Missa de sétimo dia do advogado Marco Antônio Mundim

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) comunicam sobre a Missa de Sétimo Dia do advogado Marco Antônio Mundim que acontece nesta quinta-feira (20 de junho), às 19h, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

Vozes Autorais: III do Podcast da OAB/DF aborda o impacto da inteligência artificial na dublagem brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), por meio da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento, lançou o terceiro episódio do podcast “Vozes Autorais”. Este episódio especial, em comemoração ao Mês do Orgulho, foi ao ar nesta segunda-feira (17/06). O objetivo é promover a visibilidade de trabalhos originais, especialmente aqueles ameaçados pelo crescente uso da inteligência artificial, uma área que ainda não possui regulamentação no Brasil.

O bate-papo contou com a presença dos atores e dubladores Wagner Follare, Isabela Simi e Alexia Vitória. A mediação do debate ficou a cargo de Lucas Sérvio, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/DF.

Lucas Sérvio, pontuou a importância do debate. “É gratificante poder demonstrar para além da comunidade de direitos autorais, que existe a representatividade em vários campos de atuação. Neste mês do orgulho o podcast quer incentivar a todos a ocuparem espaços de atuação em qualquer lugar que a pessoa deseje.”

Na ocasião, Wagner Follare abordou a relação entre a tecnologia e a dublagem. “Temos muitos exemplos de tecnologia que aprimoraram a dublagem. Por exemplo, o uso do programa Pro Tools, que digitaliza e ajusta as gravações, ajudando a evitar problemas de sincronização. Isso mostra que a tecnologia pode ser uma aliada, desde que não substitua a interpretação humana. A introdução da tecnologia deve ser para aprimorar e não para fingir uma criação que, na verdade, não existe, substituindo precipitada e questionavelmente o trabalho das pessoas.”

Por sua vez, Isabela Simi abordou os desafios que a inteligência artificial está impondo à categoria. “Ao longo dos anos, com o avanço da tecnologia, vimos diversos postos de trabalho sendo perdidos porque a tecnologia vai tomando o lugar das pessoas. Agora, estamos vendo isso acontecer na área artística, e para mim, isso não faz o menor sentido. A dublagem não se resume apenas aos dubladores; é uma cadeia de trabalhadores. Há tradutores, mixadores, editores e muitas outras pessoas envolvidas no processo, desde o início até o fim. Até mesmo as pessoas que trabalham nos estúdios fazem parte dessa cadeia. O uso de inteligência artificial ameaça todos esses profissionais, e eu acredito que isso é algo que precisamos evitar.”

A dubladora Alexia Vitória falou sobre sua experiência ao dublar personagens trans e a importância da representatividade na indústria de dublagem. Ela destaca a evolução de sua carreira ao interpretar diferentes papeis ao longo dos anos. “Quem eu gostei mais de dublar recentemente foi a Sasha Colby, de RuPaul's Drag Race, na temporada passada. Porque ela é uma personagem da vida real. Durante o processo e depois, assistindo também, pude conhecer o background dela. Pelo que acompanhei e pesquisei, vi que ela é uma pessoa incrível.”

“A Sasha é uma pessoa de gênero fluido e se apresenta transitando entre os dois gêneros na vida real. Na produção, era um rapaz que trabalhava como professor e, nos finais de semana, como drag queen. Na parte como drag queen, eu me sentia super confortável”, endossou.

Assista ao Podcast na íntegra.

Jornalismo OAB/DF

OAB/DF discute oportunidades e desafios no Direito Educacional em podcast

Em mais um episódio, a Comissão de Empreendedorismo Jurídico (Cejur) da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizou o Podcast intitulado “Oportunidades e Desafios no Direito Educacional”.

O objetivo do programa foi oferecer orientações práticas e detalhadas sobre aspectos do empreendedorismo na advocacia, destacando oportunidades e desafios no setor de Direito Educacional.

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O programa discutiu o empreendedorismo no Direito Educacional, com foco em advogados que desejam empreender nessa área. Participaram do bate-papo Amanda Moreira Andrade, vice-presidente da Cejur e especialista em Direito do Trabalho e Direito Educacional, Thaynara Viana, especialista em Direito do Trabalho e Direito Educacional, e Alice Simão, diretora escolar e especialista em comportamento humano.

Amanda Moreira Andrade enfatizou a importância de compreender o perfil dos gestores. “Conhecer o perfil deles é primordial. Como mencionei antes, alguns gestores preferem algo mais formal, então não dá para usar um linguajar mais informal com eles. Por outro lado, há gestores que preferem uma linguagem mais informal porque vão entender melhor. Conhecer o perfil da gestão e a didática aplicada na instituição é importante para nos familiarizarmos e para que eles tenham mais empatia conosco.”

Thaynara Viana ressaltou a necessidade de adaptar a linguagem à cultura da instituição. “A linguagem que você utiliza ao falar com eles também é diferente. Até porque a didática implementada em Planaltina é diferente da didática implementada no Lago Norte. Conhecer a linguagem e a cultura da instituição é importante, principalmente nas reuniões com gestores e com o pessoal do RH, com quem temos mais contato nas consultorias que nos solicitam.”

Por sua vez, Alice Simão abordou as ações coletivas contra escolas particulares em relação ao tempo de recreio. “Essas ações poderiam até fazer sentido, mas, se analisarmos minuciosamente, qual é o sentido de uma ação que atinge quase todo o setor de uma vez? A matemática é simples: a conta não vai fechar. As escolas precisam de muita ajuda. Nesse ponto, entra a importância de entender o perfil do cliente e de trazer essa questão para ele. O advogado deve mostrar todas as possibilidades para que o cliente entenda os riscos e tome decisões informadas, assumindo as consequências.”

Assista ao Podcast

Jornalismo OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Marco Antônio Mundim

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Marco Antônio Mundim.

Combativo e sempre comprometido com as boas causas, Antônio se dedicou com vigor na luta pela justiça e deixa um legado inspirador.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB/DF quer manter tarifa de ônibus em dinheiro (Correio Braziliense)


A Coluna Eixo Capital (Correio Braziliense), da jornalista Ana Maria Campos, publica nesta sexta-feira (14), iniciativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB/DF) de propor ação civil pública contra decisão em portaria da Secretaria de Transporte e Mobilidade do GDF que veda o pagamento da tarifa de ônibus em dinheiro a partir de 1º de julho.

Leia, a seguir, a íntegra da nota com declarações do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

Reprodução do Correio Braziliense (impresso)

Reprodução do texto do Correio Braziliense:

“O juízo da 13ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) analisa pedido de liminar em ação civil pública impetrada pela OAB-DF para suspender a Portaria nº 78 da Secretaria de Transporte e Mobilidade do GDF, que determina a extinção do pagamento da tarifa de ônibus em dinheiro a partir de 1º de julho. De acordo com a portaria, só serão aceitos cartão mobilidade, cartão vale-transporte, cartão de débito e crédito e QR Code. ‘Temos esperança em obter a liminar e impedir essa medida que é inconstitucional, pois viola o direito fundamental de locomoção da população', diz Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB-DF. ‘Entendemos que vai afetar justamente as pessoas mais vulneráveis, que são as que não têm acesso aos meios eletrônicos. Não se pode fazer algo desse tamanho por meio de uma portaria, sem diálogo, sem debate prévio e sem a população estar preparada. E isso ainda poderá gerar o desemprego de cobradores, ter impacto no sistema de transporte como um todo', afirma.”

Leia mais repercussões desse tema

OAB-DF diz que vedar pagamento em dinheiro no transporte coletivo é inconstitucional (CBN)

OAB-DF entra com ação para manter dinheiro como forma de pagamento em ônibus (Jornal de Brasília)

Decreto regulamenta ônibus sem dinheiro no DF (Correio da Manhã)

OAB/DF na Mídia

Mês do Orgulho LGBTQIA: OAB/DF realiza 1º seminário do Orgulho e Diversidade

Em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, a Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, realizou o 1º Seminário do Orgulho e Diversidade com o objetivo de discutir temas cruciais para a comunidade LGBTQIA+.

O seminário, que aconteceu nesta quarta-feira (12/06), foi aberto ao público mediante inscrição no site da OAB/DF e a doação de Linha de Amigurumi, destinada a apoiar as práticas de ressocialização no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Os participantes receberam um certificado de 10 horas/aula pela participação no evento.

O encontro contou com palestras e painéis de discussão abrangendo temas como a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no esporte, acesso à saúde, e representatividade política.

Dentre os palestrantes, estavam Andressa Bissolotti, coordenadora-Geral dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ na Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ do Ministério Público Federal; Leonardo Luiz, coordenador LGBTQIA+ do Distrito Federal; Keka Bagno, ativista e assessora Parlamentar; Amanda Anderson – PDT Diversidade e Ministério da Previdência, entre outros.

