OAB/DF

O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) aprovou na noite desta quinta-feira (23/11) desagravo público à advogada Samira Aline Lima Souza, agredida por policiais militares do Distrito Federal em fevereiro, em Ceilândia. A OAB/DF promoverá um ato público em Ceilândia.

O caso de Samira foi relatado pela conselheira seccional e Diretora de Comunicação Raquel Cândido. Após a decisão do Conselho Pleno, Raquel Cândido comentou: “Conceder o desagravo público à doutora Samira Aline é uma medida mínima que podemos fazer para reparar os imensos danos sofridos por ela e os atos de violência e constrangimento que ela sofreu na porta de sua residência, na sua comunidade, onde ela é tida como uma referência e uma defensora dos direitos de todos por meio da advocacia. Nossa OAB/DF não transigirá nesses atos inaceitáveis cometidos contra uma jovem advogada, mulher que estava ali apenas e tão somente realizando o seu trabalho na defesa dos direitos de seus vizinhos.”

“A doutora Samira Aline foi vítima de uma sequência inadmissível de agressões e de abusos (de autoridade). A OAB/DF irá prosseguir de maneira firme e constante para punir os responsáveis pelas agressões nas esferas cível, penal e administrativas, sem prejuízo do desagravo público”, declarou o procurador-geral de Prerrogativas da Seccional, Inácio Alencastro.

“Desde o primeiro momento que a nossa equipe de Prerrogativas tomou conhecimento dos fatos, entrou em contato com a doutora Samira Aline e, imediatamente, adotou todas as providências que seriam cabíveis. Entendemos ser inadmissível a violência que ela foi acometida. Esta violência escancara um racismo e um preconceito estruturais, seja do ponto de vista do gênero, em relação à mulher; do ponto de vista da cor da pele, por ela ser negra, ou do ponto de vista social, por ser o local uma periferia”, disse o Diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, reiterando que a OAB/DF vai manter-se vigilante, atuando firme em respeito às prerrogativas e pelo respeito aos direitos humanos: “Tomaremos todas as providências, civis, criminais e administrativas, em desfavor dessas autoridades.”

Coragem

Na reunião do Conselho Pleno, o presidente Délio Lins e Silva Jr. cumprimentou a advogada pela “postura e coragem” e a convidou a atuar em uma das comissões da OAB/DF. “Sugiro prerrogativas”, afirmou.

Samira Aline que integra a advocacia iniciante e a criminal na Subseção de Ceilândia ficou interessada. “Seria incrível fazer parte de uma comissão que defende a advocacia, como agora acontece comigo. Quando tudo isso passar, vou considerar sim”, comentou. Ela acompanhou a reunião e, após a decisão, agradeceu à advocacia do Distrito Federal pela “solidariedade”. “Desde o primeiro momento, senti que fui abraçada pela OAB/DF”, afirmou.

MEMÓRIA

Há vídeos que foram gravados à época dos fatos e neles é possível ver os PMs usando spray de pimenta na advogada. Um deles puxou a advogada e tentou entrar na casa de uma vizinha dela.

Tudo isso aconteceu em decorrência de uma denúncia feita à PM sobre uma festa em uma das casas na rua em que Samira Aline morava. O que se reclamava era do barulho da festa e da obstrução da rua sem autorização.

“Uma moradora me chamou porque os PMs estavam usando spray de pimenta em geral. E eram apenas 17h, com crianças na rua. Saí e me identifiquei o tempo todo como advogada e com a carteira da OAB na mão. Queria intermediar uma solução pacífica. Mas um PM usou spray contra mim e após tentar entrar na casa de uma moradora, me agarrou e me arrastou. Ele queria entrar na residência sem mandado judicial e sem dar voz de prisão. Eu disse que esse policial estava passando dos limites. Pedi respeito. Tentei, ao máximo, ajudar a resolver o conflito entre moradores e policiais pedindo, por favor, na educação. Não deu. Eles queriam encerrar a festa e só foram embora quando a rua foi desobstruída e equipamentos de som guardados dentro da casa”, explicou a advogada.

