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OAB/DF empossa 121 novos membros em comissões temáticas

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Nesta quinta-feira (12/09), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma cerimônia de posse, dando as boas-vindas a 121 novos membros que agora integram 46 comissões temáticas da instituição.

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Durante a solenidade, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou a importância das comissões no funcionamento e nas decisões da OAB/DF. “Quando há a necessidade de representação da OAB em algum tema específico, é o presidente ou a presidente da respectiva comissão que nos representa. As comissões são a principal ponte entre a OAB e a sociedade civil, bem como com os poderes constituídos.”

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, reforçou o valor do trabalho voluntário. “Desafio vocês hoje a entregarem o melhor, como diz o juramento, para trabalharmos voluntariamente pela melhoria do direito, da advocacia e da nossa atuação.”

Sóstenes Marchezine, diretor da Comissão de Crédito de Carbono e vice-presidente da Coordenação Brasil-China do Conselho Federal da OAB, salientou a importância da integração das comissões. “Estou aqui para simbolizar também a integração entre as comissões no âmbito da seccional da OAB/DF e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Hoje, essa comissão está sendo criada e constituída aqui na OAB/DF, com um grande corpo técnico, consultores, presidência e diretores — ou seja, um grupo que quer trabalhar muito, de forma integrada.”

Paulo Maurício Braz Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, também enfatizou o papel estratégico das comissões. “Os grandes temas que a OAB hoje lidera na sociedade nascem dos debates das comissões que vocês passarão a integrar. Vocês vão trazer sugestões de projetos de lei, pareceres, intervenções como amicus curiae e participar de qualquer discussão que a OAB tenha interesse em realizar, dentro das nossas condições de trabalho.”

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades da OAB/DF, como Candice Assunção, procuradora de Direitos Humanos e Idamar Borges, procurador-geral de Direitos Humanos. Além deles, estiveram presentes os presidentes das comissões de Direitos Autorais, Licitação e Contratos, Linguagem Simples, Crédito de Carbono, Cultura, Esporte e Lazer, entre outras.

Veja as fotos da cerimônia de posse

Jornalismo OAB/DF

Novos diretores de comissões temáticas tomam posse na OAB/DF

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta segunda-feira (08/04), a posse dos novos diretores de comissões temáticas do ano de 2024. Na solenidade, 187 novos diretores foram oficialmente empossados para liderar 93 comissões temáticas.

Entre as comissões que receberam os diretores, estão: Comissão Assuntos Penitenciários; Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante; Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle; Comissão da Memória e da Verdade; Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores, Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ); Comissão de Análise Econômica do Direito; Comissão de Arbitragem; Comissão de Assuntos Constitucionais; Comissão de Assuntos Legislativos; Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão de Assuntos Tributários.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; a vice-presidente Lenda Tariana; o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira; a secretária-geral adjunta Roberta Queiroz; a diretora de Comunicação Raquel Cândido; e o diretor da ESA-DF Rogério Dias.

Reforçando a responsabilidade das comissões em promover a excelência e a especialização no exercício da advocacia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. ressaltou que as comissões são o pulmão da OAB. É por meio delas que surgem as grandes discussões, as ideias que arejam nossa casa e trazem os temas relevantes e os debates enriquecedores. As comissões são responsáveis por oferecer opiniões embasadas, sugestões valiosas e até mesmo ações civis públicas, impulsionando o avanço da advocacia.”

Lenda Tariana reiterou o compromisso da Ordem em apoiar o trabalho das comissões. “Nós, OAB, sempre nos preocupamos em valorizar e apoiar o trabalho das comissões, sempre reconhecendo que são elas que nos mantêm em constante evolução e nos permitem enfrentar os desafios da advocacia com excelência e comprometimento. Juntos, fortaleceremos ainda mais o papel da OAB na sociedade e avançaremos em prol da justiça e dos direitos fundamentais.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, ressaltou a expectativa e a importância do trabalho a ser realizado pelas comissões. “Esperamos muito de vocês, pois sem as comissões nossa casa não funciona. Gosto de lembrar que das comissões sempre partem importantes ações em benefício de todos, grandes causas da advocacia e em prol da sociedade. Muitas vezes de uma ideia, de uma discussão iniciada nas comissões, surgem ações que impactam diretamente na vida das pessoas.”

