A sessão de julgamento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começará mais cedo na próxima terça-feira (11). Em vez de 14h, como regimentalmente previsto, os ministros iniciarão os julgamentos às 13h.

A Turma, responsável pela apreciação de matérias de direito privado, é composta pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi.

Primeira Seção

A Primeira Seção também se reunirá mais cedo na próxima quarta-feira (12). A sessão de julgamento começará às 13h.

A Primeira Seção é responsável por matérias de direito público, como questões administrativas e tributárias, mandados de segurança contra atos de ministro de estado e outras.

Presidido pelo ministro Castro Meira, o colegiado é integrado pelos ministros Ari Pargendler, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e pela desembargadora convocada Diva Malerbi.