Priorizando a proteção e a justiça para as mulheres, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou nesta terça-feira (13/06) a Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio em uma solenidade realizada no plenário da Casa. O evento contou com a presença de representantes dos três Poderes, entidades sociais e Kênia Sousa, mãe de Letícia Curado, vítima de feminicídio em 2019 em Planaltina.

A sessão solene foi conduzida pela procuradora especial da Mulher da CLDF, Doutora Jane (Agir), que, anteriormente, como delegada da Polícia Civil, acompanhou de perto a realidade das vítimas de violência. A Frente Parlamentar tem como objetivo principal encontrar maneiras de auxiliar mulheres que sofreram violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação de gênero. Para isso, serão adotadas medidas como a reinserção no mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes, auxílio financeiro e prioridade nos programas sociais. 

Maria da Penha Maia Fernandes, ativista brasileira conhecida por sua luta contra a violência doméstica, participou online do lançamento da frente e compartilhou uma mensagem sobre os desafios enfrentados no combate à violência contra a mulher no Brasil. 

Em sua fala, a ativista transmitiu esperança e encorajamento, enfatizando que cada pessoa pode desempenhar um papel na luta contra a violência doméstica e chamou a sociedade a unir esforços para promover a conscientização e se engajar ativamente na “construção de um futuro onde todas as mulheres possam viver livres de violência e com dignidade.”

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, no período de janeiro a março de 2023, os casos de violência doméstica ou familiar aumentaram em 0,9% em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 4.290 ocorrências. A violência está em todas as idades, porém a maioria das vítimas está na faixa etária de 18 a 40 anos, com participação de 62,7% do total.

A deputada distrital, e procuradora especial da Mulher da CLDF, Doutora Jane (Agir) ressaltou importância de envolver a sociedade no debate e defesa da mulher. “Esse debate não é apenas de mulheres. O assunto precisa ser discutido por todos e as soluções pensado em conjunto com governo, deputados, entidades, ONGs e sociedade civil,” disse.

Nildete Santana, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), ressaltou a abrangência da violência contra as mulheres. “Essa violência afeta mulheres de todas as origens, idades, estaturas, com ou sem filhos. Infelizmente, nenhuma de nós está imune a essa possibilidade.” A conselheira seccional ainda afirmou que “é fundamental modificar a cultura machista que permeia a criação e a educação que perpetuam essa mentalidade, onde alguns homens acreditam que têm posse sobre as mulheres e que elas devem se submeter a seus desejos.”

Por fim, ela expressou que “50% das mulheres acreditam que a violência é algo normal”. Nildete observou ainda a importância de “lembrar que essas mulheres também são vítimas da sociedade e da cultura machista.”

Fotos: Eduardo Braz

Comunicação OAB/DF — Jornalismo