OAB/DF prestigia sessão solene em homenagem às Prerrogativas da advocacia na CLDF

Em defesa das prerrogativas da advocacia, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou, nesta quarta-feira (28/02), de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O evento, idealizado pela deputada distrital Doutora Jane (MDB), homenageou cerca de 300 advogados e advogadas, conferindo-lhes moção de louvor em reconhecimento à destacada atuação na defesa das prerrogativas profissionais da advocacia.

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Além da anfitriã do evento, Doutora Jane, a mesa foi composta pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; a vice-presidente da Seccional, Lenda Tariana; o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; o procurador nacional de Defesa das prerrogativas da OAB, Alex Sarkis; o procurador-geral de Prerrogativas, Inácio Alencastro; e a presidente da Subseção do Gama, Graciela Slongo.

Na abertura da sessão, a deputada distrital ressaltou a importância de enaltecer o trabalho árduo e dedicado dos advogados em prol da justiça e da defesa das prerrogativas profissionais. “Prerrogativas de verdade não são privilégios. Prerrogativa é uma condição necessária para o exercício da cidadania, para o exercício do direito do cidadão, para que o advogado possa bem cumprir seu mundo público, que é fielmente defender o seu cliente”, expressou.

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Délio Lins e Silva Jr., ao iniciar os pronunciamentos da solenidade, ressaltou o compromisso da Ordem em agir sempre que as prerrogativas dos advogados forem violadas.

“Enquanto houver um delegado, um promotor, um juiz, ou qualquer agente público de qualquer órgão violando nossas prerrogativas, estaremos lá para tomar as providências necessárias. Temos orgulho em dizer que não tememos, e temos independência suficiente para agir. Sempre tomamos todas as providências necessárias, seja de natureza administrativa junto às corregedorias, seja de natureza criminal ou em qualquer outra esfera que precisarmos recorrer para garantir que as prerrogativas sejam respeitadas”, disse Délio.

Expressando sua gratidão à CLDF, Lenda Tariana destacou o reconhecimento da importância dessa causa pelos legisladores. “Quando a prerrogativa é violada, o impacto se estende para além do indivíduo afetado, para além da advocacia. Precisamos nos irmanar nessa defesa, pois a violação da prerrogativa atinge a todos os integrantes da advocacia e a toda cidadania. Gostaria de expressar minha gratidão à CLDF por apoiar essa causa: esse esforço não apenas valoriza nossa profissão, mas também preserva os fundamentos essenciais da cidadania, justiça e Estado Democrático de Direito.”

Já Paulo Maurício fez uma reflexão sobre o passado e a trajetória da advocacia, recordando a invasão histórica da sede da OAB/DF. “Neste momento especial, não poderia deixar de destacar a simbologia que esta data carrega para a advocacia. Após 40 anos de uma invasão absurda à nossa casa, testemunhamos agora o reconhecimento legislativo de que nossas prerrogativas devem ser defendidas e ressoadas em todos os cantos do Distrito Federal. Com mais de 60 anos de luta, nossa advocacia continua a ser a guardiã incansável dos direitos da sociedade, enfrentando desafios diários.”

O diretor de Prerrogativas, em seu discurso, expressou seu reconhecimento pelo trabalho realizado em todo o sistema de prerrogativas. “É de se reconhecer o trabalho de todo o sistema de prerrogativas, desde as subseções até o trabalho da Procuradoria de Prerrogativas. O trabalho vem sendo realizado igualmente em todas as regiões administrativas do DF, não importa a classe, cor, ideal político ou gênero. O atendimento é igual a toda a advocacia, 24 horas por dia, 07 dias por semana. Parabéns às comissões, subcomissões, Procuradoria, Escola de Prerrogativas e conselhos e Seccional, pelo trabalho corajoso de defender o cidadão, as leis e a Constituição da República”, afirmou Newton Rubens. 

Cristiane Damasceno enfatizou a importância de uma união entre o Legislativo e a advocacia para promover uma sociedade mais justa e igualitária. “Essa luta para defender as prerrogativas, especialmente das mulheres, é essencial, pois nos últimos três anos testemunhamos uma colega sendo agredida dentro de uma procuradoria em São Paulo e outra em Americana. Quando a gente tem uma prerrogativa desrespeitada, o cidadão também não é valorizado, ele não tem o direito dele respeitado. E é muito importante que o Legislativo esteja de mãos dadas com a advocacia para que todos nós construamos uma sociedade melhor, porque é para isso que todos nós estamos aqui.”

Representando o Conselho Federal da OAB (CFOAB), Alex Sarkis enfatizou a coragem e a resiliência necessárias para enfrentar os desafios inerentes à profissão. “A advocacia não retrocederá. Seguiremos dignos e confiantes, como eu disse, de que dias melhores serão construídos, principalmente a partir do maior patrimônio que a Ordem dos Advogados do Brasil tem. O nosso maior patrimônio é a força de trabalho e o intelecto de cada homem e de cada mulher que integram a Ordem dos Advogados do Brasil.”

Por fim, Inácio Alencastro ressaltou a essência fundamental das prerrogativas da advocacia. “Costumo afirmar que as prerrogativas, na verdade, derivam do direito do cidadão, e são exercidas por nós, advogados. Nesse sentido, é crucial ter uma estrutura que atenda a todas as demandas, reforçando que nosso funcionamento é 24 horas por dia, todos os dias.”

Em nome das subseções, Graciela Slongo destacou a relevância de reconhecer as prerrogativas das mulheres advogadas. “Como mulher e advogada, trago à reflexão a importância de aceitar também as prerrogativas das mulheres advogadas. Precisamos, de uma vez por todas, reconhecer nossas peculiaridades e sermos respeitadas pela legislação que nos auxilia e nos defende, assim como a legislação das prerrogativas, pois é uma lei que precisa ser aplicada”, disse.

Ao final do evento, a deputada distrital Doutora Jane comunicou aos presentes que está em tramitação o projeto que institui o Dia do Combate às Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal e que “a data passará a integrar oficialmente o calendário de eventos do Distrito Federal, com a data estabelecida em 24 de outubro, como uma lembrança marcante do dia da invasão que fervorosamente almejamos nunca mais presenciar.”

Veja as fotos da solenidade.

Assista a íntegra da solenidade clicando aqui.

Jornalismo OAB/DF

Zico dará pontapé inicial à maior conferência de advogados de 2023

“Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, a Conferência Distrital 2023, é um dos eventos mais aguardados dos últimos anos, programação totalmente inovadora, voltada aos estudantes e profissionais do Direito e acontecerá no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, entre 26 e 27 de setembro; inscrições estão abertas

Por que Zico, a maior estrela do Flamengo e um dos mais consagrados jogadores do futebol nacional e internacional, entrará em campo? Para fazer algo que somente a sua genialidade permite de modo único e espetacular: falar aos estudantes e à advocacia sobre “Profissionalismo, Liderança e Superação”.

O time de juristas escalado para essa programação imperdível é de craques do Direito, todos tão talentosos em suas posições profissionais quanto o Galinho de Quintino nos campos de futebol. Serão dois dias de programação, com duas aulas magnas e 12 painéis, trazendo cerca de 50 palestrantes. Dentre eles: Samer Agi, advogado e professor; Luiz Paulo Pinho, cofundador do Jusbrasil; Lorena Campos, juíza do TJDFT; Maria Cláudia Bucchianeri, advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Sebastião Reis, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Eventos paralelos

Haverá, também, uma agenda paralela de eventos especiais e o lançamento do aplicativo de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).

Destaques dos organizadores

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., explica que o evento é a retomada da consagrada Conferência Distrital, interrompida pela pandemia, e que o fundamento é impulsionar avanços para a carreira de advogados e advogadas, proporcionando formação e compreensão diferenciada sobre temas como a formação e a organização de empresas inovadoras do setor jurídico que atuam com diversos processos e funções, como gestão de um escritório, compliance, automação de documentos, mediação de conflitos, as chamadas lawtechs e legaltechs. Abordar empreendedorismo, inteligência artificial no Judiciário e na advocacia, e questões como moedas virtuais (criptoativos), tributação na Era Digital, entre outros temas.

“Imagina perder essa sensacional partida, em dois dias (ou dois tempos) e que vai exibir a oportunidade de todos nos conectarmos com as transformações digitais que se aceleraram nos últimos anos, como nunca se viu? Nem pensar! Convido quem está estudando Direito, os que estão iniciando na carreira e os que estão nela há anos para fazer essa imersão, conosco, no Mané Garrincha. Vale para todo mundo!”, convida Délio.

A vice-presidente da Seccional, Lenda Tariana, reforça o convite: “A Conferência Distrital 2023, será aquele momento divisor de águas para a advocacia, uma Copa do Mundo de craques do Direito que trazem mensagens, dicas e contextos essenciais para o futuro na área do Direito, algo que supera e complementa a formação na graduação e em muitos cursos de pós-graduação, com um custo extremamente acessível. É a OAB/DF cumprindo o papel de apoiar o nobre exercício da advocacia e, também, de quem está se preparando para mais carreiras da área. Quem deixar passar vai perder a partida de sua carreira de goleada.”

Conferência Distrital 2023

Acesse a programação completa, inscreva-se, e não perca esse partidão. Garanta a sua vaga, desde já:
https://conferenciadaadvocaciadf.com.br/#programacao

Pode inscrever-se pelo Sympla:
https://www.sympla.com.br/evento/xi-conferencia-distrital-da-advocacia/2136270

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Daniela Teixeira, advogada brasiliense, é indicada para vaga de Ministra no STJ

Nesta terça-feira (29/08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação da advogada brasiliense Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga destinada ao quinto constitucional reservada à advocacia.

Daniela Teixeira é a única mulher na lista sêxtupla apresentada pela OAB e também a única representante do Distrito Federal entre os indicados.

Além dela, a OAB havia indicado os advogados Luís Cláudio Chaves, Luiz Cláudio Allemand, Otávio Rodrigues, André Godinho e Márcio Fernandes.

Daniela Teixeira será sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Após a sabatina, aprovada, será nomeada pelo chefe do Executivo. A posse se dará em Sessão Solene do Tribunal.

REPERCUSSÃO

Délio Lins e Silva Jr., presidente da OAB/DF, expressou sua alegria com a indicação, ressaltando: “A trajetória de Daniela é uma inspiração, pautada pela dedicação à Justiça e à advocacia. Desejamos a ela sucesso nessa nova jornada e confiamos que sua atuação no STJ será marcada pela defesa incansável da justiça e da equidade em nosso país.”

O presidente da OAB/DF estendeu os seus parabéns aos demais indicados, destacando que “todos demonstraram uma capacidade excepcional e engrandeceram a OAB”.

CURRÍCULO

Daniela Teixeira tem 27 anos dedicados à advocacia. Formada pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Direito Econômico e Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas, e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Foi conselheira federal, pela OAB/DF, por dois mandatos (2010/2012 e 2019/2021). Na OAB/DF foi secretária-geral (2013/2015) e vice-presidente (2016/2018).

A advogada também deixou sua marca no Congresso Nacional como membro do grupo de estudos da Câmara dos Deputados sobre a nova lei de lavagem de dinheiro (entre 2020 e 2021) e como membro consultora representando o Conselho Federal na Comissão de Estudo do projeto de lei da nova Lei de Segurança Nacional (em 2020).

LEI JULIA MATOS

Em 2016, o presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.363, que define direitos e garantias para advogadas e advogados que tem ou adotam filhos.

De acordo com a legislação, no caso de serem os únicos responsáveis por alguma causa, tanto o advogado como advogada podem reivindicar suspensão de prazos processuais – no caso de mulheres, por 30 dias contados a partir do parto ou da adoção; e no dos homens, de oito dias.

Também prevê que gestantes têm reserva de vagas na garagem dos fóruns de tribunais, acesso à creche ou a “local adequado ao atendimento das necessidades do bebê”, além de não precisarem ser submetidas a detectores de metais e aparelhos de raio-x nesses locais.

Essa lei resulta do ativismo de Daniela Teixeira. Ela teve um parto prematuro (de sua filha Júlia Matos). Aconteceu de ela estar incumbida de realizar sustentação oral de uma causa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) naquele ano. Solicitou, pela naturalidade da situação, preferência. Não foi concedida e ela viu-se, então, obrigada a esperar a manhã inteira e metade da tarde para ver seu processo ser apregoado. Ganhou a causa, mas saiu de lá para ser imediatamente internada com contrações. Resultado foi o nascimento prematuro de Julia Matos, que passou 61 dias dentro de uma UTI.

RECONHECIMENTOS

Em 2022, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Myrthes Gomes de Campos da OAB/DF, em virtude de sua contribuição para a implementação da paridade de gênero nas eleições da Seccional.

Por sua dedicação à luta contra a violência doméstica, notadamente por meio da organização de mutirões de audiências em colaboração com a OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós, em 2017, conferida pela Câmara dos Deputados.

Antes, em 2016, a advogada foi reconhecida com o Troféu Mais Mulheres na OAB, concedido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) por seu compromisso em promover a inclusão das advogadas no sistema da OAB.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo, com informações da Câmara dos Deputados

Tecnologia e Inovação é tema de debate do III Seminário de Advocacia Pública

Em comemoração ao Mês dos Advogados, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), juntamente com a Comissão da Advocacia Pública (CAP/DF) e a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF), realizou o 3.º Seminário de Advocacia Pública nesta segunda-feira (28 /08).

O evento teve como objetivo principal discutir temas relacionados à tecnologia e inovação a serviço da Advocacia Pública e Privada, proporcionando um espaço para debater questões atuais e relevantes que impactam diretamente as atividades dos advogados públicos e privados, bem como a comunidade jurídica, em geral.

A mesa de abertura contou com a participação de diversas autoridades do tema, incluindo João Carlos Souto, diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU); Anelize Lenzi Ruas de Almeida, procuradora-geral da Fazenda Nacional; Clóvis dos Santos Andrade, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI); Sérgio Augusto da Rosa Montardo, presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE); e Maria Dionne de Araújo Felipe, presidente da CAP da OAB Nacional.

Durante a abertura do evento, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a necessidade de ampliar a utilização da tecnologia na advocacia pública. “Em 2018, me lembro de situações incômodas e antiquadas, como a necessidade de obter certidões físicas para processos internos. Essa realidade foi transformada, e hoje não precisamos mais estar fisicamente presentes na instituição, a menos que seja necessário. A modernização é um pilar que sustenta o avanço da advocacia pública e o fortalecimento da justiça, sempre mantendo em mente o papel central do ser humano no sistema judicial.”

Por fim, Délio afirmou que “a advocacia pública desempenha um papel fundamental na preservação do Estado de Direito e no fortalecimento da sociedade como um todo.”

Para a presidente da CAP/DF, Jersilene de Souza Moura, “o III Seminário foi disruptivo e envolvente, ressaltando a importância de debates que aproximam a advocacia pública e privada, contribuindo para o aprimoramento de suas atividades.”

Maria Dionne de Araújo Felipe, presidente da CAP da OAB Nacional, salientou que “durante muitos anos, a advocacia pública estava fora dos debates dentro das OAB, das seccionais e conselhos federais, como se fosse à parte. Na verdade, tanto a advocacia pública como a privada são partes integrantes da advocacia, com o mesmo objetivo de defender os interesses da sociedade como um todo.”

Convênio PGFN e OAB/DF

O evento iniciou om a assinatura do convênio entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a OAB/DF. Esse convênio representa um Acordo de Cooperação com o principal objetivo de implementar um posto de atendimento na modalidade de autoatendimento orientado, oferecendo os serviços da PGFN nas dependências da sede da OAB/DF.

O Seminário

O seminário foi dividido em três painéis de discussão, cada um abordando tópicos de grande relevância para a advocacia pública. Entre eles: ferramentas tecnológicas no âmbito da Advocacia Pública, Inteligência Artificial e o futuro da Advocacia na era digital.

O primeiro painel reuniu um grupo de especialistas, incluindo Lana Borges, procuradora-geral adjunta de Representação Judicial da Fazenda Nacional, Henrique Tróccoli Júnior e Eduardo Watanabe, ambos procuradores federais. Este painel focou na discussão sobre o impacto das inovações tecnológicas no exercício da advocacia pública.

Em seguida, a procuradora da Fazenda Nacional, Adriana Albuquerque, e o advogado da União, Francisco Alexandre Colares Melo Carlos, compartilharam suas perspectivas sobre a aplicação da inteligência artificial na administração tributária, bem como a importância da gestão eficaz do tempo em uma era de constante fluxo de informações.

Já o último painel explorou o futuro da advocacia em meio à era digital. Temas como a utilização de ferramentas como o Chat-GPT e os desafios inerentes à sua implementação, foram discutidos. Participaram deste painel a advogada da União, Amanda Lins Brito Faneco Amorim, e Henrique Arake, mestre e doutor em análise econômica do direito.

Lançamento do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios”

Encerrando o evento, o Seminário recebeu algumas das autoras do livro “O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios” para seu lançamento. Sua proposta é contribuir para o aumento da presença feminina nos espaços sociais, especialmente nos espaços de discussão, além de ampliar a discussão sobre problemas históricos de desigualdade entre homens e mulheres, apresentando soluções para eles. Dessa forma, é crucial a revitalização dos estudos jurídicos sobre temas relevantes para o progresso da civilização e das instituições vigentes.

Veja as fotos do evento.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

3º Congresso de Empreendedorismo Jurídico explora o futuro da advocacia

Nos dias 23 e 24 de agosto aconteceu o 3º Congresso de Empreendedorismo Jurídico, promovido pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e organizado pela Comissão de Empreendedorismo Jurídico da Seccional. O simpósio discutiu sobre “o futuro da advocacia e do empreendedorismo jurídico” e contou com a participação de renomados advogados e especialistas. Durante os dois dias de evento, foram realizadas palestras e painéis que abordaram desde a aplicação de novas tecnologias no campo jurídico até estratégias de gestão de escritórios de advocacia.

O evento

O congresso teve como objetivo debater sobre questões cruciais para o futuro da advocacia e do empreendedorismo jurídico e a busca por abordagens inovadoras para enfrentar os desafios enfrentados pelos profissionais da área. Entre os painéis discutidos, estavam:

  • Impacto das Novas Tecnologias na Advocacia: O evento explorou como as tecnologias estão remodelando a prática da advocacia e como os advogados podem tirar proveito dessas mudanças.
  • Novos Horizontes da Advocacia Empreendedora: Estratégias para empreender no campo jurídico, destacando histórias de prosperidade de sucesso.
  • O Futuro da Advocacia e do Ensino Jurídico: a transformação do ensino jurídico, com discussão sobre o espaço físico e digital, e o papel crucial da tecnologia.

Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico, Gilbert Di Angellis, afirmou que as inovações tecnológicas avançam exponencialmente, e os advogados se deparam com uma encruzilhada intrigante: se adaptar ou ser ultrapassados. Gilbert destacou que “a inteligência artificial, a automação, a blockchain e outras inovações estão redefinindo completamente a prática do Direito. O futuro do ensino jurídico também está repleto de possibilidades: o espaço físico se mescla com o digital, a troca de conhecimento transcende barreiras geográficas e a tecnologia é uma aliada na busca da excelência acadêmica,” disse.

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Ao abordar a evolução da advocacia, o secretário-geral da Seccional, Paulo Maurício Siqueira, observou que “no passado, era necessário assistir às sessões para se manter atualizado, mas agora você pode acessar as informações disponíveis para todos, incluindo seu cliente, e usar isso para construir seu caso. Isso o torna um advogado ou advogado diferenciado.” Ele pontuou também que deve-ser “ver isso como um mecanismo positivo para aqueles que desejam empreender e entender a carreira de advocacia.”

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Iniciando os painéis, Maria Augusta Rost, ex-professora de Arbitragem no Curso de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, abordou de forma abrangente os benefícios da tecnologia nos métodos adequados de resolução de disputas, bem como a aplicação desses métodos ao cenário tecnológico.

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Maria destacou que as inovações ampliam a complexidade das relações sociais, originando um crescente número de litígios. “Como advogados, especialmente os que estão no início de suas carreiras, precisamos forjar estratégias e adquirir competências para enfrentar essa ascendente complexidade. Isso desvela novos horizontes de atuação na advocacia, os quais demandam estudo e dedicação. Minha provocação final para vocês é: Qual é o método mais adequado para resolver as disputas de seus clientes? Será que a tecnologia pode ser uma aliada nesse processo?” questionou.

Já no segundo dia do evento, o professor de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Saul Tourinho Leal, apresentou uma perspectiva sobre o futuro da advocacia e do ensino jurídico. “Cada um de vocês tem experiências excelentes para compartilhar, e há pessoas ansiosas para aprender com elas. A comunicação, especialmente no ambiente digital e nas redes sociais, é fundamental e pode ser feita de várias maneiras. No entanto, é crucial compreender que a comunicação pode e deve ser adaptada ao seu próprio estilo, o que é a chave para encontrar sua maneira única de se expressar.”

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Ao final do congresso, Nara Ayres Britto, professora da pós-graduação lato sensu do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), avaliou os desafios de segurança no tratamento de dados pessoais no futuro da advocacia. Para ela, “manter a privacidade do cliente e respeitar o sigilo profissional são essenciais, e isso deve se estender às interações nas redes sociais e em qualquer comunicação pública.”

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A professora finaliza expressando que “a integridade dos dados deve ser protegida com cuidado, e medidas adequadas devem ser rompidas para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais. Além disso, é fundamental que todos se adaptem às regulamentações, como o Marco Civil da Internet e a LGPD, para garantir a conformidade e a proteção dos dados em todas as esferas,” encerrou.

Ação Social

Durante os painéis e palestras, os participantes contribuíram de forma expressiva na arrecadação de alimentos. Foram contabilizadas mais de 190 cestas básicas e a doação de 3 carrinhos de mercado, totalizando aproximadamente 2 toneladas de alimentos.

Veja as fotos do primeiro dia do congresso.

Confira as fotos do segundo dia de evento / final do congresso

Comunicação OAB — Jornalismo

Novos membros assumem comissões temáticas

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou cerimônia de posse nesta quarta-feira (23/08) para dar as boas-vindas aos novos membros das comissões temáticas da atual gestão. Durante o evento solene, 147 membros de comissões assumiram seus cargos, reafirmando seu compromisso com a ética, a dignidade e a independência em 32 comissões.

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Durante a solenidade, Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da Seccional, destacou a responsabilidade das comissões em promover a excelência e a especialização na advocacia, enfatizando que essas comissões desempenham um papel fundamental fornecendo ideias e projetos que servem como base para o Conselho Seccional e a diretoria. Ele afirmou: “Desde a elaboração de projetos de lei até a produção de textos informativos para a sociedade ou debates, todas essas são oportunidades para contribuir.”

Além disso, ele enfatizou que “além de membros, são fiscalizadores e cobradores para garantir reuniões, continuidade de projetos e debates. Isso beneficiará suas carreiras na advocacia, permitindo que conheçam pessoas e melhorem suas habilidades técnicas, além de contribuir para a sociedade,” observou.

Nesse sentido, Roberta Queiroz, secretária-geral adjunta, avaliou que “participar das comissões não é apenas atender. É estar presente, integrar e colaborar. Devemos promover eventos, debates, escrever artigos. Tudo isso é valioso para a nossa atividade. Além de ajudar a sociedade, você também pode crescer pessoalmente, ampliar sua rede de contatos e estar presente,” disse.

Veja as fotos da cerimônia

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF na mídia: Hoje é comemorado o Dia do Estagiário (TV Justiça)

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) participou nesta sexta-feira (18/08) de uma reportagem especial em comemoração ao Dia do Estagiário, celebrado hoje, 18 de agosto. A data é uma oportunidade para enaltecer o papel fundamental que os estagiários desempenham e contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento e administração da justiça.

Na entrevista, a estagiária de Recursos Humanos da OAB/DF, Erika dos Santos Paixão, afirma que “quando entramos para trabalhar como estagiários, ou em qualquer função, convivemos com pessoas mais experientes, o que nos permite ter contato com indivíduos que já possuem mais vivência e conhecimento. Isso nos ajuda a obter uma visão mais ampla do futuro,” observou a estagiária.

Veja a reportagem completa:

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF na mídia

Artigo: “a advocacia é predestinada a provocar avanços sociais,” Délio Lins e Silva Jr.

Correio Braziliense publica hoje (11/08), Dia da Advocacia, artigo do presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr. Confira a reprodução do texto a seguir.

Neste 11 de agosto, ao homenagear a categoria pelo Dia da Advocacia, evoco dois exemplos extraordinários que remontam nossas origens profissionais no Brasil. O propósito é acentuar o significado do exercício profissional, que eles tão bem e dignamente encerram: Luiz Gama e Myrthes Gomes de Campos. Lembro que os nossos primeiros cursos de direito foram fundados em 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. A independência de Portugal, em 1822, tornava necessário criar um arcabouço legal brasileiro, indicando um projeto de país, validando e desenvolvendo o espírito da nação. Nada mais oportuno do que estabelecer isso a partir de sólidas bases que viessem a preparar as futuras gerações visto que, antes, no Brasil colônia, os profissionais se formavam no exterior.

Evidentemente, essas tarefas eram árduas! Afinal, de 1500 até 1822, o que nos aconteceu? Vivemos um período de exploração pelos colonizadores, de extermínios de povos indígenas, de escravização e negação de direitos aos negros, pessoas tratadas de modo vil e como coisa de alguém. As mazelas desses mais de 300 anos nos fustigam até hoje e o fato é que não podemos enterrar o passado sem dissecá-lo, compreendê-lo, justamente, para buscar a cura de suas sequelas. Nesse contexto, a advocacia já se revelava no século 19, como a diferença que se contrapunha à escravização e em particular celebramos a vida de Luiz Gama, advogado autodidata, negro, e que dedicou sua vida à luta pela abolição. Infelizmente, o Brasil só deu fim ao regime escravista em 1888 e Gama morreu antes disso, em 1882. No entanto, foi a sua advocacia combativa que assegurou a aproximadamente 500 pessoas o direito fundamental à liberdade.

Hábil profissional, Gama exercia a advocacia provando que as primeiras leis brasileiras vigentes após a independência eram desrespeitadas e que isso feria o direito dos seus clientes: a Lei Feijó (1831), que proibia a importação de pessoas escravizadas e a Lei do Ventre Livre (1871). Gama e outros abolicionistas, também, compraram alforrias. Sua advocacia tinha, portanto, o propósito de oferecer o precioso bem da liberdade e a sua generosidade se estendia aos pobres que eram negros e aos que não eram negros. Ele ainda se ocupava em apoiar o emprego dos recém-libertos.

Myrthes Gomes de Campos nasceu em 1875, em Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Tornou-se bacharel em 1898. Enfrentou resistências, mas conseguiu autenticar o seu diploma no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. Prosseguiu buscando reconhecimento pela secretaria da Corte de Apelação do Distrito Federal e, depois, batalhou muito pela inédita inscrição junto ao Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado em 1843. Naquela época, não havia lei que proibisse a mulher de exercer a advocacia, porém Myrthes enfrentava barreiras sociais: machismo, misoginia, legados perenes da sociedade patriarcal. Inicialmente, ela sofreu derrota ao ver a plenária do Instituto vetar sua admissão por 16 votos contra 11. A pressão de grupos feministas em anos de militância é que garantiria, em 12 de julho de 1906, a sua filiação, aprovada por 23 votos contra 15.

Myrthes fez toda a diferença naquela casa idealizada e criada por homens. Trouxe à tona discussões incômodas sobre a desigualdade entre homens e mulheres, questionou o trabalho infantil, as regulamentações sobre o trabalho e, em especial, o trabalho feminino, também o divórcio. A mulher dos seus tempos era praticamente mais uma propriedade dos homens. Myrthes, que morreu em 1963, desestabilizava aquele sistema. Diferentemente de Gama, essa advogada brilhante, no ano anterior à sua morte, teve a alegria de ver aprovado o Estatuto da Mulher Casada (1962), marco legal que estabeleceu que elas não precisassem mais da autorização do marido para trabalhar. Poderiam receber herança. No caso de separação, requerer a guarda dos filhos. Parece incrível que as mulheres vivessem sem esses direitos!

Na Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) homenageamos esses precursores e encorajamos os novos e os profissionais veteranos a seguirem suas carreiras inspirados por objetivos elevados como os deles. A advocacia exige anos de estudos incessantes, ética e resiliência. É uma atividade que nasceu e é predestinada a provocar avanços sociais. Devemos sempre lembrar que é feita por nós cotidianamente. Logo, temos o dever e a responsabilidade de honrar tanto a nossa trajetória pessoal quanto a coletiva. Feliz Dia da Advocacia!

 DÉLIO LINS E SILVA JR., presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF)

Leia no Correio Braziliense

https://www.google.com/amp/s/www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2023/08/amp/5116050-a-advocacia-e-predestinada-a-provocar-avancos-sociais.html

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF na mídia

OAB/DF na mídia: A educação é o caminho para mudar a forma de enxergar a mulher (Correio Braziliense)

O aumento de casos de feminicídio no Distrito Federal em 2023 levou o Correio Braziliense a realizar um evento para discutir o tema. Até o momento, oito mulheres foram mortas este ano, quase metade do número total de casos registrados em 2022.

A presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Cristina Tubino, estará presente no debate e afirmou que 2023 tem sido um ano excepcional em relação aos casos de feminicídios. “Em termos de números de mortes de mulheres, tivemos oito consumadas e tantas outras tentadas que nem aparecem nas estatísticas”, destacou.

O evento “Combate ao feminicídio: uma responsabilidade de todos” será realizado em 7 de março, das 14h às 18h, com a presença da governadora em exercício do DF, Celina Leão, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha e a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Rejane Jungbluth Suxberger.

Confira a reportagem do Correio Braziliense.

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OAB na Mídia

Contas de 2020 da OAB/DF têm aprovação por unanimidade e louvor no Conselho Federal

A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB (CFOAB) aprovou, com menção honrosa, as contas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) referentes ao exercício de 2020 em sessão realizada na última terça-feira (07/02). O órgão é o responsável por apreciar os relatórios anuais e deliberar sobre o balanço e as contas dos Conselhos Seccionais.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, comentou que “a Seccional teve que se reinventar, servindo à advocacia e à sociedade, implementando atendimento virtual em todos os seus setores, ampliando o acesso às informações”.

Segundo Délio, o desafio foi fazer com que os serviços da advocacia sofressem o mínimo de impacto pelas mudanças impostas no enfrentamento à pandemia.

“No ano de 2020 todos nós passamos por um grande desafio, o desafio chamado pandemia. Foi um período intenso com trabalho triplicado para nós, mas destaco dentre as nossas ações mais significativas a implantação dos parlatórios virtuais, que permitiram a sequência dos atendimentos no sistema penitenciário. Trabalhamos, também, para melhorar nossas subseções e dar cada vez mais condições para o crescimento da nossa entidade e da advocacia do DF e , também, mantivemos a anuidade mais barata do Brasil,” ressaltou o presidente da Seccional.

Para o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, na época tesoureiro da Seccional, a vitória veio como o resultado de uma boa gestão e austeridade da OAB/DF. “A aprovação das contas de 2020 é a demonstração de que estamos no caminho certo de seguir as regras de boas práticas administrativas e de Compliance, investir em transparência e investir na boa aplicação dos recursos, principalmente, voltados para o dia a dia da advocacia. Tomamos medidas de restrição de circulação de pessoas, implementamos o parlatório virtual, a campanha de vacinação e tantas outras medidas que foram possíveis com a boa administração da Casa, o que foi reconhecido com a aprovação das contas,” comemorou.

Rafael Martins, diretor tesoureiro da OAB/DF, destacou que “mesmo se tratando do ano mais desafiador da história, por conta da pandemia, as contas foram aprovadas pelo Conselho Federal à unanimidade com louvor! Isso significa boa gestão do patrimônio da advocacia, com probidade, transparência e competência,” concluiu

A relatoria do processo foi do conselheiro federal do Pará, Alberto Antonio de Albuquerque.

Fotos: Raul Spinassé

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