“Nossa ação, fundamentalmente, é para que não se criminalize o exercício da advocacia”, destaca o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
A advogada Margarida Marinalva, mais conhecida como doutora Nalva, teve sua prisão revogada, hoje, 20 de outubro, após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB), da Seccional do Distrito Federal, por meio da Diretoria e da Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), e da Subseção de Águas Claras em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.
A doutora Nalva é conselheira da Subseção da OAB/DF de Águas Claras. Seu mandado de prisão foi expedido pela Justiça na 17ª fase da Operação Lesa Pátria. Ela se apresentou à Polícia Federal (PF) no dia 27 de setembro.
A defesa da advogada e a Ordem trabalham, desde a sua prisão, para comprovar que a doutora Nalva atuou desde o dia 9 de janeiro dentro do exercício profissional e observando as prerrogativas da advocacia no apoio a pessoas que foram presas, acusadas de participarem nos atos do dia 8 de janeiro.
O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, disse: “Parabenizo o empenho do presidente da Seccional da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., que diligenciou pessoalmente em todos os atos que foram necessários para alcançar a liberdade de uma de suas inscritas. Detentor de grande sensibilidade com a advocacia, defendeu com muito desvelo as prerrogativas da classe”.
O presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, também fez agradecimentos a todos que trabalharam por essa decisão: “Agradeço o empenho do nosso presidente nacional, Beto Simonetti, do nosso presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. e de todos que atuaram na defesa técnica de modo impecável, desde a prisão da doutora Nalva. Não posso deixar de agradecer pelo apoio incondicional de todos os membros da Subseção de Águas Claras.”
A defesa da doutora Nalva, liderada pelo advogado Éder Antunes, afirmou que “a decisão foi um passo importante, pois mostrou a sensibilidade do ministro relator aos argumentos técnicos apresentados até o momento”.
“Dias de luta e trabalho técnico nos autos em favor da colega doutora Nalva nos trouxeram até este momento. Seguiremos acompanhando e atuando em favor das prerrogativas da advocacia sem descanso”, disse o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens.
Dia 28 de setembro o diretor de Prerrogativas, Newton Rubens, ao lado de sua equipe, e junto com o presidente da Subseção de Águas Claras, Eric Gustavo, estiveram na sede da PF acompanhando o cumprimento do mandado de prisão em desfavor da doutora Nalva. Ali já informaram que o Conselho Federal e a OAB/DF se habilitaram nos autos do inquérito que apura os fatos e passaram a defender as prerrogativas da profissional. Anteciparam que fariam o pedido de revogação da prisão, agora concedido.
“Nossa ação, fundamentalmente, é para que não se criminalize o exercício da advocacia. A doutora Nalva é muito respeitada por todos nós e temos certeza de que agiu estritamente nos limites legais e constitucionais. Continuaremos acompanhando o feito e confiamos que os fatos, ao final dessa investigação, restarão devidamente esclarecidos”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.
Comunicação OAB/DF — Jornalismo
