Brasília, 5/10/2015 – Criado em setembro, o Sistema Distrital de Defesa do Consumidor, grupo que reúne diversos órgãos de proteção e defesa do consumidor na Capital Federal, realizou, na quinta-feira (1/10), a primeira reunião entre os seus membros. A pauta do primeiro encontro cuidou de esboçar as primeiras iniciativas que visem tornar efetivo o atendimento às reclamações dos consumidores.

Durante a reunião foram discutidas ainda ideias e possíveis metas para o recém criado sistema, que nasceu justamente com o objetivo interligar as diversas estruturas e canais de atendimento ao consumidor e assim racionalizar recursos e esforços.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF, Fernando Martins, uma das funções do grupo é pensar em quais aspectos o Código de Defesa do Consumidor pode avançar, como por exemplo, trazer atualizações em relação ao mercado virtual. “Nós somos um canal para levar à população tudo que consideramos melhor nesse sentido e essa é a nossa contribuição”, disse.

Fernando Martins ressaltou que o ponto principal do sistema é que cada entidade tem uma função diferente, como fiscalizar, julgar, entre outros. “Cada um isolado pode até ter ideias, mas é juntos que nós vamos conseguir colocá-las em prática. Vamos trazer grandes melhorias para os consumidores”, concluiu.

O diretor geral do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON), Paulo Márcio Sampaio, relatou que uma das grandes dificuldades é que o consumidor muitas vezes não sabe como proceder diante do problema. “O cidadão entende que quando seu direito é violado ele tem que buscar um socorro, mas ele não sabe onde e nem como”, disse. Segundo ele, o telefone da Polícia Militar, a ouvidoria do Governo do Distrito Federal e do Tribunal de Justiça, costumam receber diversas reclamações de consumidores. “A OAB ofereceu a proposta de nos unirmos para implementar ações e centralizá-las através de um só executor, essa iniciativa é louvável”, disse.

Participaram da reunião o representante do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (PROCON/DF), Paulo Márcio Sampaio; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/DF, Fernando Martins; o representante da Casa Civil do DF, Guilherme Abreu; a representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Luciana Sorrentino; o representante da Defensoria Pública, Rildo Paulo da Silva; representado a Delegacia do Consumidor (DECON), Vicente Paranahiba Neto; e a representante da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), Flávia Oliveira.

Comunicação social – Jornalismo
OAB/DF