Já no primeiro dia mais de 1.900 pessoas passaram pela live. A abertura do evento contou com a participação do presidente da OAB/DF, Délio Lins Silva Jr., com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Também, o desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho, o presidente da Associação Brasiliense de Peritos em Criminalística (ABPC), Rodrigo Becker, a vice-presidente da comissão de processo civil da OAB/DF, Lilian Albuquerque, e o presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF, Diego Herrera. O congresso é totalmente virtual e gratuito.
A vice-presidente da comissão de Processo Civil da OAB/DF, Lilian Albuquerque, iniciou seu discurso de abertura falando da importância do congresso para a área jurídica. Em sequência, o presidente da ABPC, Rodrigo Becker, comentou sobre como a presença do ministro Gilmar Mendes enriquece a discussão sobre direito processual civil. “O ministro Gilmar sabe da sua importância para o direito processual constitucional brasileiro. Como ele foi e ainda é um expoente desse tema no nosso país”.
Dando continuidade ao painel de abertura, o ministro Gilmar Mendes discorreu sobre a iniciativa de codificação do processo constitucional, falando sobre a abrangência e a modernização desses debates. “Está muito em voga essa discussão sobre a internet e agora também sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),”
Gilmar Mendes comentou, também, sobre o debate exposto pelo professor Ingo Wolfgang Sarlet que trata sobre o desenvolvimento de um código de processo constitucional em que o ministro sugeriu alternativas para a solução. “Uma alternativa é trazer tudo isso para o bojo de uma grande consolidação ou legislação. A outra seria fazer eventuais alterações nos textos normativos pertinentes.”
Em entrevista para a OAB/DF o organizador do congresso e também presidente da Comissão de Processo Civil da OAB/DF, Diego Herrera, comentou sobre a importância de ter palestrantes envolvidos nas reformas legislativas, como foi o caso do ministro Gilmar Mendes. “Além de ser um expoente no assunto ele é autor de vários anteprojetos de leis extremamente relevantes para o processo constitucional. Então foi muito gratificante escutar alguém que tem a bagagem e é ainda mais relevante por ter envolvimento no desenvolvimento de codificação do processo constitucional.”
“As impressões do primeiro dia foram muito positivas pois tivemos a felicidade de unir em diferentes palestras expoentes da doutrina da academia e também grandes nomes dos tribunais envolvidos nas reformas legislativas como foi o caso do ministro Gilmar Mendes”, complementou Diego Herrera.
Confira a íntegra da abertura do Congresso de Direito Processual Civil pelo Canal do YouTube da OAB/DF.
Comunicação OAB/DF