No dia seguinte à entrega de 42 novas carteiras de advogados e advogadas na OAB/DF, o presidente da seccional, Délio Lins e Silva Junior, deu as boas vindas a mais 156 profissionais, desta vez na OAB/BA. Orador da maior cerimônia realizada pela seccional da Ordem na Bahia em 2019, nesta quarta-feira (10/7), Délio alertou os jovens profissionais baianos sobre as dificuldades de um mercado cada vez mais estreito.

O Direito é a profissão que mais forma profissionais anualmente, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O último diagnóstico da instituição, realizado em 2018, contabilizou 113.864 concluintes do curso de Direito em 2017. “O Brasil tem mais cursos de Direito que todos os outros países do mundo somados”, disse Délio, na cerimônia, que aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e contou com as presenças de diretores e conselheiros da OAB/BA, representantes de outras seccionais e do Conselho Federal.

Para o presidente da OAB/DF, o espaço no mercado depende, primeiro, do amor pela advocacia. “Amem esta profissão, tenham orgulho de dizerem que são advogados e advogadas, saibam ouvir seus clientes, acreditem na causa que lhes for confiada, e tenham a certeza de que são tão indispensáveis à Justiça quanto quaisquer outros profissionais do meio jurídico, seja um juiz ou um procurador”, recomendou.

Ainda na solenidade, Délio descreveu a Ordem como o “braço da sociedade”, responsável por defendê-la contra as arbitrariedades. “Por isso mesmo, a Ordem não pode ter bandeira, não pode ter cor”, disse. Também na cerimônia, o professor Thomas Bacellar defendeu a advocacia como função pública, uma vez que a justiça, objeto principal da profissão, interessa a todos.

O presidente da OAB/BA, Fabrício Castro, criticou, na cerimônia, o fechamento de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). “Temos um déficit de quase um terço dos magistrados. Isso é inadmissível”, disse. Fabrício destacou o papel da seccional na luta contra o fechamento de 68 comarcas em 2017. “Assim como no passado, lutaremos até o último segundo. Nosso lema foi e sempre será ‘nenhuma comarca a menos’”, pontuou.

Livre exercício da profissão
Ao destacar as prerrogativas como instrumento necessário ao livre exercício da profissão, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana, afirmou que “nenhum advogado comete crime contra honra de nenhuma autoridade pública, se, para o exercício da defesa, precisar fazer uso da verdade”. “O advogado usa suas prerrogativas justamente para dizer às autoridades aquilo que elas não querem ouvir”, disse.

Neste sentido, Viana explicou que não existe nenhum profissional acima da lei. “Juiz que abusa do poder merece punição, assim como corrupto que corrompe o dinheiro público merece prisão. Mas, ambos, segundo o devido processo legal, com presunção de inocência, contraditório e ampla defesa”, completou.

A solenidade contou, ainda, com o juramento da advogada Ivonete Reinaldo, colaboradora da OAB-BA há 21 anos, e a apresentação da Caixa dos Advogados, feita pelo presidente da entidade, Luiz Coutinho.

Estiveram presentes a vice-presidente da OAB/BA, Ana Patrícia; a secretária-geral, Marilda Sampaio; o secretário adjunto, Maurício Leahy; o tesoureiro, Hermes Hilarião; o conselheiro federal Antonio Adonias; a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriana Oliveira; o presidente da OAB Jovem, Sarah Barros; o presidente do Tribunal de Ética, Simone Neri; e as conselheiras Cinzia Barreto e Joana Rodrigues.

Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Júlio Rocha; o professor da faculdade César Santos; a juíza Marielza Brandão e a representante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA Esmeralda Oliveira, representando os familiares dos novos advogados.

Texto: Ana Lúcia Moura (Comunicação OAB/DF), com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/BA
Fotos:Assessoria de Comunicação da OAB/BA