O diretor da ESA-DF, Rogério Dias, observou o papel das comissões na advocacia. “As Comissões são de extrema relevância para o devido funcionamento da OAB, no que tange ao cumprimento de sua função social perante a sociedade. A discussão das pautas da advocacia, a promoção das prerrogativas e o fomento à ética e cidadania são importantes papeis desenvolvidos pelas Comissões. E isso sempre engrandece a classe.”

Em nome dos empossados, Gerson Wilder de Sousa Melo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seccional do DF, expressou a importância das comissões que compõem o corpo da OAB/DF. “Nós temos em nosso corpo de comissões mais de 100 comissões ativas, aptas a receber todos aqueles que desejam trabalhar em prol da advocacia do Distrito Federal e da Sociedade Civil. Advogados, venham se unir a nós e entrem nas diversas comissões. É um desenvolvimento da Advocacia do Distrito Federal para empoderar as comissões temáticas da OAB do Distrito Federal.”

A posse dos membros das comissões temáticas será realizada na próxima quarta-feira, 17 de abril, às 15 horas, no plenário do Mezanino da OAB/DF.

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Jornalismo OAB/DF

Novos membros das comissões temáticas da Subseção de Ceilândia são empossados

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Nesta terça-feira (05/03), a Subseção de Ceilândia da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma solenidade de posse dos novos membros das comissões temáticas. O evento aconteceu no auditório da subseção, marcando o início de um novo ciclo de trabalho e dedicação ao exercício da advocacia.

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Após a leitura do juramento, os novos membros foram recebidos em 19 Comissões, dentre elas: Comissão Advocacia Jovem Iniciante; Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Ciências Criminais; Comissão de Direito das Famílias; Comissão de Direito Militar; Comissão de Prerrogativas, entre outras.

Hanelise Justos, presidente em exercício da Subseção no mês da mulher, conduziu a abertura da cerimônia, dando as boas-vindas aos novos membros, onde destacou a importância do trabalho na advocacia como um ato de servir. “De fato, trabalhar para a advocacia é um ato de servir. Muitas vezes, deixamos de atender nossos clientes para estar aqui. Mas posso garantir a cada um de vocês que não há trabalho mais gratificante”, afirmou.

A vice-presidente em exercício, Ana Carla Ribeiro, expressou sua alegria. “Fico feliz em ver a casa cheia de novos advogados interessados em trabalhar para a advocacia de Ceilândia. É gratificante lembrar como começamos, buscando apoio e participando ativamente das comissões. Estou sempre à disposição para ajudar.”

O presidente licenciado da Subseção de Ceilândia, Leonardo Rabelo, ressaltou o papel vital das comissões como “pulmões sem ar” para a OAB. “Vejo muitos rostos novos aqui hoje, e quero destacar que a diretoria é a mente da OAB, enquanto as comissões são como pulmões essenciais. Sem elas, não sobrevivemos. A importância desse “oxigênio” que vocês trazem para dentro desta casa permite que a diretoria sirva à advocacia de Ceilândia e do Distrito Federal como um todo. Esta casa serve para a irmandade debater ideias, utilizar nossos espaços para advogados iniciantes e discutir demandas para aprimorar nossa atuação”, reforçou Leonardo.

Membros do sistema OAB como o conselheiro seccional e subprocurador-geral de Prerrogativas da OAB/DF, Igor Abreu Farias, o presidente do Clube da Advocacia e conselheiro seccional, Gustavo Rodrigues Suhet e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/DF, Gerson Wilder de Sousa Melo marcaram presença na solenidade.

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Jornalismo OAB/DF

Novos membros assumem comissões temáticas

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou cerimônia de posse nesta quarta-feira (23/08) para dar as boas-vindas aos novos membros das comissões temáticas da atual gestão. Durante o evento solene, 147 membros de comissões assumiram seus cargos, reafirmando seu compromisso com a ética, a dignidade e a independência em 32 comissões.

