Brasília, 18/02/2011 – A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou portaria estabelecendo o início das sessões de julgamento para as 13h. A medida vale a partir da próxima semana, e foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico.

O presidente da Turma, ministro Jorge Mussi, levou em consideração o número de processos distribuídos aos ministros do colegiado e a quantidade de julgamentos realizados em cada sessão para editar a norma, que já havia sido discutida entre os integrantes do órgão.

A portaria define ainda que a sessão pode ser prorrogada além das 18h, conforme se faça necessário diante do volume de processos.

Fonte: STJ