O DF2 teve acesso à ocorrência de uma segunda ocorrência que envolve o homem que ofendeu um delegado. O membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo comentou o caso e as legislações envolvendo a injúria.
Reportagem publicada pelo DF 2 em 11/08/20
Texto foi assinado pela presidente do colegiado, Josefina Serra dos Santos, e pelo presidente da entidade, Délio Lins e Silva Júnior
A Comissão de Igualdade Racial e a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) publicaram nota de apoio ao delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Ricardo Viana, que afirma ter sido chamado de “macaco” por um morador do Lago Sul na noite de sexta-feira (7/8) em uma unidade do Mc Donald’s da QI 23 do Lago Sul.
Reportagem publicada por Metrópoles em 8/08/2020
De acordo com Ricardo Viana, homem empurrava e chamava policial de ‘macaco'. Suspeito tentou fugir, mas foi preso
O delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Ricardo Viana, foi alvo de ataques racistas em uma lanchonete no Lago Sul, na noite desta sexta-feira (7). O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul, onde foi registrado o boletim de ocorrência.
OAB se manifesta
Após episódio com o delegado Ricardo Viana, a Ordem de Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) informou em nota, neste sábado (8), que “repudia qualquer ato discriminatório desta espécie, ou de qualquer natureza”.
Reportagem publicada por G1 DF em 8/08/2020
Em comemoração ao Dia da Mulher Negra, celebrado em 25 de julho, a Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF abrirá o mês de julho com uma programação contra a discriminação e o racismo. A agenda começa nesta terça-feira (7/7), com a palestra “A Estrutura Racial na Formação da Sociedade Brasileira” e o lançamento de um canal de denúncia de atos de discriminação racial e racismo.
“A OAB/DF é referência na busca por direitos, as pessoas nos procuram para fazerem denúncias. O novo canal é mais uma ferramenta que a Seccional oferece à advocacia e a toda a sociedade para lidar com um tema que precisa ser tratado diariamente”, afirma a presidente da Comissão, Josefina Serra.
Os detalhes do canal serão apresentados durante a palestra, que ocorrerá virtualmente na plataforma Zoom. A transmissão começa às 19h e contará com palestras da presidente e vice-presidente da Comissão, Josefina Serra e Denise da Costa Eleutério, e da advogada Vera Lúcia Santana, integrante da Executiva Nacional e da Secretaria de Diversidade da ABJD e ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal e Entorno. Participará ainda a secretária-adjunta da Seccional, Andréa Sabóia.
Além deste, outros dois eventos estão previstos para a terça-feira: um debate e uma audiência pública. Organizado pelo Conselho Jovem e pela Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante da OAB/DF, o debate será no YouTube. Entre os debatedores estão Fabrício da Mota, representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade; Nuria López, pesquisadora e doutora em Teoria e Filosofia do Direito da PUC/SP; Cláudio de Jesus, presidente da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups da Seccional; Renato Leite Monteiro, fundador e diretor do Data Privacy Brasil e LL.M em Technology Law pela NYU e NUS; e Isabella Correia, presidente do Conselho Jovem da OAB/DF.
Já a audiência pública discutirá a Lei Aldir Blanc e as políticas de fomento no DF. Organizado pela Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, o debate trará importantes convidados, entre os quais procurador-geral Marcos Felipe Pinheiro Lima, do Ministério Público de Contas do DF; a deputada Federal Erika Kokay e o distrital Leandro Grass, presidente da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais; o presidente do Conselho de Cultura do DF, Wellington Abreu; e o secretário executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, Carlos Alberto Júnior.
A semana inclui ainda um workshop sobre técnicas para aperfeiçoamento de discurso e oratória, com o advogado e sócio-fundador do Instituto Verbalize, Diogo Póvoa, e um bate-papo sobre advocacia no Direito Urbanístico com o especialista no tema Luiz Fernando Magalhães. Além deles, está prevista a transmissão regular do programa Carreiras OAB/DF, na quarta-feira. O tema desta vez é Nicho de atuação: Relações Institucionais e Governamentais, com a consultora na BMJ, Gabriela Santos de Santana como convidada.
Contatos Canal de Denúncias:
E-mail: [email protected]
Telefones: (61) 3035-7245/3035-7244 e 98570-5949 (WhatsApp)
Confira todos os detalhes da programação:
Terça-feira (7/7)
Palestra: A Estrutura Racial na Formação da Sociedade Brasileira; Lançamento do Canal de Denúncia de Discriminação Racial e Racismo; e Posse do Secretário-Geral e da Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF
A transmissão será às 19h pela plataforma Zoom: https://zoom.us/j/91502110404.
Palestrantes:
Vera Lúcia Santana – Advogada, Integrante da Executiva Nacional e da Secretaria de Diversidade da ABJD e Ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno
Josefina Serra – Advogada, Conselheira, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Militante do Movimento Negro e Ex-Secretária de Igualdade Racial do DF
Denise da Costa Eleutério – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho
Participação: Andréa Sabóia – Secretária-Geral Adjunta da OAB/DF
Mais informações: [email protected]
Debate: Marketing Jurídico e Proteção de Dados Pessoais
O evento será às 19h19 com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube da OAB/DF (https://www.youtube.com/user/OABDFOficial).
Palestrantes:
Fabrício da Mota – Advogado Especialista em Direito Digital e Representante do Senado Federal do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Nuria López – Advogada em Direito Digital e Proteção de Dados, Pesquisadora e Doutora em Teoria e Filosofia do Direito – PUC/SP
Cláudio de Jesus – Advogado, Presidente da Comissão de Direito Digital, Tecnologias Disruptivas e Startups da OAB/DF
Renato Leite Monteiro – Fundador e Diretor do Data Privacy Brasil e LL.M em Technology Law pela NYU e NUS
Debatedora: Isabella Correia – Advogada, Consultora em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais e Presidente e. e. do Conselho Jovem da OAB/DF
Mais informações: [email protected]
Audiência Pública: Lei Aldir Blanc e as Políticas de Fomento no DF
O evento será às 14h pela plataforma Zoom: https://zoom.us/j/92516230438.
Convidados:
Carlos Alberto Júnior – Secretário Executivo da Secretária de Cultura e Economia Criativa do DF
André Clemente Lara de Oliveira – Secretário de Economia do DF
Marcos Felipe Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do DF Erika Kokay – Deputada Federal
Leandro Grass – Deputado Distrital e Presidente da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais
Wellington Abreu – Presidente do Conselho de Cultura do DF
Christiane Ramirez – Assessora da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Rita Andrade – Representante da Frente Unificada de Cultura do DF
Neide Nobre – Representante do Fórum de Cultura do DF
Mediadora: Veranne Magalhães – Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF
Mais informações: [email protected]
Quarta-feira (8/7)
Carreiras OAB/DF ao vivo
Nicho de atuação: Relações Institucionais e Governamentais
A transmissão será às 18h pelo Instagram da OAB/DF (@oabdf)
A live será conduzida pela Conselheira Federal pela OAB/DF Raquel Cândido e terá como convidada a Advogada na área de Relações Institucionais e Governamentais e Consultora na BMJ, Gabriela Santos de Santana.
Quinta-feira (9/7)
Workshop: Técnicas para Aperfeiçoamento de Discurso e Oratória: A Advocacia Exige Conexão com a Coragem e a Autoconfiança na Comunicação
O evento será às 19h30 pela plataforma Zoom, para participar, os interessados devem se inscrever no site: www.oabdf.na.tec.br/eventos. O link com a sala de transmissão será enviado um dia antes do workshop.
O palestrante será o Advogado e sócio-fundador do Instituto Verbalize, Diogo Póvoa.
Informações: (61) 98220-7712
Sexta-feira (10/7)
Bate-Papo: A Advocacia no Direito Urbanístico
O evento será às 18h com transmissão pela plataforma Zoom: https://zoom.us/j/95321946265.
O palestrante será o Advogado Especialista em Direito Urbanístico, Luiz Fernando Magalhães.
Mais informações: [email protected]
Comunicação OAB/DF
Os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que a população negra corresponde a mais de 54% dos brasileiros, se considerados pretos e pardos, e a luta contra a desigualdade está longe de terminar
Artigo escrito pela presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, Josefina Serra dos Santos, pela vice-presidenta, Denise da Costa Eleutério, e pela membro Mônica Gonçalves Matos.
Reportagem publicada por Correio Braziliense em 30/05/20
A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Igualdade Racial, promove o debate Direito Antidiscriminatório, Crimes Raciais e Violência Doméstica, nesta segunda-feira (18/11), às 19h, na sede da OAB/DF localizada na 516 Norte. O evento é aberto ao público em geral e contará com a presença de especialistas nos temas.
Para falar sobre Direito Antidiscriminatório, a palestrante será Mônica Gonçalves Matos, secretária-geral da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF. Para debater sobre Crimes Raciais, a convidada é Ângela Maria Santos, delegada titular da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).
O painel sobre Violência Doméstica será conduzido por Neusa Maria, psicóloga, escritora e fundadora do Projeto Renascer. O presidente do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal (CDDN), Diego Moreno, abordará os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Igualdade Racial do GDF.
Os interessados em participar deverão se inscrever previamente no site da OAB/DF. Os participantes que doarem uma lata de leite em pó receberão um certificado de 2 horas de participação. Para mais informações: [email protected].
O evento conta com o apoio das comissões de Liberdade Religiosa, da Mulher Advogada, de Combate à Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, além da Secretaria de Justiça e Cidadania do GDF e do Projeto Renascer.
Anote aí!
Direito Antidiscriminatório, Crimes Raciais e Violência Doméstica
Quando: nesta segunda-feira (18/11) às 19h
Local: Plenário José Gerardo Grossi – Mezanino da OAB/DF – SEPN 516, Bloco B, Lote 7 – Asa Norte – Brasília/DF
Inscrições: https://oabdf.na.tec.br/eventos-oabdf/direito-antidiscriminatorio-crimes-raciais-e-violencia-domestica/
Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Comissão de Igualdade Racial promoveu, nesta segunda-feira (19), a palestra Consciência Negra e o Poder Judiciário. O evento contou com as palestras do Juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves, da co-fundadora da Associação de Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça, Ilka Teodoro, e do desembargador e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Audaliphal Hildebrando da Silva. O objetivo do encontro era debater e discutir alternativas para acabar com o racismo institucional e operacional presente nos órgãos brasileiros.
De acordo com a presidente da comissão, Erica Costa Mello, o papel do advogado é fundamental na radicalização do racismo. “Convido a todos a se posicionar como se fossem moradores dos quilombos, sem esquecer que a OAB é a Casa dos advogados e das advogadas, dos brancos, dos negros, dos indígenas e dos ciganos. Na condição de operadores de Direitos, não nos cabe dispensar nosso precioso espaço de fala. Sigamos fortes e combativos, mas lutemos com leveza e de mãos dadas”, afirmou.
O juiz de Direito do TJDFT Fábio Esteves palestrou sobre o racismo institucional que ainda se faz presente na maioria das empresas e órgãos brasileiros. “O sistema de justiça não vai avançar se não trouxermos uma análise sobre o racismo institucional e estrutural. Esses dois tipos de preconceito foram, de certa forma, controlados, mas a igualdade não aconteceu”, afirmou. Segundo ele, antes de mudar a OAB, as defensorias e os tribunais é necessário que haja uma mudança social. Precisamos trabalhar com isso como se fossemos sujeitos anti-racistas.
A advogada Ilka Teodoro opinou sobre a atuação do judiciário com questões raciais. “Quando a gente faz uma análise da aplicação da leis de injúria racial e anti-racismo pelo Judiciário, percebemos que na verdade não existe enfrentamento da questão racial”. Para ela, é necessário que a advocacia leve até o Judiciário tais temas para serem discutidos. “A nossa atuação profissional tem relevância fundamental na construção de teses e da perspectiva de incentivar o debate racial nos tribunais”, defendeu.
Para o desembargador e corregedor do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva, o objetivo do encontro era trazer reflexão acerca do tema para que os números de crimes contra negros diminua. “A sociedade não é livre nem solidária para os negros, nunca foi nem está sendo agora. Estamos aqui para tentar criar consciência de uma sociedade mais solidária com a população negra no país”.