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Durante a solenidade, Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da Seccional, destacou a responsabilidade das comissões em promover a excelência e a especialização na advocacia, enfatizando que essas comissões desempenham um papel fundamental fornecendo ideias e projetos que servem como base para o Conselho Seccional e a diretoria. Ele afirmou: “Desde a elaboração de projetos de lei até a produção de textos informativos para a sociedade ou debates, todas essas são oportunidades para contribuir.”

Além disso, ele enfatizou que “além de membros, são fiscalizadores e cobradores para garantir reuniões, continuidade de projetos e debates. Isso beneficiará suas carreiras na advocacia, permitindo que conheçam pessoas e melhorem suas habilidades técnicas, além de contribuir para a sociedade,” observou.

Nesse sentido, Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta, avaliou que “participar das comissões não é apenas atender. É estar presente, integrar e colaborar. Devemos promover eventos, debates, escrever artigos. Tudo isso é valioso para a nossa atividade. Além de ajudar a sociedade, você também pode crescer pessoalmente, ampliar sua rede de contatos e estar presente,” disse.

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Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF realiza solenidade de posse das Comissões Temáticas

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (01/03) a cerimônia de posse dos novos membros das comissões temáticas da atual gestão. 

Durante a solenidade, 320 novos integrantes assumiram seus cargos e se comprometeram a atuar com ética, dignidade e independência na defesa dos direitos de seus clientes e na promoção da justiça.

Iniciando a cerimônia de posse, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que “as comissões são essenciais para o fortalecimento da advocacia e para a garantia dos direitos dos cidadãos.” Ele ressaltou, ainda, que “há necessidade de união e diálogo entre os membros das comissões, com o objetivo de promover um debate plural e construtivo,” apontou o presidente da Seccional. 

Nesse sentido, Paulo Maurício, secretário-geral da OAB/DF, destacou a relevância das comissões e o papel fundamental que elas desempenham na gestão da Ordem. “É importante que vocês tenham noção da importância da vigência do trabalho das nossas comissões, especialmente na data de hoje. Até o momento, já temos 320 colegas nas comissões e imaginem se cada um trouxer uma boa ideia, um projeto para gestão toda,” disse.

A diretora de Comunicação da Seccional, Raquel Cândido, apontou a comunicação como um elemento crucial para valorizar a participação das comissões. “Somos uma Casa plural, com uma visão ampla de vários assuntos e muitas vezes um tema tem visões diferentes entre as comissões. É por isso que peço para vocês que recorram às nossas ferramentas de imprensa, para alinhar as diversas visões. Importante que saibam, ainda, que fizemos um estudo de vários modelos de produção de conteúdos para as comissões, para divulgar os estudos e o conhecimento dos membros das comissões para a advocacia e para a sociedade.”

Por fim, a  secretária-geral adjunta da OAB/DF, Roberta Queiroz, solicitou que os novos membros das comissões se dediquem para que a atuação da Seccional seja valorizada. “É por meio de vocês que trabalhamos, precisamos do esforço e dedicação de vocês. O papel das comissões é a formação e capacitação dos profissionais do direito. E nós não temos como fazer a diferença sem isso,” reforçou.

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Comissões recebem 126 novos membros

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Mais de cem membros de 63 comissões da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) tomaram posse nesta terça-feira (7/5). A cerimônia coletiva é a sétima realizada desde o início do ano, ou seja, aquelas em que são empossados membros de diferentes comissões em um único ato. Ao todo, foram 126 membros empossados, que ampliam para mais de 2 mil o número de representantes nas 87 comissões temáticas da OAB/DF.

“Nós advogados e advogadas temos dois importantes momentos aqui na Ordem: aquele em que firmamos o compromisso de sermos bons profissionais, quando recebemos nossas carteiras para advogar, e este momento de hoje, em que assumimos um compromisso com a sociedade de atuarmos diretamente nos temas que interferem na vida da população”, afirmou Márcio de Souza Oliveira, secretário-geral da OAB/DF, antes de convocar os novos membros para o juramento.

Após o compromisso, cada membro assinou seu termo de posse. “Esta é uma solenidade muito importante, porque recebemos colegas advogados que vão nos auxiliar, e muito, nos trabalhos desta Casa, por meio de nossas comissões temáticas”, saudou Paulo Siqueira, diretor-tesoureiro da OAB/DF, que presidiu a sessão.

Além dele e do secretário-geral, integraram a mesa os presidentes da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical, Fernando Abdala; de Assuntos Regulatórios, Guilherme Silveira Coelho; de Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos, Silvio de Jesus Pereira; de Ensino Jurídico, Stela Maria Cabral; de Direito Administrativo, Tiago Beckert Isfer; de Direito Notarial e de Registros Públicos, Henri Norberto Pinheiro; de Advogados dos Conselhos e Ordens de Profissões Regulamentadas, Gustavo Beraldo Fabrício; de Direito Ambiental e Sustentabilidade, Rômulo Martins Nagib; e de Relações Institucionais e Governamentais, Caio Leonardo Bessa Rodrigues.

Também recepcionaram os novos membros os secretários-gerais das comissões de Compliance, Patrícia de Sá; de Controle de Gastos Públicos, Jonas Sales; de Direito do Consumidor, Rafael Gonçalves Marimon. E ainda os secretários-gerais adjuntos das comissões de Direito Eleitoral, Mariana Alburquerque, e de Direito do Consumidor, Leandro Brandão Sousa Ramos Marinho, além do vice-presidente da Subcomissão de Assuntos Fiscais da Comissão de Assuntos Tributários, Márcio Henrique César.

 

 

 

Herilda Balduíno é homenageada na OAB-DF

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A Comissão da Memória e da Verdade da OAB/DF realizou nesta quinta-feira (25/4) evento que exibiu o média metragem “Direito à Memória”, documentário que retrata os anos de chumbo e a resistência ao ato de invasão da OAB-DF durante a ditadura militar.
 
Na oportunidade foi realizado debate com os convidados Chico Santana, Maninha, Erika Kokay, Márcio Gontijo, Victor Neiva e Lucas Rafael. Também esteve presente no ato Gustavo Balduino, filho da Dra Herilda Balduino que a representou na entrega da placa em homenagem a sua relevante atuação na defesa do Estado Democrático de Direito.
 
A presidente da Comissão, Maria Victoria Hernandez, ressaltou a importância da discussão do tema da Memória e Verdade em espaço livre e democrático, como a Casa do Advogado. Os convidados, com experiências vividas nos anos de repressão, lembraram os atos de resistência da advocacia e o papel fundamental da OAB no resgate da nossa democracia. Ressaltaram também a importância de levar ao conhecimento das novas gerações os horrores vividos no período autoritário, de cassação de liberdades.
 
A presidente em exercício, Cristiane Damasceno, também esteve presente e afirmou que a OAB-DF não é somente a Casa do Advogado, mas a Casa da Sociedade e da Democracia.

Posse dos presidentes das Comissões temáticas continuam nesta quarta-feira (16)

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Posse dos presidentes das Comissões temáticas continuam nesta quarta-feira (16)

As cerimônias de posse marcam o início das atividades

Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, empossou o advogado Tiago Beckert Isfer como presidente da Comissão de Direito Administrativo. As cerimônias de posse dão início às atividades nas Comissões com o debate de temas e reuniões periódicas.

Tiago Beckert Isfer, presidente da Comissão de Direito Administrativo – “O Direito Administrativo está em constante evolução, uma vez que sempre está envolvido em reformas e alterações legislativas. Nós pretendemos acompanhar essas temáticas, realizar estudos e apresentar sugestões. Queremos colocar a advocacia do DF na liderança dos estudos de ponta do Direito Administrativo”

Renato Gustavo Alves Coelho, presidente da Comissão do Direito do Agronegócio – “A comissão é muito importante porque o agronegócio representa ⅓ do PIB, então temos legítimas expectativas de uma atuação mais efetiva da OAB e da advocacia que atua nessa área.”

Marcelo Turbay Freiria, presidente da Comissão do Direito de Defesa – “A comissão busca fortalecer discussões em torno do Direito Criminal, sobretudo, neste momento de recrudescimento. Pretendemos fazer parcerias com outras comissões, tais como a de Ciências Criminais e do Sistema Penitenciário para fortalecermos a advocacia penal como um todo.”

