A Seccional da OAB do Distrito Federal recebeu, na noite desta quarta-feira (23), o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado Marcelo Ribeiro, para palestrar sobre as eleições deste ano e temas polêmicos do Direito Eleitoral. O evento, que corresponde à 16ª reunião ordinária da Comissão de Direito Eleitoral, contou com a participação do presidente da comissão, Bruno Rangel, e das integrantes Iara Bastos e Bianca Gonçalves.
De acordo com Bruno Rangel, é uma oportunidade única ter a presença do ex-ministro para palestrar depois de ter passado pelo TSE por quatro biênios e compreender bem do assunto. “Há muita insegurança jurídica em relação a diversos aspectos relacionados às eleições deste ano, razão pela qual foi importante para a comissão receber na reunião o ex-ministro e atual advogado Marcelo Ribeiro, que tem aproximadamente 30 anos de experiência na advocacia eleitoral e se dispôs a vir compartilhar conosco seu vasto conhecimento na área”, afirmou.
O ex-ministro abordou alguns assuntos que são polêmicos no seu ponto de vista, como a fidelidade partidária, a ficha limpa e o papel do Poder Judiciário. De acordo com ele, o ativismo judicial é uma consequência de fatos porque “representa uma série de circunstâncias que levaram a isso. Não é somente que o Judiciário quis invadir o Legislativo, esse último se enfraqueceu e começou a provocar o Judiciário para que interviesse nas discussões do Legislativo, por isso veio o que chamam hoje de ativismo do Judiciário”, explicou Ribeiro.
Para Bruno Rangel, trazer à tona essas questões polêmicas é importante porque “para que a gente entenda bem o presente e consiga planejar o futuro. Os relatos do ex-ministro são fundamentais porque a gente consegue entender como as coisas aconteceram e evoluíram para chegar no que temos hoje”, disse.
Marcelo Ribeiro ressaltou que o momento que o país está passando é uma mudança de hábitos que não existia há mais de 20 anos. “É importante trazer esses pontos polêmicos porque é o que o Brasil está vivendo hoje e representa uma mudança de postura. As pessoas mais novas acham que sempre foi assim, mas, não. Temos que chegar no equilíbrio, porque o que temos hoje é exatamente o oposto do que era há 25 anos”.
Ao final da palestra, foi aberto um momento para que o público pudesse fazer comentários e perguntas a respeito do que foi dito.
