A iniciativa já impactou mais de 1.800 alunos de escolas públicas na comunidade de São Sebastião.

A Comissão da Mulher Advogada da Subseção de São Sebastião da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) promoveu, ao longo de 2023, uma série de palestras nas escolas públicas de São Sebastião, por meio do projeto “Lei Maria da Penha para Meninas e Mulheres”. A ação tem como objetivo preparar crianças e adolescentes para um futuro mais seguro, informando sobre os diversos tipos de violência contra mulher.

Fundamentado na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, e idealizado pela vice-presidente da Subseção de São Sebastião, Patrícia Landers e realizado pela Comissão da Mulher Advogada de São Sebastião, o projeto busca disseminar informações e conscientizar o público em situação de vulnerabilidade social sobre vários tipos de violência contra mulher, incluindo a violência psicológica, que está prevista pela Lei Maria da Penha.

Durante os anos de 2022 e 2023, o projeto passou por diversas instituições educacionais, incluindo o Centro Universitário UniBRASÍLIA de São Sebastião, o Centro Educacional São Francisco – Chicão nos turnos matutino e vespertino, e o IFB campus São Sebastião. No ano de 2023, esteve presente no Centro Educacional Zumbi dos Palmares, novamente no Instituto Federal de Brasília (IFB) campus São Sebastião, e no Centro Educacional de Ensino Fundamental São Paulo, em ambos os turnos.

Patricia Landers, observou que a iniciativa busca transformar a realidade dos jovens por meio da educação e conscientização. “Vivemos em tempos em que os índices de violência doméstica e feminicídios são alarmantes, considerar que tais informações possam ser repassadas dos alunos para a população, de maneira que o crime possa ser inibido é uma grande vitória para nós, que buscamos disseminar tais informações para evitar que a violência aconteça”, pontuou.

Erika Aragão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção de São Sebastião, falou sobre o projeto. “É com imensa alegria que venho falar sobre a campanha ‘Lei Maria da Penha para meninas e mulheres’, a qual leva às escolas de São Sebastião informações sobre a Lei, os tipos de violência, medidas protetivas e como denunciar.”

Por fim, Rose Albuquerque, vice-presidente Comissão da Mulher Advogada Subseção de São Sebastião, ressaltou a importância do projeto. “Acreditamos que o ‘Projeto Lei Maria da Penha para Meninas e Mulheres’ é uma iniciativa inspiradora que visa transformar realidades, quebrar ciclos de violência e fortalecer mulheres e meninas. Com a união de advogadas voluntárias, escolas públicas e o suporte da OAB/DF, acreditamos que essa mensagem de respeito e igualdade irá reverberar, construindo um futuro mais seguro e justo para todas as mulheres. A educação transforma vidas.”

As escolas que quiserem participar do projeto devem enviar e-mails para a Comissão da Mulher Advogada de São Sebastião, usando o endereço [email protected], ou para [email protected].

Jornalismo OAB/DF