Liliana Barbosa do Nascimento Marquez, presidente da Comissão de Direito das Famílias – “O objetivo maior da nossa comissão é integrar a advocacia militante não somente em Brasília, mas nas subseções, acompanhando os projetos que tramitam no legislativo sobre o Direito das Famílias. Nós pretendemos também promover uma maior integração entre a advocacia e os juízes e promotores para que os temas ligados ao Direito das Famílias avancem ainda mais.

Samuel Fernandes Castro, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – “A atual gestão deu total abertura para inclusão dos advogados e advogadas com deficiência que começará com a acessibilidade do prédio da Seccional, além do debate de cotas para pessoas com deficiência em escritórios de advocacia.” Enquanto o vice-presidente Bruno Henrique de Lima Farias alertou a sobre a importância da comissão para o mercado de trabalho que ainda se mostra muito resistente com a entrada desses profissionais.

Caso tenha interesse em ser um integrante desta comissão, as inscrições são feitas online pelo site da OAB/DF.

Novas comissões já podem iniciar seus trabalhos

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O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, empossou nesta segunda-feira (14), em rápidas solenidades realizadas no gabinete da Presidência, a presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário, Thaís Strozzi Coutinho Carvalho; o presidente da Comissão de Meios Alternativos de Solução de Conflitos, Sílvio de Jesus Pereira; e o presidente da Comissão de Integração com a Sociedade Civil, Marcelo Lucas de Souza. Também foram empossados os vice-presidentes da Comissão do Direito do Consumidor e da Comissão de Orçamento e Contas, Karin Michele Ruth Popov e Thiago Barbosa, respectivamente. As cerimônias de posse dão início às atividades nas Comissões com o debate de temas e reuniões periódicas.

Thaís Strozzi Coutinho Carvalho, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico e Aeroportuário – “A nossa intenção é acompanhar a agenda regulatória da ANAC, fomentando também a integração com outras comissões da OAB, em especial, com as comissões de Direito Regulatório e do Direito do Consumidor, tendo em vista que existem diversas demandas da sociedade que envolvem aviação civil”.

Sílvio de Jesus Pereira, presidente da Comissão de Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – “Decidimos mesclar as comissões de mediação e de arbitragem formando uma única comissão. Isso aconteceu com o intuito de consolidar esses dois meios de solução de conflitos não apenas dentro da OAB, mas dentro de toda a sociedade”.

Marcelo Lucas de Souza, presidente da Comissão de Integração com a Sociedade Civil – “A finalidade desta comissão é aproximar a OAB de empresas parceiras que tenham interesse em investir nos eventos e nas particularidades da Ordem. Com isso podemos promover uma maior participação da sociedade civil da Seccional com parcerias em projetos”.

Caso tenha interesse em ser um integrante das comissões, as inscrições são feitas online pelo site da OAB/DF. No caso de inscrição na Comissão de Resolução Alternativa de Conflitos, indique se prefere arbitragem ou mediação.

OAB/DF começa o ano com posse em várias comissões

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O ano de 2019 teve início com a posse da nova presidência de algumas comissões, que são temáticas e tem por objetivo reunir a advocacia em torno da matéria, tanto para debate como para entendimento acerca de questões legais.

Para a presidência da Comissão de Prerrogativas, que trata das ameaças ou violações aos direitos da advocacia, foi empossada Magda Ferreira de Souza.

A presidência do Tribunal de Ética, responsável por apurar e implementar diretrizes compatíveis com o Código de Ética da Advocacia, foi empossada por Antônio Alberto do Vale Serqueira;

Para a Comissão de Sociedade de Advogados, destinada a debater questões relativas à composição e estrutura de sociedades de advogados, foi empossado Vicente Coelho Araújo;

A Comissão de Seleção, responsável pelo exame de ordem e os procedimentos que o envolvem, foi empossada por Fabiano Jantalia Barbosa

Como diretora da Escola Superior da Advocacia – ESA, que tem por objetivo dar continuidade à formação de advogados e advogadas por meio de cursos de especialização, foi empossada Célia Arruda de Castro.

A Seccional aceita ao longo de todo ano a inscrição de novos advogados e advogadas interessados em participar das Comissões. “Integrar as comissões da Ordem é, certamente, importante instrumento de networking, assim como porta de entrada para a especialização em diversas áreas”, afirma o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior.