OAB/DF

Com o tema “Releitura dos Conflitos para Solução Eficaz”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Sistêmico, realizou nos dias 10 e 11 de abril o Congresso de Direito Sistêmico.

O objetivo do encontro foi promover, por meio da interação e da cooperação entre os operadores do direito, debates sobre questões envolvendo a importância de uma postura sistêmica com comunicação não violenta, empatia, negociação eficaz, formas integrativas de resolução de conflitos.

Durante os dois dias, foram tratadas questões como: O Papel do Plano de Parentalidade na Prevenção de Conflitos Familiares, As Complexidades do Superendividamento Sob Perspectivas Legais e Comportamentais, A Busca pela Efetividade da Justiça Social Através da Mediação e Conciliação, Estratégias para a Prevenção de Conflitos e Violência nas Escolas, Abordagens Consensuais para Disputas Fiscais e a Aplicação da Justiça Restaurativa em Casos de Violência Contra a Mulher.

A presidente da Comissão, Marcela Fusrt, destacou a relevância do Congresso para a advocacia. “Queremos desconstruir que a única forma de acesso à justiça é o ‘Poder Judiciário’, mas evidenciando os ganhos e avanços que podem ser ocasionados em virtude da ‘Justiça Multiportas’. A importância da capacitação voltada para a advocacia eficaz de resolução do problema e não apenas do processo, com técnicas de negociação, resolução em menos tempo do que o processo judicial que geralmente é moroso. Foco em uma postura cooperativa e colaborativa com ética.”

No primeiro dia de evento, Arnoldo Camanho, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e atual diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, deu a palestra de abertura sobre “O Direito na Contemporaneidade — Cidadania, Colaboração e Ética nas Relações”.

Durante sua apresentação, o desembargador destacou a importância da justiça e do respeito mútuo como pilares essenciais. “Acredito firmemente que a prática do Direito deve estar intrinsecamente ligada aos valores da cidadania, da colaboração e da ética. Somente assim poderemos construir um mundo mais justo e harmonioso para todos os cidadãos.”

Na ocasião, Adriana Rodrigues, psicóloga Financeira, observou as nuances do superendividamento, analisando suas causas, impactos e possíveis soluções. “Para lidar de forma eficaz com as questões de endividamento, é essencial desenvolver competências financeiras sólidas. Isso inclui compreender conceitos como risco e recompensa, conhecer a regulação do consumidor, e ter uma boa base em educação financeira, entre outros aspectos. Seguindo o Quadro de Competências Essenciais de Alfabetização Financeira para Adultos da OCDE (2016), podemos adquirir as habilidades necessárias para gerir nossas finanças de forma responsável e sustentável.”

Veja as fotos do primeiro dia de evento

Segundo dia

No segundo e último dia de encontro, os palestrantes trataram de temas como Educação e Violência contra mulher. A advogada Thaís Marques falou sobre a prevenção de conflitos e violência nas escolas.

Thaís apontou os impactos na educação para diminuir a violência no âmbito escolar. “Ao adotar a mediação de conflitos, as escolas podem experimentar uma série de impactos positivos. A horizontalidade, por exemplo, permite que todas as partes envolvidas tenham voz e participem ativamente na busca por soluções. A comunicação eficaz se torna uma ferramenta essencial para o entendimento mútuo e a construção de relações saudáveis. O ambiente inclusivo e o estímulo ao protagonismo dos estudantes também contribuem para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais fundamentais.”

Em sua palestra, a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Lilia Simone, observou a importância da Justiça Restaurativa, que é um conceito que está transformando a forma de lidar com casos de violência, especialmente contra mulheres.

“Diferentemente do sistema tradicional, a Justiça Restaurativa prioriza a restauração da vítima e da comunidade afetada. Isso significa que o processo se preocupa em envolver a vítima, responsabilizar o ofensor perante ela e a comunidade, e promover uma resposta que atenda às necessidades de todos os envolvidos.”

Lilia ainda apontou um dos pontos-chave da Justiça Restaurativa, que é a responsabilização do ofensor. “Ao invés de apenas punir, esse modelo enfatiza a importância de o ofensor assumir a responsabilidade por seu comportamento e corrigir as situações sempre que possível. Isso promove uma abordagem mais proativa e focada na prevenção de futuros conflitos.”

Gabriel Coura, juiz coordenador do 4° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (4NUVIMEC), expressou sua satisfação com o Congresso de Direito Sistêmico. “O evento foi uma grande oportunidade para a troca de ideias a respeito das mais modernas técnicas de tratamento adequado dos conflitos. Os temas tratados foram diversos, partindo das relações familiares, passando por superendividamento, relações de trabalho, conflitos escolares, conciliação fiscal e justiça restaurativa, enriquecendo muito o portifólio de conhecimento de todos os participantes. Foi mais uma demonstração de uma advocacia realmente preocupada com a proteção efetiva dos direitos dos cidadãos e com a real pacificação social.”