Na ocasião, Gabriel Borba, presidente da Comissão, expressou a importância do evento. “Eu estou muito orgulhoso do evento que foi organizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF. Tivemos a oportunidade de reunir diversos especialistas sobre temas que são tão caros para a população LGBTQIA+, como esporte, saúde, política e direito. É a partir dos debates que conseguimos avançar na pauta e construir novas metas para promover e proteger os direitos das LGBTQIA+.”

Gabriel destacou ainda o compromisso da OAB com os grupos vulnerabilizados e os Direitos Humanos. “A OAB é uma instituição que tem a força e pode apoiar os movimentos sociais no avanço da reivindicação de direitos. Historicamente falando, foi a partir do incansável trabalho de advogadas, advogados e advogades que a população LGBTQIA+ conquistou a maior parte dos seus direitos no judiciário. É importante que a gente sempre se recorde disso e lembre do nosso papel na construção de uma sociedade justa e livre de qualquer discriminação.”

Lucci Laporta, socialista e transfeminista no coletivo “JuntAs” participou a mesa de abertura do Seminário onde afirmou que o evento foi “um marco da parceria da OAB, instituição tão necessária à defesa da democracia e dos direitos humanos, com o movimento social LGBTQIA+.”

Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ do Ministério Público Federal, elogiou o evento. “A OAB/DF é uma instituição que protagoniza a emancipação de direitos humanos para uma série de grupos e, agora, também destacou o grupo LGBTQIA+ como sujeito de direitos. Parabenizo a organização pelo evento e espero que seja o primeiro de vários.”

Por fim, Larisse Lopes, co-presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/DF, compartilhou os aprendizados adquiridos nos debates. “Pude revisitar diversos passos da militância dentro da temática da diversidade sexual e da identidade de gênero, bem como apontar para os passos que ainda precisam ser dados em prol do alcance da igualdade efetiva. Compreendo que as nossas necessidades determinam a nossa missão e saio deste Seminário com a confirmação de que nossa missão vem sendo muito bem cumprida.”

Jornalismo OAB/DF

Nota de pesar pelo falecimento do advogado Jorge Luiz de Moura Andrade

As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAADF) lamentam o falecimento do advogado Jorge Luiz de Moura Andrade.

Jorge foi conselheiro seccional e atleta do Clube da Advocacia. Uma placa com o seu nome está na entrada do Clube.

Neste momento difícil e delicado, a OAB/DF e a CAADF se solidarizam e desejam força, coragem e muita união aos familiares e amigos(as).

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF

OAB/DF na Mídia: Comissão de Direito à Saúde discute medidas em prol da saúde no DF (CBN)

Nesta quinta-feira (13/06), a presidente da Comissão de Saúde da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Alexandra Moreschi, foi entrevistada pela CBN Brasília sobre a morte de uma mais uma criança recém-nascida, ocorrida após atendimento em um hospital público do Distrito Federal.

Alexandra Moreschi, destacou que a OAB/DF está empenhada em desenvolver novas tratativas e ações mais eficientes para abordar essa questão crítica no DF. Destacou que a Seccional tem atuação por um Grupo de trabalho (GT) e que se empenhará na análise dos contratos da Saúde e das situações registradas. Será um trabalho executado por várias comissões que compõem esse grupo de trabalho. “A gente tem a Comissão de Direito Administrativo, a Comissão de Saúde, a Comissão que trata sobre as questões de contratos”, enumerou Alexandra.

Segundo ela, é o esforço conjunto das comissões que apoiará identificar as possibilidades de falhas e como a Ordem poderá atuar.

Ouça a reportagem na íntegra:

Jornalismo OAB/DF
OAB/DF na mídia

Medalha Myrthes: OAB/DF concede comenda a dez mulheres notáveis do Direito

A programação de encerramento da III Conferência Distrital da Mulher Advogada, promovida pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão da Mulher Advogada, concedeu a Medalha Myrthes Gomes de Campos a dez mulheres que se destacaram em suas contribuições para a Justiça, o Direito e a Sociedade. A cerimônia, que ocorreu nesta terça-feira (11/06), homenageou advogadas cujo trabalho e dedicação deixaram uma marca significativa no campo jurídico.

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As homenageadas da noite foram: a advogada Cristina Neves da Silva; a advogada e professora Daniela Moraes; a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo; a advogada Fernanda Hernandez; a deputada distrital, Jane Klebia do Nascimento Silva Reis; a deputada distrital, Jaqueline Silva; a primeira mulher inscrita nos quadros da OAB/DF em 03 de julho de 1961, Leopoldina Eugenia (in memoriam); a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha; a advogada Lucinéia Possar e a urbanista e advogada Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.  Acesse o currículo das homenageadas.