Logo após esse episódio acontecer, a OAB/DF apresentou notícia-crime contra o policial acusado de abuso de autoridade.

Jornalismo OAB/DF

Lei n.º 7339/23 institui 15 de dezembro como Dia da Mulher Advogada no DF

Com objetivo de valorizar e reconhecer o papel desempenhado por mulheres na advocacia, o Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publicou nesta quarta-feira (22/11), a promulgação da Lei n.º 7339/23, que institui o dia 15 de dezembro como o Dia da Mulher Advogada no Distrito Federal. E para celebrar a data, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada em parceria com a da deputada Jaqueline Silva (MDB) organizará um evento para destacar a importância das mulheres na advocacia.

A nova lei, de autoria da deputada Jaqueline Silva, foi aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) em outubro de 2023. A votação contou com a participação da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada da Seccional e a Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Ao comemorar a vitória, Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, enfatizou a importância da criação do Dia da Mulher Advogada como um marco na luta contra as desigualdades de gênero na advocacia. “A aprovação da lei representa um passo crucial para a representatividade na advocacia. Mais do que um reconhecimento às aproximadamente 25 mil advogadas que atuam na capital do país, é um símbolo de representatividade e respeito àquelas que compõem 52% da advocacia local,” afirmou Délio.

Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional, destacou que “a criação do Dia da Mulher Advogada é uma forma de reconhecer e combater essas desigualdades, promovendo a equidade de oportunidades e o empoderamento feminino, servindo como incentivo para que mais mulheres se interessem pela carreira jurídica e se sintam encorajadas a ocupar espaços de liderança.”

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, compartilhou que mais do que um marco no calendário, a data representa “a essência e a representatividade da mulher em uma profissão essencial para a sociedade. A simbologia guia a humanidade, e a partir de agora, temos uma data, um símbolo para comemorar vitórias, rememorar, conquistar e superar desafios,” disse.

Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, nesta terça-feira (21/11), uma cerimônia solene de formatura da turma de Residência Jurídica. O evento, realizado na sede da OAB/DF, reuniu familiares e membros do Sistema OAB, marcando o encerramento de um ciclo de aprendizado e preparação para os advogados.

No mês de junho de 2023, os advogados selecionados para o programa enfrentaram a prova de Residência Jurídica, demonstrando suas habilidades em diversas áreas do direito. Os aprovados como residentes receberam uma qualificação de 120 horas, abrangendo conceitos fundamentais de português, comportamento, redação de petições, elaboração de contratos de honorários, procurações e outros aspectos complementares para a carreira dos advogados. E de atividades práticas, os advogados receberam 220 horas.

A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, que ressaltou a importância da formação prática no desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da advocacia. “A residência jurídica é uma etapa que se mostra cada vez mais agregadora na formação do advogado, proporcionando a oportunidade de aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos durante a graduação em situações reais”, afirmou.

Iniciando os pronunciamentos da noite, Samira Inês Souza, a primeira oradora da solenidade, refletiu sobre sua trajetória no projeto de residência. “Tudo que vivi aqui me ajudou a crescer muito como pessoa, tanto profissionalmente quanto pessoalmente. Estou mais segura de mim hoje, depois de tudo que passei, de tudo que aprendi. Independentemente de como tenha sido a jornada de cada um de vocês, uma coisa é fato. Tivemos contato com profissionais excelentes, excepcionais, que nos mostraram valores e conhecimentos que vão muito além da advocacia, sendo aproveitados em outras áreas da vida. O conhecimento é algo que ninguém tira de nós”, observou a oradora.

Em seu discurso, o segundo orador da turma, Ulisses Alves, ressaltou a importância do programa em sua vida profissional, expressando gratidão aos envolvidos. “Agradeço a todos que participaram desse trajeto, a todos que fizeram dessa residência um projeto grandioso e visionário, e que ele continue e se perpetue por muitos e muitos anos. Eu gostaria de dizer aos colegas e aos amigos que eu consegui, as parcerias que eu formei, que eu sempre serei grato por ter compartilhado meus momentos e por compartilhar momentos com vocês. Saiba que foi um privilégio e, pra mim, hoje e sempre, vocês, com certeza, são o rio que corre na minha aldeia.”

A conselheira Seccional e paraninfa da turma, Camilla Dias Gomes Lopes dos Santos, encorajou os residentes a buscar pelos sonhos e destacou a importância do aprendizado contínuo. “Agora é que vocês vão buscar pelos sonhos, unidos por muita assessoria que tiveram, de mentorias, de aulas, de pessoas brilhantes que passaram por aqui. O aprendizado é infinito e constante. Independentemente da circunstância. Independentemente da fase da vida de vocês. Que vocês brilhem lá fora. E por último, para deixar aquela frase para reflexão: só voa alto quem não tem medo de cair”, pontuou.

No encerramento da cerimônia, os tutores e colaboradores foram homenageados pelos formandos, representados por Melissa Vanini, que destacou o crescimento conjunto ao longo da residência. “Vimos esta residência crescer e, com ela, nós também crescemos. Evoluímos não só como advogados e advogadas, mas também como seres humanos íntegros e empáticos. Esta noite é uma celebração desse crescimento e da jornada que percorremos juntos.”

Veja as fotos do evento

Jornalismo OAB/DF

Para celebrar o Dia da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20/11), a partir das 19h, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), em atividade com apoio e organização da Diretoria e da Comissão de Igualdade Racial; da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer e da Comissão da Mulher Advogada, promove o evento “Cinema DF e Direito em Debate” com mostra de documentários a serem exibidos no auditório do edifício-sede.

O intuito é dar visibilidade a questões em debate sobre a população negra na atualidade. O primeiro curta-metragem a ser exibido é “Benevolentes”, do cineasta Thiago Nunes, que aborda o racismo sob a perspectiva de brasilienses negros que lidam diariamente com a questão. O filme foi gravado a partir de entrevistas da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF.

O segundo curta-metragem é “Carolina em outras faces”, que conta a história de duas mulheres negras que conquistaram projeção e ascenderam socialmente. Uma delas é Maria das Graças Santos, empreendedora em Brasília; a outra é Josefina Serra dos Santos, advogada que foi a primeira Secretária de Estado de Igualdade Racial do Distrito Federal e a primeira presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF. As entrevistas são permeadas pela história e textos da escritora do livro “Quarto de Despejo”, Carolina Maria de Jesus. Nessa obra, ela narra passagens de sua sobrevivência como catadora de lixo e metal em São Paulo, em uma narrativa vigorosa.

Após a exibição dos filmes, serão realizados debates. O primeiro terá a mediação do presidente  da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven Andrade. Debatedores: Thiago Nunes, diretor do curta-metragem “Benevolente”; Patrícia Guimarães, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF; Josefina Serra dos Santos, advogada e diretora de Igualdade Racial da OAB/DF, durante a gestão 2019/2021.

O segundo debate, mediado pela presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, Veranne Magalhães, contará com os debatedores Lucas Rafael, diretor do curta-metragem “Carolina em outras faces”; Maria das Graças Santos, que atuou pelo Movimento Negro Unificado do DF e é empreendedora — e Josefina Serra dos Santos.

“É importante trazermos para a advocacia debates, além das palestras ou encontros precipuamente jurídicos, sobretudo em se tratando do racismo, pois é algo que inevitavelmente faz parte de nosso cotidiano. Tenho certeza de que será um momento único, com oportunidade de diálogo com os diretores e personagens dos filmes que serão apresentados”, disse o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Beethoven Andrade.

Veranne Magalhães, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, observa que é muito importante a formação de público para usufruir do audiovisual produzido no Distrito Federal. “Temos uma produção de longa, média e curtas-metragens incríveis no nosso quadradinho! E com esta programação, mais uma vez, a OABDF cumpre com a sua função social. Trabalha para dar acesso e visibilidade aos produtores locais na exibição de suas obras e para promover debates relevantes, como este, sobre um tema muito sensível, visando criar consciência sobre a existência do racismo em nosso país.”

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, afirmou que a data, que faz parte do calendário comemorativo brasileiro, “é uma oportunidade de debater esse tema essencial à população brasileira e especialmente à mulher negra, que ocupa o pico da pirâmide, quando se trata de discriminação, de preconceito e de baixa remuneração”.

Para estudantes, haverá certificado de 2h/a, mediante inscrição e doação de 1kg de alimento não perecível.

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, foi instituído pela Lei nº 12.519/2011, e é celebrado anualmente.

Serviço

“Cinema DF e Direito em Debate” em celebração ao Dia da Consciência Negra

Data: 20 de novembro, às 19h

Local: Auditório da OAB/DF – SEPN 516 Bloco B Lote 7 – Asa Norte

Informações: [email protected]

Inscrições no site: https://oabdf.na.tec.br/evento/cinema-df-e-direito-em-debate-em-comemoracao-ao-dia-da-consciencia-negra/

Competição trouxe aos gramados 150 atletas indígenas de 18 etnias

O Clube da Advocacia da OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) sediou neste domingo (11/12) a final da 2ª edição do Torneio de Futebol Intertribal do Distrito Federal.

A equipe masculina do time Originária foi a vencedora no jogo contra Kariri, ganhando por 3×1. Na modalidade feminina, a Originária também venceu, em disputa com a equipe Ywikuna. O placar foi de 3×1. Os terceiros colocados no pódio foram as equipes Tekohaw (masculino) e Magüta da etnia Tikuna (feminino).

A competição foi idealizada pela Seleção Indígena de Futebol do Brasil e das Américas (SIFBA) e contou com apoio da OAB/DF, por meio das comissões de Cultura, Esporte e Lazer e da Defesa dos Direitos Indígenas. Além disso, a Secretaria do Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL-GDF), International Police Association (IPA) – Brasil e o Instituto Maria da Penha colaboraram para a realização da disputa.

O evento teve início no último dia 04 de novembro. Reuniu aproximadamente 150 atletas, representando 18 etnias. Ao todo, seis equipes masculinas e cinco femininas disputaram o troféu do campeonato. Os grupos foram compostos por indígenas residentes no DF e pertencentes às etnias Tukano, Dessana, Waiwai, Marubo, Baré, Apurinã, Wapixana, Tikuna, Xavante, Kambiwá, Pankararu, Atikum, Guajajara, Kariri Xokó, Terena, Xukuru, Karipuna, e Potiguara.

A Vice-Presidente do Clube da Advocacia, Nylmara Soares, expressou sua alegria ao receber os jogos. “Foi uma honra acompanhar o campeonato intertribal e saber que o Clube da Advocacia proporcionou não apenas o campeonato, mas também dias de lazer para os indígenas, fortalecendo assim a cultura e promovendo a inclusão social, em conjunto com a advocacia.”

Veranne Magalhães, presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF, disse que “a Seccional também tem um compromisso com a função social de zelar pelos direitos e garantias da sociedade civil”. Segundo ela, “abrir as portas do Clube da Advocacia para os nossos irmãos e irmãs indígenas é uma bela forma de participar ativamente na construção de uma sociedade mais igualitária e fraterna.”

A presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Carla Eugênia, pontuou que “o torneio representa a integração e aproximação entre diferentes povos”. Para ela, “o evento aproximou familiares e estudantes indígenas da UnB, de diversas etnias do DF. O objetivo foi sensibilizar a sociedade brasilense sobre a diversidade das culturas indígenas e a importância dessas culturas. “O esporte permitiu a reunião de várias etnias, prezando pelo respeito às diferenças de cada etnia em prol do futebol”, celebrou.

Vilson Francisco, conhecido como Matheus, membro do povo Terena e presidente da SIFBA apresentou os projetos da instituição para 2024. “O esporte não é apenas uma prática, é uma das ferramentas relevantes e eficientes para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão, para transmitir mensagens de preservação do meio ambiente e para a defesa e combate ao uso ilícito de drogas em situações de vulnerabilidade. Para o ano de 2024, planejamos realizar outros projetos esportivos de cunho cultural: III Torneio de Futebol Intertribal DF; I Torneio de Futebol Indígena do Cerrado (masculino/feminino), com a participação total de 450 atletas, a ser realizado na capital federal, em dados a definir,” disse.

Ressaltando a importância da realização dos jogos, o diretor de esportes da SIFBA, Gjargleo Aquira, afirmou: “Este evento é importante não só para mostramos que estamos na luta pelo direito de acesso às práticas esportivas com qualidade, mas para buscarmos espaço dentro do esporte em nosso país, começando pelo amador, até alcançarmos o nível de alto rendimento. Pois o esporte é uma das ferramentas de maior potencial no combate ao uso de drogas, formação de caráter, levando cidadãos e nossa juventude a contribuírem de forma positiva para a sociedade”.

Veja as fotos do campeonato:

Agenda SIFBA 2024

Conforme informado pela SIFBA, o 3º Torneio de Futebol Intertribal está programado para ocorrer em agosto de 2024, em comemoração ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto. Já a 1ª Copa de Futebol Indígena do Cerrado tem previsão de realização entre o final do mês de abril e o início de maio.

Jornalismo OAB/DF

Em uma cerimônia realizada nesta segunda-feira (13/11), a OAB/DF (Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) empossou os novos membros da diretoria da recém-criada Subseção de Santa Maria. Na ocasião, a diretoria da Subseção se comprometeu a desempenhar um papel fundamental na defesa dos direitos e interesses dos advogados da região. A Subseção será a 14ª das 13 subseções pertencentes à Seccional do DF. 

A diretoria foi composta por Halyston Gonçalves Braz, como presidente; Lidianne Vivian Xavier da Silva, será a vice-presidente; Laynara Cristina Maciel Gomes, secretária-geral; Roberto de Almeida Migliavacca, secretário-geral adjunto e Jackeline da Conceição Santos da Silva atuará como diretora Tesoureira.

A criação da nova Subseção foi aprovada por unanimidade em sessão do Conselho Pleno realizado no dia 19 de outubro, marcando um momento de conquista para a advocacia. Relembre aqui.

Comemorando a vitória, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou que “este não é apenas um marco para a advocacia de Santa Maria, mas para toda a nossa classe e a comunidade em geral.” Délio ressaltou, ainda, que “a meta é garantir que a justiça seja acessível a todos, e essa medida é uma manifestação direta desse compromisso. Estaremos sempre prontos para contribuir ainda mais com a advocacia do DF.” 

O presidente da Subseção de Santa Maria, Halyston Gonçalves Braz, pontuou que “a criação da subseção da Santa Maria era um sonho e desejo de diversos advogados da região, sempre apoiado pela atual gestão. Esta diretoria espera contribuir com o desenvolvimento do trabalho dos advogados da região , concedendo-lhes apoio estrutural, colaboração com o conhecimento pelas comissões temáticas, bem como dos diversos trabalhos que serão desenvolvidos na subseção,” disse.

Lidianne Vivian Xavier da Silva, vice-presidente, destacou a importância da Subseção para a região. “Atualmente temos uma média de quinhentos advogados em Santa Maria e esse número tende a crescer anualmente. Nesse sentido, é de suma importância a existência da nossa Subseção, a fim de que tenhamos mais independência e autonomia para atendermos os advogados, advogadas e a população de nossa região, de forma plena e individualizada”.

A presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo, esteve envolvida em todo o processo de criação da Subseção e comemorou o sucesso alcançado.“O anseio da advocacia agora é atendido, e tenho plena confiança na diretoria indicada, composta por advogados já atuantes dentro do sistema OAB. Eles estão preparados para servir de maneira exemplar tanto os colegas da região quanto a sociedade local. Meus mais sinceros votos de sucesso para a nova subseção!”

Jornalismo OAB/DF