Brasília, 24/10/2012 – Cerca de 200 mil presos estão em situação de prisão provisória no país. Esse grupo representa 40% da população carcerária brasileira, que é de aproximadamente 500 mil detentos. Esse será o principal eixo do debate do seminário Prisão Provisória e Seletividade: debate sobre seu uso contemporâneo, realizado no próximo dia 26 de outubro na sede do Conselho de Justiça Federal, em Brasília, com a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil.

O evento é uma parceria entre Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Justiça, além da Pastoral Carcerária, Associação pela Reforma Prisional e Instituto Sou da Paz, que integram a Rede Justiça Criminal. A Rede Justiça Criminal trabalha no levantamento de dados sobre a prisão provisória e na proposição de medidas para que o sistema de Justiça Criminal atue de forma mais eficiente e respeitando os direitos dos cidadãos. Suas atividades incluem assistência jurídica, elaboração de pesquisas e atuação junto a órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Entre os temas a serem debatidos estão a custódia irregular de grande parte dos presos provisórios em carceragens de delegacias de polícia, em vez de centros de detenção provisória. Esse quadro foi constatado durante os mutirões carcerários realizados pelo CNJ em todas as regiões do País.

O Ministério da Justiça vai conferir certificado de 10 horas de atividades a todos os participantes do seminário.

Inscrições pelo e-mail: [email protected]

Fonte: Ministério da Justiça