Neste domingo (02/10) ocorrem as eleições de 2022 no Brasil e a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Eleitoral, atuará como observadora do pleito, durante todo o dia, de plantão no Tribunal Regional Federal (TRE/DF). 

Na manhã deste sábado (01/10), representantes da advocacia participarão como fiscais do sorteio das urnas, que acontecerá na Câmara Legislativa, às 9h da manhã. No domingo, às 7h da manhã, antes do início das votações, membros da Comissão Eleitoral  e da diretoria da OAB/DF acompanharão a inicialização da primeira urna e a impressão da zerésima na Escola Canadense, no Setor Sudoeste de Brasília. “Estamos acompanhando o processo eleitoral desde o início e mantendo uma ótima parceria com o TRE e outros entes envolvidos. A intenção é garantir eleições limpas, transparentes e que o resultado reflita o desejo da população nas urnas eletrônicas”, explica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Miguel Dunshee. 

Prerrogativas

A Central de Prerrogativas atuará reforçada para garantir os direitos da advocacia durante a chamada festa da democracia. No dia, uma equipe está escalada para atuar em regime de plantão para reagir de forma imediata a qualquer ameaça de lesão às prerrogativas. “A OAB/DF está atenta às suas funções institucionais, especialmente das da Constituição e das Leis da República, também estará à disposição da classe para garantir as prerrogativas funcionais de toda a advocacia da nossa Capital”, ressalta o diretor de prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens.

Em caso de problemas a advocacia poderá ligar para a Central de Prerrogativas: (61) 99804-8888.

Reforço nas audiências de custódia

Por conta do grande número de ocorrências que podem acontecer no domingo, a OAB/DF foi intimada pelo TRE para indicar representantes que acompanharão, em caso de necessidade, as audiências de custódia decorrentes de prisões em flagrante que eventualmente possam ocorrer nesse período. 

A responsabilidade ficou com a Comissão de Ciências Criminais da OAB/DF, e foram indicados o presidente da comissão, Bernardo Fenelon, e a secretária-geral, Kamilla Barcelos. “Estamos honrados em representar a advocacia no dia das eleições. Nossa função será a de garantir a legalidade dos atos judiciais. Este é um momento muito importante para nossa sociedade, e a OAB/DF não poderia se omitir no intuito de garantir o Estado de Direito e a nossa democracia”, disse Bernardo.

Comunicação OAB/DF
Foto: Roberto Rodrigues