Discurso proferido pelo orador da turma de 63 novos advogados e advogadas, Luiz Fernando do Amaral, durante solenidade de entrega de carteiras da OAB/DF, nesta quinta-feira (15/8). Confira aqui a matéria completa.
“Vou passar um pouco da minha estória nesta Casa, lugar pelo qual criei um amor muito pessoal. Para mim, a data de hoje tem um significado e um peso que eu nunca imaginei, se a comparo com a primeira vez que entrei neste auditório, em 2010 – e neste caso não há como não mencionar a grande gratidão que tenho pelo meu irmão, Adalberto, que foi o grande rompedor do nexo causal da minha vida ao me trazer para cá e, depois, ao me incentivar a cursar Direito.
Eu tinha um outro objetivo de vida, um outro sonho. Até 2010, eu era jogador de futebol profissional, mas já não possuía condições físicas de jogar devido a algumas lesões. Vim para cá com o intuito de trabalhar, graças à oportunidade dada por aquela gestão inesquecível de 2010/2012. Não esqueço até hoje nenhum nome dos integrantes daquele Conselho, que me abraçaram e me passaram muito conhecimento.
Quem integra o Conselho não é remunerado em nenhum centavo, é só por amor à categoria e à Casa e, nestes dez anos, eu fiz daqui a minha família – tenho colegas muito especiais de trabalho, como o Gustavo Farias e o João Batista, que, assim como meu irmão Adalberto, me inspiraram a me tornar advogado, assim como outros colegas da Casa, como o conselheiro federal Francisco Caputo, que hoje completa 50 anos, o presidente Délio Lins e Silva Junior, e o grande amigo Paulo Maurício.
Todos eles me ajudaram a completar este sonho, que, em certo momento, foi desviado, quando tive de fazer algumas cirurgias e trancar a faculdade. Foi quando, pela minha representação junto aos funcionários, concorri às eleições do sindicato da nossa categoria, que representa os trabalhadores em conselhos e ordens de fiscalização de exercício profissional. Nestes três anos, fiquei afastado das atividades acadêmicas até chegar este dia: 15 de agosto de 2019.
Foi uma oportunidade para conhecer outros conselhos de classe e afirmar a vocês que nenhum se assemelha a Ordem dos Advogados do Brasil. Vocês precisam ter muito orgulho de integrar os quadros da OAB, instituição que tem sido vítima de muitas críticas da sociedade leiga, que não entende a função do advogado.
Achei brilhante o texto publicado no Correio Braziliense neste domingo (11/8), de autoria do presidente Délio e do conselheiro federal Rodrigo Badaró, tratando a nossa geração que hoje ingressa na OAB como a nova advocacia, e assim temos de tratar: uma advocacia diferente do que vimos em outros anos, com mais ética, mais moral e mais técnica. Somos a nova geração! Temos acesso à tecnologia e temos condições de nos preparamos muito bem para atender a sociedade da melhor maneira. Todos aqui esperaram os cinco anos de faculdade, esperaram o Exame de Ordem e sabem o quanto é importante a gente se dedicar para conseguir chegar aqui – não é nada fácil.
Muitos criticam o Exame da Ordem – e realmente temos colegas que não estão aqui conosco –, mas sabemos que, infelizmente, pela precariedade do ensino jurídico oferecido em nosso país, eles não estão por não reunir condições de atender a sociedade. É uma responsabilidade enorme da OAB ter este crivo e o que eu trago são os princípios basilares da OAB: a defesa das prerrogativas e do Estado Democrático de Direito.
Temos hoje aqui uma presença, o Kakay, para quem qualquer elogio é pouco. Ele atua na primeira linha dos advogados e recebe muitas críticas. É um profissional por quem precisamos torcer pelo seu sucesso, porque o sucesso dele respalda o nosso. Os direitos, as garantias e a justiça dependem da gente. Muitas vezes tem sido distorcido o sentido de justiça. Temos de defender sempre o Estado Democrático de Direito.
Hoje nos tornamos advogados e advogadas e o último ato é esse de prestar o compromisso – assim diz nosso Estatuto. Agora virão vários desafios que nos meus 10 anos de OAB eu presenciei: as dificuldades do exercício da profissão, e que esta gestão, em especial, tem tido uma aplicação muito grande em criar soluções para atender a nova advocacia, facilitar o exercício profissional – fui premiado para trabalhar junto à brilhante presidente Cristiane Damasceno, vice-presidente da OAB/DF, neste desafio.
O fato é que por várias vezes vamos encontrar situações em que nossa moral será colocada em xeque, os nossos princípios, mas não podemos nos perder. O que vale é dormir tranquilo e com a certeza de que estamos atuando com ética profissional.
Depois do meu mandato sindical, eu fui devolvido às atividades normais da Casa e deslocado para atuar na sala de apoio à advocacia do presídio feminino – minha enorme gratidão ao presidente Amaury, que me ajudou muito neste período. Lá eu via os advogados chegaram ao portão. Uns eram atendidos, outros não. Eu via distinção no tratamento, mas não tinha autonomia para intervir naquela situação, mas é preciso lembrar que o colega ao lado pode e deve intervir.
Nós temos na Casa um Conselho, uma diretoria, uma Comissão permanente de defesa das prerrogativas, uma Procuradoria de Prerrogativas. Só que isso não é o bastante para o Distrito Federal. Somos hoje mais de 40 mil advogados e sempre há a possibilidade de algum de nós ter o direito de atuar violado.
Em nossos estudos na faculdade, nos aprofundamos na matéria da ética e lá vimos que o Estatuto prevê que a atuação da OAB não depende da provocação do advogado, quando da violação das prerrogativas, porque quando se viola a prerrogativa de um colega a de todos nós é violada. Então, sintam-se moralmente membros da Comissão de Prerrogativas. Se virem algum colega passando por dificuldades, atuem. Precisamos agir com o espírito que esta gestão tem praticado: da unicidade, da união em defesa das prerrogativas.
Agradeço aos integrantes da diretoria, que confiam no meu trabalho. Agradeço aos meus colegas de Casa – muitos estão aqui presentes, felizes com este resultado, porque quando acontece uma situação desta entra nós é uma felicidade grande – participamos de uma ou outra solenidade e atendemos advogados todos os dias. No primeiro momento em que me sentei neste auditório, lá em 2010, eu não achei que estaria aqui um dia como advogado. Estou muito emocionado.
Agradeço à minha família e aos meus irmãos presentes, que sempre me deram suporte. Agradeço especialmente aos meus primeiros professores na vida, que foram meus pais, que me ensinaram a ética, a moral, o caráter, e me deram todo o suporte para que eu chegasse aqui hoje.
Por fim, a luta é grande para que possamos atuar livremente, fortemente, respaldados, mas não depende só do presidente Délio nem do nosso diretor-tesoureiro, Paulo Maurício Siqueira, depende de todos nós. Com a honra de quem recebeu a carteira de número 63 mil, digo que temos hoje a vida e a memória de 63 mil advogados e advogadas para fazer esta Casa forte, conforme seus tempos áureos.”
