Brasília, 22/03/2012 – Dando continuidade às palestras planejadas pela ESA/DF para este ano, o desembargador do TJDFT, Arnoldo Camanho de Assis, mestre em Direito, falará sobre Direito Processual Civil, Liminares e seus Requisitos, nesta quinta-feira (22/03) às 19h30. A palestra pretende elucidar, de forma objetiva e prática, os diferentes tipos de liminares e seus respectivos pressupostos.

Segundo o presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, a exposição sobre o tema visa orientar e facilitar o trabalho do advogado no Poder Judiciário, permitindo a máxima eficiência na tarefa de postular em nome da parte que ele representa. Na avaliação do desembargador Arnoldo Camanho, a morosidade da Justiça é um problema de difícil solução. O término de um processo pode demorar muito. “Daí a importância das liminares, por meio das quais é possível obter, imediatamente, aquilo que normalmente poderia levar anos para ser concedido à parte”, explica.

A questão intrincada, segundo o desembargador, é saber diferenciar os diversos tipos de liminares, os tipos de situações em que podem ser concedidas e os pressupostos necessários à obtenção de cada uma. Se o advogado sabe que é possível obter liminar no caso específico em que está trabalhando, mas não conhece de modo exato os requisitos específicos para a sua concessão, pode até vir a formular o pedido, contudo, a fundamentação defeituosa pode levar ao indeferimento da providência pelo juiz. Na medida em que ele domina a técnica, reduz-se praticamente a zero a possibilidade de equívoco, com expressivo ganho profissional para o advogado.

O evento da ESA será aberto a advogados, estudantes de Direito e demais interessados, na sede da OAB/DF, Edifício Maurício Corrêa, 516 Norte, Bloco B, Lote 7. Cada participante receberá diploma de 4 horas aula e deverá levar uma lata de leite em pó a ser entregue na recepção. O produto será destinado a instituições de caridade.

Demais informações pelos fones 3035-7292, 3035-7287 ou [email protected]

Inscrições pelo www.oabdf.na.tec.br (cursos e eventos)

Reportagem – Helena Cirineu e Priscila Gonçalves
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF