O expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos dias 8, 9, 10 e 12 de agosto ocorrerá de forma remota, conforme estabelece a Portaria Conjunta 104 do TJDFT, de 5 de agosto de 2022. De acordo com o documento, permanecem suspensos os prazos processuais aplicados aos processos administrativos. Os prazos processuais judiciais voltam a fluir, nos termos processuais vigentes, a partir desta segunda-feira, 8/8.

 Está mantida a realização das sessões plenárias presenciais nos Tribunais do Júri, das audiências de custódia presenciais realizadas no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) e das audiências da Vara Regional de Atos Infracionais da Vara da Infância e da Juventude do DF (VRAIJ).

As medidas de contenção de cibersegurança estão em vigor desde o dia 31 de julho de 2022. Desde as 17h45 da última quarta-feira, 3/8, o PJe vem operando normalmente e com elevados níveis de segurança. Todos os dados estão sendo armazenados, sem prejuízos à integridade do sistema e aos processos em tramitação. Vale destacar que não houve comprometimento à base de dados.

Comunicação OAB/DF com informações do TJDFT