Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante

“A competência mais importante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a de planejamento e controle administrativo e financeiro dos 91 tribunais e conselhos do país”. A afirmação foi feita pelo conselheiro do CNJ, conselheiro Federal da Ordem e ex-presidente da Seccional do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, durante palestra, na noite desta quarta-feira (3), na Seccional, sobre como advogar no CNJ. O propósito da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante em promover o evento é explicar as funções do Conselho e ensinar como o advogado deve se portar.

A abertura do evento foi feita pelo presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, que deu boas vindas a todos e ressaltou a importância do CNJ. “O Conselho tem uma relevância absurda porque volta e meia somos surpreendidos com atos administrativos dos tribunais e a nossa seara de impugnação mais direta é o CNJ”, explicou.

De acordo com o secretário-geral da Comissão, Filipe Bianchini, a iniciativa em realizar eventos com este viés é trazer informações práticas da profissão que não são repassadas na graduação. “Nós, da comissão, estamos sempre procurando fazer alguma ação que possa clarear a carreira dos advogados mais jovens, principalmente em pontos que não aprendemos na faculdade”, afirmou.

Durante a palestra, Valdetário Andrade ressaltou como os tempos mudaram após o advento da internet. “A advocacia mudou muito de quando eu me formei até hoje. A Constituição Federal é a mesma, mas o exercício da profissão mudou totalmente. O primeiro paradigma é a existência do celular e da internet. Embora essa tecnologia aproxime a advocacia das decisões dos tribunais, afastou o advogado da doutrina”.

Para ele, a atividade de magistrado é hermenêutica pela capacidade de ter um fato e transformá-lo em um direito. Além disso, esse magistrado tem “visão deontológica, pois deve atuar conforme a Lei permite”. Segundo o palestrante, o CNJ surgiu nesse contexto com o objetivo de analisar a conduta do magistrado, da sua relação com a sociedade e com o tribunal.

A Seccional recepcionou os futuros advogados na segunda fase do XXV Exame de Ordem Unificado, que ocorreu no último domingo (10) no Centro Universitário Euroamericano (Unieuro) da Asa Sul. A OAB/DF esteve presente e entregou kits contendo barrinha de cereal, água e caneta para quem foi realizar a prova. A entrega foi preparada pelo Conselho OAB Jovem e pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante.

Segundo Tiago Santana, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, é crucial que o futuro advogado se sinta bem-vindo pela Ordem desde o início. “Nosso objetivo é principalmente fazer com que o futuro advogado possa se sentir acolhido e que nós, da OAB/DF, possamos desejar boa sorte na hora da prova. É um primeiro acolhimento daquela Casa que será do futuro advogado”, explicou.

O estudante do 9º semestre de Direito Luiz Fernando Freitas reforçou a posição da Seccional na defesa de prerrogativas. “A OAB/DF é totalmente diferenciada porque não temos nenhum outro órgão parecido em termos de representatividade. O cuidado da OAB/DF com a classe não se compara. Esse cuidado da Seccional com os futuros advogados ao entregar os kits faz muito bem para nós, que vamos realizar a prova agora. Eu ainda não me formei, mas estou na expectativa de conseguir logo essa carteirinha”.

Para Verônica Pereira de Souza, a entrega dos kits e a presença dos membros das comissões são uma maneira de se sentir acolhida. “É uma recepção que faz bem para nós, porque a gente já vem nervosa, ansiosa e ter esse contato com alguém da OAB/DF tranquiliza”, contou.

Cleiton Ferreira elogiou a entrega dos kits feita pela Seccional e disse que é importante ter uma Ordem representativa na defesa dos direitos do advogado. “O nervosismo atrapalha muito na hora de fazer a prova, mas essa força da OAB dá uma amenizada. O que me incentiva a querer mesmo conseguir minha carteirinha é o apoio da OAB/DF como uma entidade grande representativa que defende as prerrogativas do advogado. A classe está bem representada”, pontuou.

O bacharel em Direito Mauro Sérgio Gonçalves avaliou positivamente a iniciativa da OAB/DF. “É um incentivo bom porque faz a gente querer mais ainda passar nessa prova. Qualquer incentivo a mais é muito válido e bem vindo. Estou muito confiante e espero ir à Seccional em breve para buscar minha carteira de advogado da Ordem”, disse.

Estiveram presentes os integrantes da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante Anna Dantas, Marina Estevam, David Telles, Leonardo Areba, Maurício da Cunha e Wilson Maziero.

As provas do XXV Exame de Ordem Unificado foram realizadas nas unidades Sul e Norte da Unieuro.

Durante as noites desta terça (5) e quarta-feiras (6), a Seccional da OAB do Distrito Federal promoveu um evento destinado aos jovens advogados para orientá-los sobre como um profissional da advocacia deve se portar em determinados casos, tais como sustentação oral e audiências. O evento fez parte do VII Dia de Formação do Jovem Advogado e foi organizado pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante. Nos dois dias, o público contou com a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Arnoldo Camanho; dos juízes de direito do TJDFT Jaylton Lopes, Vivian Lins e Lília Simone Vieira; e do procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos.

No primeiro dia, os temas das palestras foram “despacho com o juiz” e “sustentação oral”. Durante a abertura, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, aconselhou os jovens colegas. “Sempre que vocês forem despachar o processo com o magistrado é essencial que dominem tudo que consta no documento. E, na hora que forem fazer uma sustentação oral, não usem os 15 minutos permitidos, o juiz gosta de objetividade. Só falem o que pretendem que seja considerado pelo magistrado no julgamento”, alertou.

Jaylton Lopes palestrou a respeito de como deve ser feito um despacho com juiz. Pontualidade e tratamento foram alguns pontos abordados. “É importante que a relação do advogado com a equipe do gabinete seja semelhante àquela que terá com o magistrado. Outra dica é sempre agendar previamente uma visita ao gabinete.Tal conduta demonstra seriedade ao tratar do assunto. Chegue no horário marcado, evite conversas circunstanciais e conheça bem o processo que você está defendendo”, disse.

O presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana de Lacerda, também enfatizou a questão de as conversas com magistrado serem unicamente técnicas. “Fale com o juiz quando for extremamente necessário porque você vai ganhar a confiança dele e do gabinete. Ao adotar tal postura sempre conseguirá solicitar uma audiência com o magistrado”, revelou.

O desembargador Camanho ensinou aos novos advogados as normas regimentais e processuais da sustentação oral. Para ele, a manifestação oral é importante porque é o primeiro contato que o magistrado terá com o advogado antes do julgamento. “A ninguém é dado uma segunda oportunidade de causar uma primeira boa impressão”. Camanho também orientou os colegas a não utilizarem os 15 minutos da sustentação oral. “Se usar esse limite, você acaba contribuindo para que a sessão seja mais lenta, longa”. Ele ainda ressaltou a importância de sempre cumprimentar os julgadores, evitar a leitura na tribuna, não interromper a sustentação de outro profissional e ser sempre objetivo e esclarecedor.

No segundo dia, o público contou com palestras sobre os novos paradigmas para a advocacia no que tange o Novo Código Processual Civil (NCPC) e sobre a atuação em audiência criminal e no Juizado Especial. Um ponto enfatizado pelos palestrantes do segundo dia, Rafael Vasconcellos, Vivian Lins e Lília Simone, foi a respeito da cooperação que a advocacia deve ter com a magistratura e vice-versa. “Precisamos harmonizar o diálogo que há entre os advogados e os juízes. Nosso enfrentamento deve ser de ideias, não precisamos agredir uns aos outros”, disse Lília Simone. Para ela, a forma como o advogado atua, a construção de sua identidade é o que vai determinar a credibilidade dele como profissional.

Rafael Vasconcellos trouxe determinadas posições para potencializar as ações do advogado no que diz respeito ao NCPC. Ele abordou cinco paradigmas que modificaram a atuação no Processo Civil: “o primeiro é a mudança na lógica argumentativa, deve haver precedente para toda petição; o segundo é que os precedentes devem ser interpretados, estudados e analisados; o terceiro é o juiz mais forte no processo, atue como um colaborador; o quarto é estratégia processual; e o quinto é o perfil processual e análise de tecnologias”.

A juíza de direito do TJDFT Vivian Lins trouxe, em tópicos, os erros mais comuns cometidos pelos jovens advogados que devem ser evitados em uma audiência. “O advogado nunca deve repetir perguntas que já foram feitas. Caso você não possa comparecer e peça para um colega te substituir, passe um relatório para o seu substituto para que ele esteja a par do processo. Outro erro comum é, se você percebe que uma testemunha está mentindo, não a interrompa, espere-a acabar de falar e elegantemente relate ao magistrado”. Vivian também trouxe uma breve explicação sobre audiência de custódia, novo instrumento no qual o juiz analisa a legalidade da prisão em flagrante e se será concedida a liberdade provisória ou se será cabível alguma medida cautelar. De acordo com ela, a audiência de custódia é onde há o primeiro contato do advogado com o cliente.

A fim de instruir sobre as melhores maneiras de ingressar na advocacia e inspirar os jovens advogados a focar na carreira, a Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI) elaborou um ciclo de palestras com grandes nomes do Direito. Na noite desta quarta-feira (22), a Seccional recebeu o ex-secretário jurídico do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Rosas.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, se disse muito satisfeito pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante trabalhar duro para receber e encaminhar bem os novos juristas. Além disso, o presidente ressaltou sua grande estima pelo ministro. “Cada um que passa por aqui dá uma enorme contribuição para a OAB/DF. Receber Rosas na Casa é confirmar a certeza de que estamos fazendo o nosso melhor para passar aos jovens advogados bons exemplos da profissão”.

Em sua explanação, Roberto Rosas fez um apurado sobre a sua carreira. Segundo ele, o diferencial é boa conduta. “Devemos trabalhar sempre em busca do aprimoramento profissional, este é um ponto básico. Além disso é essencial a ética e o respeito”, pontuou.

Ao responder sobre os nichos que são interessantes para o advogado do futuro se aperfeiçoar, Rosas aconselhou o Direito Ambiental. “Hoje temos muito ambiente e poucos ambientalistas, é importante porque tudo mexe com esta área. O jovem advogado está em uma situação muito boa em relação a solução de conflitos, conciliação, mediação e arbitragem, também são áreas boas para se aperfeiçoar”, concluiu.

Tiago Santana de Lacerda, presidente da CAAI, contou que esta foi uma das palestras mais esperadas pelos membros da Comissão. “Há tempos estávamos tentando trazer Rosas para contarmos um pouco mais de sua experiência. É sempre um prazer ouvir os conselhos de alguém tão bem sucedido na carreira”.

Polyana Mendes Motta, presidente da Comissão de Direito Notarial e de Registros Públicos, foi uma das responsáveis por intermediar a vinda de Rosas para palestrar na Seccional. “Acredito que quando Rosas compartilha sua história traz vontade de crescer a quem escuta. Vencer na advocacia não é fácil, mas dá para perceber que quando se tem determinação e se trabalha duro, o sucesso chega”.

Também compuseram a mesa do evento a vice-presidente da Comissão, Marina Gondin;  o secretário-geral, Filipe Bianchini, o secretário-geral adjunto, Lucas Azoubel e a secretária-geral, Marcela Furst.

Na noite de quinta-feira (6), ocorreu o segundo dia de formação do jovem advogado. Os palestrantes compartilharam experiências e discutiram com os novos advogados questões relacionadas as dificuldades iniciais da carreira, além disso conversaram sobre os mecanismos de apoio que a OAB/DF oferece nesta etapa inicial.

Juliano Costa Couto, presidente da OAB/DF, compartilhou com o público presente suas experiências na carreira, deu dicas de como abrir escritórios e falou um pouco sobre o comprometimento com a profissão. “É essencial ter compromisso. Advogado não tem hora pra sair do trabalho. O maior compromisso que você tem na sua vida é com o seu cliente. Não é do dia pra noite que você terá sucesso, mas com certeza será recompensado por seu trabalho honesto”.

Hellen Falcão, conselheira seccional e vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB nacional, falou sobre o peticionamento eletrônico e as ferramentas virtuais no âmbito do judiciário. Além disso, Hellen conversou com os novos advogados sobre as dúvidas mais comuns sobre peticionamento.

Pierre Tramontini, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Honorários, tratou dos honorários contratuais na teoria e na prática. Tramontini destacou a especialização e a qualificação como as chaves do sucesso. Por fim, aconselhou: “quanto aos honorários, faça um contrato escrito, com cláusulas claras e exponha quais são as suas obrigações, seja objetivo com o seu cliente”.

Além dos palestrantes, compuseram a mesa do evento os membros da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Franscisco Wellington, Lucas Azoubel, e Paulo Mingos e as advogadas Laura Queiroz Barcelos e Nathana Verdejo Gertrudes.

Confira aqui o que aconteceu no primeiro dia do evento.

Ingressar no mercado de trabalho pode trazer uma série de angústias e incertezas pela falta de experiência. Sabendo dessa dificuldade, a OAB/DF, por intermédio da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), realizou na noite desta quarta-feira (5) a quarta edição do dia de formação do jovem advogado. O principal objetivo do projeto, que já é sucesso da gestão, é fornecer a troca de experiências entre advogados consagrados no mercado com os recém chegados à advocacia.

O evento é dividido em dois dias. O primeiro dia abordou temas como a defesa das prerrogativas, dicas sobre gestão, planejamento, estratégias na carreira e oratória. Além disso, advogados experientes conversaram com os jovens advogados sobre suas vivências.

O secretário-geral da OAB/DF, Jacques Veloso de Melo, ao dar boas vindas, ratificou a importância que a Ordem dá a este evento, por saber que os novos advogados precisam dessa instrução inicial. Para Jacques, é essencial que o advogado se especialize para se destacar no mercado de trabalho. “Quanto mais aprofundado o seu conhecimento for em uma área, mais valor no mercado você terá. Mas, independentemente da área, seja o melhor do mercado. Escreva artigos, faça vídeos, seja visto”, aconselhou.

Tiago Santana, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (CAAI), deu boas vindas a todos atentou para a necessidade da credibilidade no mercado. “Vocês estão sendo vistos e observados a todo momento. Você nunca sabe onde encontrará seus clientes. Cada deslize, cada situação complicada que você se coloca pode acabar com a sua carreira. Seja um advogado em tempo integral”, alertou.

Fernando Assis Bontempo, vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, demonstrou como é possível se preparar para defender os seus direitos. “Você é o principal defensor das suas prerrogativas e é por este motivo que você deve se portar como tal desde o início. A primeira forma de você conseguir é se apresentando bem, tratando todos com respeito e sabendo se portar como um bom advogado”. Assis conversou com os novos advogados sobre o conceito de prerrogativas, sobre os direitos do advogados e contou que muitos deles têm sofrido agressões no exercício da profissão e, dentre os motivos, apontou a confusão entre os papéis do defensor e do defendido como o principal. Por fim, colocou a casa a disposição da defesa das prerrogativas.

A Seccional recebeu também a advogada e consultora de escritório de advocacia, Erika Siqueira, para falar sobre gestão de carreira, planejamento, foco e estratégias para advocacia jovem. Érika contou que cada fase da carreira tem seus desafios e apontou o planejamento como a chave do sucesso. “Invista tempo e direcionamento no que você quer fazer. Trace metas e as persiga”.

Ainda no primeiro dia, Diogo Mesquita, especialista em oratória, explicou como a oratória pode fazer a diferença na vida do jovem advogado. Mesquita destacou a perda do medo de se manifestar como um dos principais passos para falar bem em público. Além disso, pontuou três pilares da boa oratória, o conteúdo, a forma e a inteligência emocional. Para Mesquita, é necessário estar preparado antes de se expor. Por fim, aconselhou quanto a forma: “introduza, desenvolva e conclua a informação que você quer passar”.

Segundo dia de formação do jovem advogado

Nesta quinta-feira (6), será realizado o segundo dia de formação. Os palestrantes falarão sobre a ética na relação advogado-cliente, o jovem advogado e o peticionamento eletrônico, e os honorários contratuais na teoria e na prática. O evento contará com a presença de Luiz Gustavo Muglia, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina; Hellen Falcão, advogada e especialista em certificação digital e Pierre Tramontini, presidente da Comissão de Honorários.

A vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira, o diretor da OAB nacional e conselheiro federal, Ibaneis Rocha, e membros da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF participaram do 16º Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado dos dias 1º a 3 de junho, em Rondônia. Na mesma ocasião ocorreu o Colégio de Presidentes das Comissões de Jovens Advogados e também a celebração da XIII Conferência da Advocacia de Rondônia. O evento teve como principal pauta, a necessidade de fortalecimento dos profissionais em início de carreira.

Daniela Teixeira esteve no encontro como palestrante para as jovens advogadas, em painel exclusivo. Também participou do colégio de presidentes de comissões jovens. Daniela debateu no encontro o fim da cláusula de barreira para que os jovens possam disputar eleições no sistema OAB. O projeto já vinha sendo defendido pelos jovens, tanto que foi criado um Grupo de Trabalho para o fim. Ibaneis Rocha destacou a importância de encontros como esse para o debate acerca da profissão e dos desafios futuros.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, abordou em seu discurso de abertura a crise política que se instalou no país, destacando a ação do Conselho Federal. “Os encontros nacionais, a exemplo deste aqui de Rondônia, são fundamentais como etapas de preparação para a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, cuja XXIII edição ocorrerá em novembro, na cidade de São Paulo. Trago aqui o convite da OAB Nacional à advocacia rondoniense para somar com todo o Brasil”, apontou ao enaltecer o objetivo do encontro.

Tiago Santana, presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, enfatizou a relevância dos temas debatidos para a advocacia e para a sociedade. Tiago destacou a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão da Reforma Política e a decisão de encaminhar ao Conselho Federal pedido de extinção da cláusula de barreira nas eleições da Ordem.

“Para quem não sabe, advogados com menos de 5 anos de inscrição não podem ocupar cargos na diretoria ou participar dos Conselhos da OAB, o que deve ser mudado, pois a Jovem Advocacia deve ter voz ativa e representatividade dentro de qualquer espaço na OAB”, pontuou.

O secretário-geral da Comissão de Apoio ao Advogado da OAB/DF, Filipe Bianchini de Oliveira, ressaltou a importância da realização dos encontros para o desenvolvimento da advocacia jovem. “É sempre uma ótima oportunidade participar dos Encontros Nacionais e Colégios de Presidentes, onde as melhorias para a Jovem Advocacia Nacional são traçadas em discussões de altíssimo nível”, disse.

O membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Lucas Santos Riether Azoubel, lembrou os benefícios que encontros como o realizado em Porto Velho trazem para a advocacia. “Proporciona uma incrível troca de experiências, com discussões de alto padrão, novas propostas e engrandecimento intelectual dos jovens advogados”, destacou.

Mike Barros de Carvalho Silva, membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, apontou que a jovem advocacia passa por inúmeros desafios e percalços. “O Encontro Nacional e o Colégio de Presidentes buscaram justamente discutir e definir os novos rumos da nossa classe. Foi uma oportunidade ímpar de debater os pleitos da Jovem Advocacia do DF”, afirmou.

O membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Bruno Fernandes, enfatizou a importância de um encontro nacional focado nesse tema. “Foi um belíssimo evento, que nos permitiu entender e dimensionar o quão grande e importante a advocacia jovem nacional é”, salientou.

Paulo Domingos Pena, advogado colaborador da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, frisou a relevância do evento e a busca por conhecimentos e melhorias na jovem advocacia. “Foi fabuloso. Em eventos assim podemos abrir nossas mentes e ver as dificuldades da advocacia em âmbito nacional, e discutir sobre isso”, acentuou.

Estiveram presentes no Encontro o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, Tiago Santana; o secretário-geral da Comissão de Apoio ao Advogado da OAB/DF, Filipe Bianchini de Oliveira; os membros da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF Lucas Santos Riether Azoubel, Mike Barros de Carvalho Silva e Bruno Fernandes; o advogado Paulo Domingos Pena.

Com informações do Conselho Federal.