A advogada Dreide Barros expressou a importância do encontro. “Realmente o Congresso de Direito Sistêmico foi de muito aprendizado com palestrantes incríveis que somaram e despertaram novos estudos.”

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Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu 115 novos advogados em seu quadro. As duas solenidades realizadas nesta quinta-feira (10/04) aconteceram no auditório da Seccional do DF.

Pela manhã, 57 novos profissionais assumiram o compromisso se comprometendo a pautar suas condutas pelos princípios fundamentais da moralidade, honestidade, lealdade e dignidade profissional.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, iniciou os trabalhos falando da importância da cerimônia de entrega das carteiras. “Essa é a festa mais bonita da nossa casa. Essa solenidade é tão especial na vida de vocês.”

Lenda também ressaltou o apoio recebido pelos novos advogados na jornada até a conquista da carteira da Ordem. “Hoje é o dia para vocês se orgulharem da carteira que vocês têm na mão, saberem que vocês fazem parte de uma parcela muito pequena da sociedade, mas também que vocês não chegaram aqui sozinhos. Uma carteira da OAB não tem sentido nenhum se ela não tiver por trás um advogado encorajado, orgulhoso da vitória que teve e ciente de que a construção da carreira dele ou a advocacia dele depende muito mais de nós do que olhar para o caminho do outro.”

Emocionada, Ana Karla Soares Gomes, oradora da turma, incentivou os novos advogados a se manterem firmes nos princípios da advocacia. “Devemos compreender que o nosso papel vai além de simples defensores. Estamos representando os anseios daquele que busca justiça diante do tribunal. Que saibamos utilizar o conhecimento e o poder que nos são conferidos para o bem comum, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.”

Marcelo Gomide, paraninfo da turma, destacou a relevância da advocacia como uma forma de construir um legado. “Nós temos uma missão. E a nossa missão não é sobre dinheiro. É sobre legado. É sobre construir uma advocacia educativa. Uma advocacia que permita você honrar pai e mãe. Uma coisa que me conectou muito aqui na casa de Brasília, que para mim é a minha casa, assim posso dizer, me sinto parte de vocês, é saber que aqui é uma família. E eu agradeço a essa gestão que aqui está hoje, a todos os meus amigos que estão comigo nessa jornada, sabem das nossas dificuldades, das nossas necessidades, dos nossos anseios, mas sobretudo sabem das nossas vitórias.”

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Solenidade da tarde

Na segunda solenidade do dia, foram entregues 58 carteiras profissionais aos novos advogados que firmaram o compromisso baseado no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Em seu discurso, o orador de turma Paulo Henrique Moura Maia observou a necessidade dos jovens advogados permanecerem no caminho da justiça. “Estamos comprometidos com nossa posição, garantindo que possamos estabelecer e determinar a determinação legal do sistema legal de justiça. É fundamental, portanto, advogados, que nos posicionemos limpos e determinados na luta pela justiça, mas sempre apoiados pelo povo. A ética da justiça é fundamental no sistema jurídico de justiça, essencial como uma questão de significado.”

Já a doutora em Direito, Damares Medina, paraninfa da cerimônia, fez uma reflexão sobre a figura do advogado perante Deus e a sua importância na sociedade. “Não só a Constituição fala que o advogado é fundamental, indispensável à administração da justiça, nós estamos ao lado dos juízes, dos procuradores, dos defensores públicos, o advogado está na Constituição e faz parte do Estado Democrático de Direito, do princípio da defesa dos direitos e garantias fundamentais. E a Bíblia diz que quando o Paulo escreve a primeira carta para João, ele nos exorta a não fazer nada errado, não pecar. Mas se a gente pecar, a gente tem um advogado perante Deus, que é Jesus.”

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Jornalismo OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento, Comissão de Direito do Consumidor e Comissão de Relações Internacionais, produziu o primeiro episódio do Podcast “Vozes Autorais”. O encontro ocorreu na terça-feira (10/04) e faz parte de uma série que busca dar visibilidade aos trabalhos autorais de diversas origens, especialmente aqueles que estão sendo ameaçados pelo uso de inteligência artificial, uma área ainda não regulamentada no Brasil.

O Podcast contou com a presença de convidados especializados no assunto, como Marisa Barbosa Leal, dubladora de Ariel e Kitty Pryde em X-Men: Evolution; Guilherme Briggs dublador de personagens como Superman e Rei Julien e a dubladora da personagem Dora-Akali, Adriana Torres discutiram sobre a importância da criatividade e os desafios enfrentados devido ao uso da inteligência artificial. 

