Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude

OAB/DF adere ao Plano de Ação de Política Judiciária para a Primeira Infância no DF

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A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), formalizou, nesta quinta-feira (05/09), sua adesão ao Plano de Ação de Política Judiciária para a Primeira Infância, durante uma reunião com representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A projeto, foi instituído pela Resolução 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa ao desenvolvimento de capacidades institucionais para a garantia integral e integrada de direitos relativos à primeira infância.

Na ocasião, foram discutidos temas como o apoio da OAB/DF ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, a promoção de estudos sobre a importância da Parentalidade Positiva e a participação ativa da instituição em ações voltadas para a defesa dos direitos da infância. Além disso, a Seccional do DF reforçou sua disposição em colaborar com a divulgação do plano e em oferecer cursos sobre o tema por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/DF).

Estiveram presentes no encontro o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, Charles Bicca; o juiz da Vara da Infância e Juventude do DF, Evandro Neiva; o vice-presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eduardo Chaves; a assessora da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJDFT, Deiza Leite; e a especialista em justiça da infância e juventude, Ivânia Ghesti.

Na ocasião, o presidente da OAB/DF, afirmou que “a OAB/DF tem o compromisso de atuar ativamente em todas as frentes que promovam a proteção e o desenvolvimento da infância.”

Já Charles Bicca ressaltou a importância da integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção à infância. ”Estamos muito felizes em participar dessas iniciativas em prol da infância no Brasil. A colaboração entre instituições é essencial para garantir os direitos das crianças e adolescentes e promover um futuro mais seguro e promissor para todos.”

Jornalismo OAB/DF

“Meu Primeiro Cinema”: OAB/DF oferece experiência única para crianças em sessão especial

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Nesta quinta-feira (19/10), 49 crianças com idades entre 5 e 13 anos assistiram ao filme “Patrulha Canina” em sua primeira ida ao cinema. A iniciativa promovida pela OAB/DF (Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil) por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude (CDDCAJ) faz parte do projeto “Meu Primeiro Cinema”.

Esta é a segunda edição do programa, que iniciou em 2019, com o objetivo de proporcionar a experiência cinematográfica para crianças que nunca visitaram uma sala de cinema. A edição deste ano contou com o apoio do Shopping Pátio Brasil, através da rede Kinoplex, que forneceu os ingressos e alimentação para as crianças.

O programa Rede Gol desempenhou um papel fundamental na seleção das crianças da comunidade do Sol Nascente, em Ceilândia/DF, e de São Sebastião/DF, que participaram da ação. A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal também atuou enviando 3 agentes de proteção para a segurança das crianças durante o filme.

Charles Bicca, presidente da CDDCAJ, expressou sua satisfação com o evento. “Foi um dia inesquecível! Todos estavam alegres e emocionados por participarem desse projeto. Para nós, da comissão, é uma honra poder realizar o sonho de tantas crianças, que muitas vezes não tem acesso a eventos como este. Toda organização e colaboração fez a diferença nessa edição, porque estávamos empenhados no trabalho com as crianças, no sentido de sempre acreditar nos sonhos delas.”

Já Deiza Leite, diretora do Programa Rede Gol, enfatizou a importância da justiça social. “Fazer justiça social implica em acreditarmos que, independente de termos o controle dos resultados de nossas ações, todas buscam garantir direitos humanos, em especial de nossas crianças e adolescentes.”

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Comissão visita unidades de internação do DF

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O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da OAB/DF visitou, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), três unidades de internação e semiliberdade.

O objetivo da visita, ocorrida no último dia 26 de setembro, foi averiguar a situação das unidades. “A OAB/DF tem de estar integrada a esta rede de proteção. Este foi um trabalho inédito e nosso desejo é levar os integrantes da Comissão para novas inspeções e assim atuar na defesa da juventude e da infância”, destacou o presidente da Comissão, Charles Bicca. “Queremos uma integração cada vez maior entre a OAB, o Ministério Público, o Judiciário e as entidades da sociedade civil”, completou.

A primeira unidade visitada foi a de Internação Provisória de São Sebastião, que abriga hoje cerca de 100 menores. A inspeção foi acompanhada pela direção do local, com os responsáveis Mauro Henrique e Roseana Salaberri. A segunda visita foi na Unidade de Internação de São Sebastião, onde ficam os jovens sentenciados. No local, há 118 adolescentes de 15 a 18 anos. A última unidade visitada foi a de Internação Brazlândia – UIBRA, que abriga 60 jovens de 18 e 21 anos.

Uma semana antes das visitas, o Presidente da Comissão ainda se reuniu com o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Renato Rodovalho Scussel. No MPDFT, ficou acertado a ida da Comissão à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MP, com o Coordenador Luis Gustavo Maia Lima, e com o promotor Renato Barão Varalda.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)

 

Meu primeiro cinema: OAB/DF leva crianças para assistir Rei Leão

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Cerca de 40 crianças de 10 a 14 anos experimentaram esta semana a emoção de uma primeira sessão de cinema. O grupo de meninos e meninas da Estrutural assistiram ao filme Rei Leão, nesta segunda-feira (7/10), em uma ação organizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da OAB/DF, em parceria com o Shopping JK, que forneceu entradas e lanche gratuitos.

O projeto “Meu primeiro Cinema” tem como objetivo propiciar a experiência das telonas a crianças que nunca estiveram numa sala de exibição de filmes. As crianças que participaram da sessão desta segunda-feira estudam em três instituições da Estrutural: creches Criança Movendo os Céus e Menino Jesus e Instituto Samaritano. “A ação foi emocionante e gratificante. As crianças amaram”, contou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, Charles Bicca.

O representante destacou que a ação é comemorativa pelo mês das crianças. “Queríamos fazer algo diferente que tivesse relação com o papel social da OAB/DF. Buscamos então um projeto voltado para a realização de alguns sonhos de crianças que não têm acesso a espaços de lazer como um cinema”, contou Charles Bicca. O filme escolhido para a ocasião não poderia ter sido melhor. “O Rei Leão agrada a todas as idades”, comentou o representante, que agradeceu a parceria com o Shopping JK.

 

Comunicação OAB/DF
Texto: Neyrilene Costa (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica