Comissão de Educação

A implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio foi tema de evento realizado nesta quarta-feira (2), na sede da OAB/DF. Promovido pela Comissão de Educação, o evento teve como foco a aplicação das mudanças e seus impactos na vida de de estudantes, professores, escolas e familiares. A expectativa é que nos próximos dois anos a nova política já seja implementada.

Basicamente, o documento consiste em estabelecer as habilidades e competências que devem ser desenvolvidas pelos alunos ao longo do ensino médio em cada uma das áreas. No início de abril, o Ministério da Educação (MEC) entregou a proposta da base ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que por sua vez poderá fazer mudanças.

Segundo o MEC, as instituições de ensino terão a liberdade de criar estruturas diferentes: um colégio poderá manter um currículo tradicional e outro poderá criar um sistema de módulos ou créditos, por exemplo. Os modelos variados estarão liberados desde que cada escola respeite a carga horária mínima de 3 mil horas e que 1.800 (60%) delas — equivalentes a uma média de três horas por dia durante os três anos — sejam do conteúdo obrigatório definido pela BNCC. O restante será escolhido por cada estudante.

A BNCC do ensino médio é organizada por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. O tempo restante deve ser dedicado ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante.

Durante a abertura, o presidente da Comissão de Educação, Luis Claudio Megiorin, destacou que hoje o modelo de ensino médio brasileiro é bastante complicado e um pouco ‘injusto’ com os estudantes. São inúmeras matérias e, caso os estudantes reprove em duas, por exemplo, devem refazer todo o ano. Isso, segundo ele, causa evasão escolar.

“Uma coisa muito importante é que não podemos mais continuar com esse ensino obtuso. Um aluno fica reprovado em duas matérias e tem de refazer as outras nove ou dez matérias. Imagina na escola privada, em que o pai tem de pagar tudo de novo. O aluno não tem que fazer todo o processo novamente, ele tem que focar somente nas matérias que ele reprovou”, afirmou Megiorin.

Para o presidente da comissão, o ensino técnico também precisa de uma atualização para que possa dar oportunidade aos alunos que não têm interesse em ir para a universidade. “O governo fez uma reforma tímida, poderia ter sido mais ousada. Hoje nós temos um ensino muito complicado. Universidade não é para todos em nenhum país do mundo. Nós não temos condições de por todos os alunos em universidade. Por isso, nós precisamos avançar no ensino técnico”.

O professor Fernando Wirthmann, diretor da Diretoria de Ensino Médio da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, apresentou uma proposta de nova arquitetura diante do cronograma de implementação do novo ensino médio. “O tempo é muito curto. Caso a base seja homologada até final deste ano, em 2019 vamos desenvolver o plano de implementação e, em 2020, já iniciar o novo sistema. Por isso a necessidade de discutir, ainda esse ano, a arquitetura para que ano que vem tenhamos um plano de implementação sólido, desenvolvido com calma e cautela como a educação merece”, concluiu.

De acordo com o professor, o momento mais difícil do processo de homologação é reunir profissionais da rede privada, todos os entes envolvidos, sobretudo da academia para fazer alterações na formação inicial dos nossos professores dentro do cronograma esperado. “Qualquer tempo perdido vai impactar significativamente no lapso temporal que precisamos acelerar para implementar uma reforma de ensino médio realmente eficiente. O desafio é muito grande”.

O especialista em gestão escolar, doutorando em educação e professor, Marcello Lasneaux, trouxe duas principais características na nova base do ensino médio. Ele defende o sistema de créditos. “Primeiro é organizar nossos componentes organizacionais em dois semestres, com regime semestral para que o aluno desenvolva estratégias de resgate de aprendizado em cada semestre. Segundo, é a adoção do sistema de créditos, como nas universidades. Assim, caso o estudante reprove em uma disciplina das treze que cursou, ele apenas refaz a que foi reprovado”.

“A escola não é o único lugar onde se pode transmitir conhecimento. O que ocorre no Brasil hoje não é mais um pequeno movimento, é um fenômeno social. Temos cerca de 7 mil famílias no Brasil praticando a educação domiciliar. As famílias brasileiras estão procurando um novo modelo de educação e a tendência de crescimento é exponencial”, afirmou Ricardo Iêne, presidente da Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), na mesa de encerramento do Seminário Internacional de Educação Domiciliar, ocorrido na sexta-feira (23).

Segundo ele, os principais motivos dos pais retirarem seus filhos da escola são: “princípios de fé da família, má qualidade do ambiente escolar, má qualidade do ensino escolar, além da doutrinação ideológica, que é proporcionar educação personalizada”, disse Iêne.

A Comissão de Educação da OAB/DF realizou o seminário com presença de diversas autoridades e especialistas no tema, nacionais e internacionais. Com auditório lotado de pais, crianças, estudantes e público em geral, os debates foram unânimes no sentido de que a educação domiciliar deve ser regulamentada no Brasil.

Mário Sérgio Mafra, presidente do Conselho de Educação do DF, afirma que a qualidade da educação que é oferecida nas escolas no Brasil, hoje em dia, tem que mudar. “A educação que nós estamos vivendo no século XXI é a mesma do século XIX, em termos de formação dos docentes, propostas pedagógicas. Vejo a educação domiciliar como uma modalidade de ensino, ela tem que ser uma opção da família”.

Alexandre Rodrigo Veloso, vice-presidente da Comissão de educação da Seccional, contou que o tema precisa ser debatido. “Talvez vocês tenham uma batalha árdua mas não tenho dúvida que terão sucesso. Esta casa é de vocês e estamos à disposição para auxiliá-los”.

Por fim, Luis Claudio Megiorin, presidente da Comissão de Educação, destacou: “a educação domiciliar é para poucos pais. São heróis e/ou heroínas. Precisamos trazer essa realidade que é vivenciada por alguns para as pessoas. Continuaremos buscando debates e iniciativas para melhorar a prática”.

O evento foi transmitido ao vivo na página da Comissão de Educação. Clique aqui para rever.

Um assunto pouco debatido e muito ansiado por pais – educação domiciliar – foi tema de evento na Seccional da OAB do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22). A Comissão de Educação da OAB/DF realizou seminário com presença de diversas autoridades e especialistas no tema, nacionais e internacionais. Com auditório lotado de pais, crianças, estudantes e público em geral, os debates foram unânimes no sentido de que a educação domiciliar deve ser regulamentada no Brasil.

Durante a abertura, Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, comentou que o assunto em questão é frequente hoje em dia, tornando-se necessário seu debate. “A OAB/DF é a Casa da democracia, não só debatemos mas também agimos. As conclusões e posições adotadas, serão objeto de ofício e providências. A Ordem passa a ser autora de propostas para implemento da nossa sociedade”.

Luis Claudio Megiorin, presidente da Comissão de Educação da OAB/DF, destacou que é dever Constitucional  da Ordem ouvir os anseios da sociedade. “Estamos num momento crucial. O destino de várias famílias será decidido nas próximas semanas e por isso a importância desse seminário. Devemos lembrar as autoridades que estamos aqui, existimos e não vamos parar”.

Raph Gomes Alves, diretor do currículo e educação integral do Ministério da Educação (MEC), abordou a perspectiva da educação domiciliar do ponto de vista do Estado. “É importante destacar que é um encaminhamento razoável e precisamos ampliar o debate com outros setores, estados, municípios e com o Conselho Nacional de Educação [CNE]”.

Segundo ele, mesmo que o aluno seja adepto da educação domiciliar, precisa estar matriculado em instituição de ensino. A sugestão será encaminhada para discussão no CNE e enviada para conhecimento do Supremo Tribunal Federal. Raph Alves sinalizou que pais que optarem pela educação domiciliar devem apresentar uma proposta de estudo ao conselho de educação municipal, que poderá validar ou não a proposta.

José Pacheco, educador e Fundador Escola Ponte, em Portugal, trouxe aos presentes sua experiência com um novo modelo de educação em que não existe sistema baseado em seriação ou ciclos. Em sua escola, os professores não são responsáveis por uma disciplina ou por uma turma específicas. As crianças e os adolescentes definem quais são suas áreas de interesse e desenvolvem projetos de pesquisa, tanto em grupo como individuais. “O que nós temos assistido é esse genocídio educacional”, disse o educador ao se referir ao modelo educacional imposto no Brasil. “Eu defendo a educação que os pais pretendam dar aos filhos”.

Mike Donelly, diretor internacional da Homeschool Legal Defense Association, destacou que a educação domiciliar está em crescimento no mundo todo e acredita que em 20 ou 30 anos já será uma realidade no Brasil. Donelly vive a experiência da educação domiciliar em casa. Ele e a esposa educam os sete filhos.

Segundo Donelly os pais optam pela educação domiciliar por diferentes motivos. “O primeiro motivo é que as pessoas estão preocupadas com o meio dentro das escolas, a segunda razão é que as escolas querem fazer ensinamentos morais ou religiosos, a terceira é que eles não estão felizes com as instruções dentro das escolas e querem uma educação melhor. Outra razão é que querem ter uma perspectiva diferente de educação, pois as escolas são muito institucionais. Muitas famílias fazem educação domiciliar porque seus filhos não se encaixam bem dentro do ambiente escolar”.

Ao citar os benefícios da educação domiciliar, contou que os Estados Unidos têm quase 3 milhões de crianças que são educadas desta forma e que são quase 60 anos de experiência. “A educação domiciliar permite criar um ensino para que a criança goste e queira aprender. Educação domiciliar funciona, as crianças que têm educação assim são bem educadas, bem socializadas. Educação domiciliar é um direito”.

Também estava presente no evento o deputado Lincoln Portela, autor do Projeto de Lei (PL) 3179/2012,  que acrescenta parágrafo ao Art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

O parlamentar explicou que existe hoje no Brasil uma evasão escolar no segundo grau de 53% de alunos, na escola pública. “Os pais desses alunos não são chamados pelo Conselho Tutelar, mas pais que dedicadamente que estão educando seus filhos são massacrados existencialmente, psicologicamente, moralmente, ameaçados da perda dos filhos. O Estado não é dono do nosso filho, se dono fosse deveria fazer as compras e colocar na geladeira da nossa casa”, desabafou.

“A educação domiciliar é uma modalidade, ela é pró-ativa e desperta nas nossas crianças o respeito à família, o autodidatismo, o interesse, produto cultural final”, disse. “Aí vem a tolice absurda de que escola é socialização. Socializamos dentro de casa, nas praças, nas ruas, nos clubes, academias, igrejas, festas”, destacou o deputado.

O evento contou com a presença de famílias, de vários Estados, interessadas na homeschool. Compareceram pessoas de Recife, Natal, São Paulo, Minas Gerais e Goiânia. O evento foi transmitido ao vivo e visualizado por milhares de pessoas pela página Facebook da Comissão de Educação do Facebook.

O atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência foi tema de debate, nesta quarta-feira (27), na sede da OAB/DF. Realizado pela Comissão de Educação, o evento trouxe diversos especialistas da área para debater a questão. A data foi escolhida porque no dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional dos Deficientes e dia 26 é comemorado o Dia Nacional dos Deficientes Auditivos.

Durante a abertura, o presidente da Comissão de Educação, Luis Cláudio Megiorin, ressaltou que as escolas não podem cercear as matrículas de alunos especiais. “As instituições devem fazer quantas turmas forem necessárias para dar efetividade ao trabalho dos professores. A inclusão deve significar ganho para todos”, afirma.

O vice-presidente da Comissão de Educação da OAB/DF e coordenador da mesa, Alexandre Veloso, observou a necessidade de se ponderar os valores que estão em destaque no debate. “É essencial que estejamos atentos para todas as necessidades colocadas, a fim de buscar alternativas propositivas para a resolução de eventuais conflitos quanto à interpretação da norma vigente”. Destacou ainda que a OAB/DF poderá ser mais um espaço de diálogo com a sociedade sobre este e outros assuntos relacionados a educação.

Para a integrante da Comissão de Educação da OAB/DF, Danielle Glielmo, o tema do evento é importante e complexo. “Certamente precisaremos retornar a ele em breve, de forma a aprofundarmos o debate, pois são muitos os aspectos a serem analisados pelos pais, professores, alunos e gestores”. Danielle adiantou que no próximo debate é necessário discutir as diferentes visões e experiências da comunidade educacional no DF, das demais unidades federativas.

A assessora técnica do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF), Monica Amaral, falou sobre a Resolução 1/2017 da CEDF, que estabelece Normas para a Educação Especial no Sistema de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. “A preocupação do conselho é justamente o professor, que entendemos como a parte fragilizada desta resolução. Nós sabemos que é um longo caminho a ser percorrido. A resolução é o início da caminhada, que terá ainda alguns percalços. Nós propomos a ser um norteador para que professores e pais de alunos possam ter garantias mínimas da efetivação do trabalho. O que nós buscamos dentro do Conselho é garantir uma inclusão efetiva”, afirma.

Luis Claudio Megiorin trouxe também um painel com uma proposta para reduzir o impacto financeiro da inclusão nas escolas. “Estamos nessa luta porque eu virei ouvidor geral. Eu sinto a dor de cada um. Isso é ter compaixão e não pena”, disse ele ao afirmar que a inclusão traz desafios para além da matrícula e do acolhimento dos alunos com necessidades educacionais. “A motivação principal que levou o questionamento da Lei Brasileira da Inclusão é o impacto financeiro, além de outros obstáculos para a real inclusão e o efetivo ensino”, ponderou.

Em seguida, teve início o painel sobre conflitos e perspectivas da inclusão, que contou com a presença da doutora em psicologia pela Universidade de Brasília e diretora de Políticas de Educação Especial da Federação Nacional das Apaes e da Secretária de Educação do DF, Erenice Natália Soares de Carvalho, e a professora do Departamento de Psicologia Escolar e do desenvolvimento do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília, Denise de Souza Fleith.

O presidente do Conselho de Educação do DF e presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF, professor Álvaro Moreira Domingues Junior, abordou a questão dos desafios das instituições educacionais particulares com a inclusão. Por último, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Cátia Gisele Martins Vergara, tratou da obrigação das escolas privadas com a inclusão na visão do Ministério Público.

Neste ponto houve divergência de opiniões. Enquanto o Ministério Público afirma que não há a necessidade de limitar o número de alunos especiais por turma, os especialistas declaram que isso é uma afronta aos professores, uma vez que, para eles, é importante fazer uma adequação conforme a orientação do Conselho de Educação, de 1 a 3 alunos por turma. A Comissão de Educação da OAB/DF entende que a resolução do Conselho de Educação não ofende o princípio da obrigatoriedade da matrícula. “Limitar a matrícula de alunos com deficiiência ou com necessidades especiais de aprendizagem numa escola é crime. Não é a mesma coisa que limitar o numero de alunos por turma. A OAB defende que a escola não pode cercear a matrícula. Ela deve fazer quantas turmas forem necessárias para dar efetividade ao trabalho dos professores”, concluiu Megiorin.

Em parceria com a Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino (ASPA-DF), com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (SINEPE) e com a Casa Thomas Jefferson, a Seccional realizou uma campanha para arrecadar materiais escolares com o objetivo de fortalecer a defesa do direito à educação com qualidade. Na manhã desta quarta-feira (14), o presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, e a Comissão de Educação da OAB/DF compareceram ao primeiro dia da entrega dos materiais. As escolas elegidas, com base nos IDHs mais baixos, para receberem as doações foram a Escola Classe Varjão e Escola Classe 09 de Brazlândia, 1º ao 5º ano ambas.

O presidente da Comissão de Educação, Luis Claudio Megiorin, disse que a ação superou as expectativas, pela receptividade das escolas. “A ação foi fundamental para abrirmos as portas das escolas e ajudá-las nesse momento de difíceis condições financeiras no Distrito Federal. As necessidades que as escolas têm são inúmeras, e as verbas nunca são suficientes. Então essa doação foi uma complementação e um afago, um abraço às escolas”, apontou. “Nós da área jurídica temos todos os instrumentos para ajudar as escolas. Faremos o trabalho sobre fundamentos jurídicos com orientações sobre o direito educacional para que as famílias tenham ciência da responsabilidade, inclusive perante a lei, de conduzir a educação de seus filhos a partir de casa”, completou Megiorin.

A integrante da Comissão de Educação Ana Paula Mancini frisou o empenho da Comissão em defender a educação em Brasília. “Foi um privilégio participar desse projeto. A campanha foi muito bem recebida. O momento da entrega das doações foi muito especial porque a carência dessas escolas é muito grande então tudo foi muito bem vindo”, disse.

Luana Guimarães, diretora da escola do Varjão que recebeu doações de materiais, destacou que a ação é de grande colaboração para o trabalho da escola. “A gente precisa desse apoio, os materiais serão muito bem utilizados. A gente tem observado que têm alunos que ainda não adquiriram os materiais então essa colaboração vai ser muito importante aqui para a escola”, afirmou.

A vice-diretora, Simone Maia, que acompanhou e apoiou a entrega dos materiais escolares parabenizou a ação e ressaltou que como a escola não tinha adquirido parte dos materiais por falta de verba, a ajuda é muito bem vinda. “Ótima iniciativa, estamos muito felizes com a contribuição de certas coisas que ainda não tínhamos conseguido adquirir como os cadernos, que são de uso individual”, pontuou.

A diretora da Casa Thomas Jefferson, Lúcia Santos, afirmou que a ação faz parte da missão da instituição e agradeceu a oportunidade de participar do projeto. “O pouco que a gente oferece é muito para outras pessoas, e isso é de grande relevância. Fazer parte da educação dos alunos é grandioso”, enfatizou.