O debate foi mediado pelo presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/DF, Lucas Sérvio e pela presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Maia. 

Lucas Sérvio abriu o evento falando da importância do Podcast. “O papel da comissão e da Ordem na questão dos direitos autorais tem sido fundamental para apoiar o respeito e o cuidado em diversas categorias, principalmente aquelas ameaçadas pelo uso desregular de I.A. Reafirmamos com esse evento o compromisso com essa causa.”

Em sequência, Clarita Maia observou o uso da Inteligência Artificial na indústria do entretenimento. “No Oscar deste ano, aludiu-se à greve de roteiristas norte-americanos, uma das greves trabalhistas mais longas da história de Hollywood. A Writers Guild of America (WGA) aprovou um acordo feito com a Alliance of Motion Picture and Television Producers. Os escritores de Hollywood obtiveram uma grande vitória: o novo contrato apresenta fortes barreiras sobre como a tecnologia pode ser usada em projetos de cinema e televisão. O contrato dos redatores não proíbe o uso de ferramentas de IA no processo de escrita, mas estabelece barreiras para garantir que a nova tecnologia permaneça sob o controle dos trabalhadores, em vez de ser usada pelos seus chefes para substituí-los.”

Debate

A dubladora Adriana Torres enfatizou a importância da profissão diante do avanço da inteligência artificial. “Quando falamos em ceder nossas vozes para esses bancos de dados, percebemos o valor dos dados no século XXI. As Big Techs controlam esses dados e a competição entre elas é intensa, embora na realidade sejam poucas empresas dominantes no mercado há décadas. Elas ditam as regras do jogo e até mesmo regulamentam a si mesmas, dada a influência e domínio que possuem no mercado de Inteligência Artificial.”

Já Guilherme Briggs refletiu sobre a perseverança na dublagem.“Você tem que ter muita paciência se você realmente gosta da profissão, gosta de ser ator, porque você vai precisar de perseverança. O que eu quero dizer é que hoje em dia as pessoas querem tudo mais simplificado, querem tudo imediatamente. Ou então as pessoas querem ser famosas.  Você tem que amar o cinema, o teatro. Você tem que gostar da matéria, do material humano, do espírito humano, da criatividade. Isso que importa, não é apenas ser famoso. É o que eu sempre falo, você tem que escolher. Ou você é um bom dublador, ou você faz enrolação.”

Por outro lado, Marisa Leal sobre a arte e a ciência, destacando a capacidade da arte de nos fazer sentir e nos conectar emocionalmente. “A ciência é um padrão universal para todos os planetas em todo o universo. A ciência é universal, mas não, a arte. Há uma coisa que tem um significado especial no mundo, que é a capacidade de sentir. Para entendermos, temos que sentir. Estamos naquela cena, está chovendo, está chovendo, está chovendo. E quando rimos, quando choramos, estamos naquela cena. Estamos felizes nessa cena. Não choramos só porque nos molhamos na chuva, não. Nós choramos porque nos emocionamos. Porque vamos procurar, às vezes, experiências passadas, que nos tocaram profundamente. E às vezes nos identificamos com aquele momento, aquela cena.”

Assista ao Podcast completo

Jornalismo OAB/DF

Nesta semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção no Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. O evento contou com a presença do conselheiro federal e ex-presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, os ex-presidentes da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque e Rodrigo Bezerra Correia, entre outros representantes da Seccional DF, das subseções e da comunidade local.

Com um espaço amplo e funcional, a nova sede da Subseção foi projetada para atender às necessidades dos advogados e da comunidade. Com cerca de 200 metros quadrados, o espaço conta com quatro salas de atendimento equipadas com web cams e iluminação adequada para atendimentos online. Todas as salas são climatizadas para garantir o conforto dos usuários.

A nova sede da Subseção oferece, também, uma sala de coworking com cinco computadores de última geração e um espaço infantil composta por brinquedoteca e poltrona de amamentação.

Além disso, o local também oferece fraldário nos banheiros, tanto no masculino quanto no feminino, um auditório com capacidade para cerca de 60 pessoas, uma copa, um lounge na recepção, uma sala de reunião para os advogados e uma sala para a diretoria da Subseção. Todas as instalações foram planejadas considerando os parâmetros de acessibilidade.

Após o Hino Nacional, que foi cantado pela advogada da região e cantora lírica Marta Helena Teixeira, os convidados ouviram os pronunciamentos dos membros das diretorias da Seccional do DF e da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., expressou sua gratidão pela inauguração da nova sede, ressaltando a importância desse marco não apenas para a advocacia local. “Essa nova sede representa mais do que um simples local para a advocacia do Núcleo Bandeirante. É um símbolo de modernidade, eficiência e acolhimento para todos os profissionais que atuam nessa região.”