Medalha Myrthes Gomes de Campos

A Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta comenda concedida pela OAB/DF, foi instituída em 25 de fevereiro de 2016 em homenagem à primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, Myrthes Gomes de Campos. Esta medalha não apenas honra a memória e legado de Myrthes, mas também tem como propósito reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres no campo do Direito e da Justiça, promovendo assim a igualdade de gênero e a luta pelos direitos das mulheres.

Além de homenagear a trajetória inspiradora de Myrthes Gomes de Campos, a medalha busca destacar o papel crucial das mulheres no setor jurídico, incentivando sua participação ativa e fortalecendo a defesa dos direitos e interesses femininos. As homenageadas foram selecionadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF e aprovadas pelo Conselho Pleno da Seccional em 23 de maio de 2024.

A solenidade de entrega da Medalha foi aberta pelo presidente da Casa, Délio Lins e Silva Jr. “É uma honra para nós podermos recebê-las aqui hoje, é uma honra para nós podermos fazer essa homenagem a tantas mulheres especiais que realmente merecem receber essa homenagem.” Após seu pronunciamento, Délio passou a presidência da mesa para a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana que conduziu a solenidade.

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Em suas palavras, Lenda destacou a importância de reconhecer e promover a igualdade de gênero dentro da advocacia e expressou sua gratidão pela colaboração e participação ativa de vice-presidência, evoluindo para uma co-presidência, uma liderança compartilhada.

“De nada adianta um líder estar lá no topo se ele não tiver uma gestão como a do Délio, que é verdadeiramente horizontalizada, incluindo toda a advocacia, incluindo homens, mulheres, conselheiros, conselheiras e gestores. Porque é assim que a gente representa verdadeiramente a advocacia. Pra mim  é uma honra representar a advocacia neste dia tão especial. “

Em seu pronunciamento, Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, celebrou a árdua jornada da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira, em favor das mulheres advogadas. “Com a sua trajetória exemplar de 27 anos na advocacia, Dani tem sido uma defensora incansável dos direitos das mulheres e das causas sociais. Sua atuação vigorosa,  dedicada à Ordem dos Advogados do Brasil e sua luta pela igualdade de gênero são inspirações para todas nós.”

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No evento, Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relembrou da sua trajetória na OAB/DF até a conquista da paridade de gênero dentro da Ordem. “A gente sofreu muito na caminhada. Todas as mulheres que vieram antes de mim e as poucas que vieram antes de mim. Primeiro, nós conseguimos aprovar a cota de 30% na chapa, e viramos 30% suplentes. Na eleição seguinte, nós conseguimos aprovar 30% dos cargos de titulares. Na eleição seguinte, conseguimos aprovar a famosa paridade de 50% de mulheres em todas as OABs do Brasil, o que fica registrado. A OAB/DF foi pioneira. A primeira OAB paritária do Brasil.”

A ministra finalizou sua fala reforçando a importância da Medalha Myrthes desde sua criação em 2016, e encorajou às homenageadas. “Vocês são responsáveis em levar esse legado adiante. Sempre o Direito da mulher vem carregado de suor”.

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Por fim, Fabiana Calvino, representante da Caixa Econômica Federal (CEF), entidade patrocinadora master do evento, expressou a satisfação em representar a CEF e enalteceu a temática do encontro. “É uma honra estar entre tantas autoridades e poder representar a Caixa, especialmente onde se discute um tema que é caríssimo.”

Veja aqui o discurso das agraciadas.

Acesse as fotos da cerimônia

Jornalismo OAB/DF

Confira o padrão de resposta definitivo e o resultado preliminar da 2ª fase do 40º EOU

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (12/6), o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU).

Os examinandos podem verificar quais são as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam as áreas de opção do examinando no ato da inscrição. Eles puderam optar pelas seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.

O prazo recursal do resultado vai de 13 a 16 de junho de 2024. A decisão dos recursos e o resultado final do Exame serão divulgados no dia 27 deste mês.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação ou dos dois últimos semestres.

Resultado Preliminar – Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Consulta individual ao espelho de correção/espelho de prova da Prova Prático-Profissional (2ª fase)

Padrão de respostas definitivo (Direito Administrativo)

Padrão de respostas definitivo (Direito Civil)

Padrão de respostas definitivo (Direito Constitucional)

Padrão de respostas definitivo (Direito do Trabalho)

Padrão de respostas definitivo (Direito Empresarial)

Padrão de respostas definitivo (Direito Penal)

Padrão de respostas definitivo (Direito Tributário)

Fonte: OAB Nacional