plenários virtuais, especialmente durante o julgamento de ações penais e habeas corpus.

Atuação da OAB

Desde os atos de 8 de janeiro, o Sistema OAB tem levado todas as notícias de violação de prerrogativas da advocacia ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes, sendo atendida pelo magistrado. Isso inclui questões relativas à garantia de sigilo profissional, à agilidade nas audiências de instrução, ao acesso aos autos de processos, à possibilidade de firmar acordos de não persecução penal e à efetividade do direito de defesa.

Fotos: Raul Spinassé

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Com informações da OAB Nacional

https://www.oab.org.br/noticia/61445/em-audiencia-com-alexandre-de-moraes-oab-requer-respeito-a-prerrogativa-de-sustentacao-oral

Nota de pesar pelo falecimento de Mauro Manoel Bambrilla

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento de Mauro Manoel Bambrilla, coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, pai da advogada Marília Gabriela Gil Brambilla, ex-conselheira da OAB/DF.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos (as).

Diretoria OAB/DF

Diretoria CAADF

Podcast OAB Jovem: Tudo sobre o Conselho Jovem

Nesta sexta-feira (22/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) representada pelo Conselho Jovem (CJ), realizou mais uma edição de seu PodCast OAB Jovem com o tema “Tudo sobre o Conselho Jovem” com objetivo de explorar aspectos que dizem respeito à advocacia iniciante, como o seu regimento interno e as competências da OAB Jovem.

A diretora de comunicação do Conselho Jovem da OAB/DF, Débora Dutra, coordenou a conversa que contou com a participação de membros da diretoria do Conselho Jovem da OAB/DF, incluindo Gabriela Freire, presidente do conselho; Bruno Siqueira, copresidente; Antônio Carvalho, secretário-geral; Nauane Buriti, secretária-geral adjunta; e João Gabriel Calzavara, diretor financeiro.

Apresentando sobre o novo regimento interno do conselho, a presidente do Conselho Jovem, Gabriela Freire, iniciou o PodCast destacando que “com essa conquista, implementamos as novas normas que já estão em vigor e que trazem para a advocacia Jovem iniciante do DF, grandes melhorias. Dentre essas melhorias, políticas voltadas para o advogado em início de carreira. O objetivo do conselho jovem é representar e estar à frente do que diz respeito ao advogado jovem na sociedade, nos órgãos, e na OAB,” disse Gabriela.

Em sequência, Bruno Siqueira, copresidente do Conselho Jovem, esclareceu as competências da diretoria da CJ e salientou que a missão do Conselho Jovem “é promover o crescimento e o desenvolvimento profissional desses profissionais, além de fomentar sua participação ativa na Ordem.”

Já João Gabriel Calzavara, diretor financeiro do Conselho Jovem, enfatizou que desde o início do mandato, a gestão adotou a prática de realizar diversos eventos, como conferências, shows e palestras, onde sua principal responsabilidade é auxiliar a organização financeira da OAB Jovem. “Nossos eventos de confraternização têm sido muito bem-sucedidos e têm uma boa adesão por parte dos jovens advogados que estão iniciando suas carreiras e ainda não possuem recursos financeiros inovadores. Mantemos uma política de realização desses eventos com preços acessíveis, permitindo que os jovens advogados conheçam seus colegas e participem das atividades da OAB Jovem.”

Nesse sentido, Antônio Carvalho, secretário-geral do Conselho Jovem, ressaltou seu papel dentro da diretoria. “Juntamente com a Nauane, desempenhamos o papel de coordenar os grupos, e isso é um trabalho difícil. Não é só entrar em contato com os membros, mas temos todo o trabalho de coordenar, cobrar, supervisionar e auxiliar nos projetos,” pontuou.

Por fim, Nauane Buriti, secretária-geral adjunta, destacou os desafios e as metas da diretoria do Conselho Jovem para os próximos anos. “Na prática, dentro do nosso Conselho Jovem, organizamos a seguinte forma: o secretário-geral é responsável pelas atas, e eu cuido do controle dos membros. Portanto, assim como no Conselho Pleno, onde a presença é essencial, temos fundamentos semelhantes para nossos processos aqui. A única diferença é que estamos na fase de criação de projetos para envio ao Conselho Pleno, mas as mesmas regras se aplicam,” finalizou.

No encerramento, cada membro da diretoria compartilhou um conselho para os jovens advogados. Assista o PodCast na íntegra:

Conselho Pleno aprova novo Regimento Interno da Advocacia Jovem

Comunicação OAB/DF — Jornalismo