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, comemorou a ação. “A nova sede da OAB/DF simboliza o compromisso com a excelência no serviço aos advogados e à sociedade, fortalecendo as subseções para garantir igualdade de oportunidades. Representa a união e preparação da advocacia local para os desafios atuais, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento profissional e cultural dos membros. A inauguração reafirma o compromisso com as prerrogativas da advocacia, a justiça social e a democracia.”

Enfatizando o compromisso da OAB/DF com o projeto de interiorização, Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, afirmou que “o Núcleo Bandeirante é excepcional, o fórum daqui lida com uma quantidade enorme de processos e essa é a valorização que o projeto de interiorização do Conselho Federal, o qual eu represento hoje na seccional, também executa com base no projeto trazido pelo presidente Beto. Então, entregamos uma casa preparada para atender às necessidades, moderna e adequada. Esta diretoria estará sempre ao lado deles para alcançarmos os resultados esperados.”

Em nome da Caixa de Assistência aos Advogados do DF (CAADF), a vice-presidente da CAADF, Bernadete Teixeira, ressaltou a importância da parceria entre a Caixa de Assistência e a OAB, destacando a atuação firme e forte da instituição em apoio à advocacia.“É uma honra estar aqui. A Caixa de Assistência, de mãos dadas com a Ordem. Quando temos a oportunidade de estar nessas subseções lindas, esses pulmões cheios de amor, de esperança, com esses advogados jovens lindos, isso nos dá a certeza que a Caixa de Assistência, ela é atuante, ela é firme, ela é forte e ela foi construída sob a rocha e sob a rocha permanece.”

Igor Teles Lima, presidente da Subseção, endossou que o espaço era um sonho desde o início de sua gestão. “Desde o início eu dizia que a Subseção teria o tamanho que nós déssemos a ela. Os trabalhos desenvolvidos nesses últimos 2 anos e essa nova sede, ampla, moderna, refletem a dimensão que nossa Subseção tomou. A advocacia da região merece isso.”

A vice-presidente da Subseção, Sônia Karolina, expressou sua felicidade em entregar um espaço pensado em cada detalhe para a advocacia local. “Ter um ambiente assim era mais que uma necessidade, era realmente um desejo do nosso coração desde o começo. Eu fico muito feliz de estar aqui hoje, podendo entregar com vocês esse espaço tão bonito, tão amplo, e pensado em cada detalhe, em cada necessidade que a nossa advocacia tem hoje. Queria agradecer a Seccional, porque eu sei que sem vocês não estaríamos aqui entregando essa sede. Agradeço as antigas diretorias e aos membros da nossa diretoria que não puderam seguir conosco por motivos pessoais e profissionais.”

Jornalismo OAB/DF

Campanha de Vacinação Antigripal da Advocacia do Distrito Federal ganhou novas datas e chega em sua segunda fase. Nesta etapa, que ocorrerá entre 04 e 06 de Abril, a Caixa de Assistência e a OAB DF irão continuar a imunização de Advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB/DF e familiares de 1° grau: pais, filhos e cônjuges, desde que comprove o vínculo.

A documentação necessária para ser vacinado é a carteira da OAB/DF. Para filhas e filhos é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade com foto, junto com a OAB do pai ou da mãe. Para os pais, carteira de identidade com foto e OAB da filha ou filho. Para os cônjuges, é preciso a apresentação de carteira de identidade com foto e certidão de casamento ou certidão de união estável ou comprovante de residência em nome de cada um dos cônjuges no mesmo endereço.

A vacina contra a gripe oferecida na campanha da CAADF e da OAB/DF é indicada para todas as pessoas a partir de seis meses de vida, sobretudo para aquelas com maior risco de desenvolverem infecções respiratórias graves. A vacina é contraindicada às pessoas com alergia grave (anafilaxia) a algum componente da vacina ou que tiveram reações alérgicas à dose anterior. Recomenda-se que pessoas que estejam gripadas ou com febre adiem a vacinação até a completa recuperação.
O imunizante aplicado nesta campanha não protege contra a Covid-19. A vacina disponibilizada pela CAADF é a quadrivalente, antigripal, com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B: A/Victoria/4897/2022 (H1N1) pdm09, A/Thailand/8/2022 (H3N2), B/Austria/1359417/2021(Victoria) e
B/Phuket/3073/2013(Yamagata).

Confira a seguir o cronograma completo da segunda fase da campanha de vacinação da CAADF:

04/04 Taguatinga – (estacionamento em frente ao Centro Cultural do Taguaparque) e Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade;

05/04 Sobradinho – Estacionamento da Igreja Adventista da Promessa na Quadra 04 (antigo Projeção) e Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade;

06/04 – Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade.

Fonte: CAADF