O auditório Sepúlveda Pertence ficou lotado nesta quinta-feira, 11 de março, durante a comemoração dos 10 anos de implantação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solenidade foi aberta pelo Presidente do TJDFT, Desembargador Nívio Gonçalves, que elogiou o brilhante trabalho desenvolvido pelo Ouvidor, Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves e sua equipe. O ciclo de palestras foi organizado pelo Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

O Ouvidor proferiu a palestra “TJDFT: Pioneirismo em garantir ao cidadão o direito de avaliar os serviços do Tribunal”. O desembargador Hermenegildo Gonçalves destacou o caminho da Ouvidoria Geral desde a sua implantação e a importância para a sociedade de ter um canal de comunicação entre o Tribunal e o cidadão.

O ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União, compôs a mesa de autoridades. E ao falar, lembrou do tempo que atuou como magistrado do TJDFT, dizendo que “essa é a minha casa”. E elogiou a “ousadia do TJDFT em ter instalado há dez anos a sua Ouvidoria”.

Um dos fundadores da Associação Brasileira de Ouvidores, Dr. João Elias de Oliveira, autor de artigos e livros sobre ouvidoria e gestão pública, palestrou sobre “O Princípio Constitucional da Eficiência nos Serviços Públicos – Interfaces com as Ouvidorias”. O especialista apresentou na palestra a origem da ouvidoria no mundo, em especial como os judiciários de outros países tratam o tema, sobretudo Inglaterra, Itália e Espanha.

O ciclo de palestra foi encerrado pelo desembargador Sérgio Bittencourt, eleito corregedor do TJDFT para o biênio 2010/2012. O desembargador falou sobre o princípio constitucional da eficiência, introduzido na Constituição Federal pela Emenda 19, fazendo a análise na visão de vários especialistas. E comentou sua interface com o serviço de Ouvidoria. Ao final, destacou que “o cidadão consciente questiona, sugere, elogia e participa ativamente da construção de seus próprios direitos”, por isso a necessidade da Ouvidoria.

380 MIL MOTIVOS PARA COMEMORAR

São muitos os motivos para comemorar. Ao completar 10 anos, a Ouvidoria Geral do TJDFT registra cerca de 380 mil atendimentos, entre reclamações, sugestões e encaminhamento de esclarecimentos de dúvidas dos usuários da Justiça do DF e dos servidores e magistrados da casa. É uma referência para a instalação de ouvidorias judiciais em todo o Brasil. Além de se antecipar à resolução do Conselho Nacional de Justiça, que determina a criação de ouvidorias gerais em todos os tribunais de justiça estaduais, a Ouvidoria foi adotada como modelo pela OAB/DF.

Nesta semana, o presidente da OAB-DF, Francisco Caputo, e o ouvidor do órgão, Marcelo França, visitaram a Ouvidoria Geral do TJDFT para conhecer a estrutura do setor. Segundo o Presidente da Ordem, uma das matérias da pauta do I Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil foi a instalação de Ouvidorias nas Seccionais e no Conselho da OAB. 

A visita teve início no gabinete do ouvidor geral, desembargador Hermenegildo Gonçalves, que foi parabenizado por Francisco Caputo pelos dez anos de Ouvidoria do TJDFT. O presidente da Ordem ressaltou o elevado espírito público do desembargador, por estar à frente desse trabalho mesmo após sua aposentadoria.

Colocando a Ouvidoria do TJDFT à disposição da OAB, para auxiliar na construção da recém-implantada Ouvidoria daquela entidade, o desembargador Hermenegildo lembrou que seu trabalho na Ouvidoria é realizado com prazer, pois colabora para que o jurisdicionado seja melhor informado e se sinta mais satisfeito com os serviços prestados pelo Tribunal. E contou um pouco da história da Ouvidoria, pontuando as dificuldades iniciais e destacando as superações que fizeram com que o serviço alcançasse credibilidade junto aos públicos externo e interno e pudesse, hoje, ser referência para instalação de novas Ouvidorias judiciárias.

Francisco Caputo salientou a sorte da OAB/DF de estar tão perto do TJDFT no momento em que instala sua Ouvidoria, pois pretende absorver essa experiência e oferecer a advogados e cidadãos um trabalho de qualidade.

O ouvidor da OAB/DF, Marcelo França, também visitou as instalações da Ouvidoria Geral do TJDFT, no 5º andar do Bloco A, para conhecer o Sistema SISOUV, práticas e rotinas da unidade. Mostrou-se impressionado com o comprometimento da Ouvidoria do TJDFT com o jurisdicionado e, sobretudo, com a estrutura e a sistematização do serviço que garante o fornecimento de respostas claras, ágeis e consistentes ao cidadão.

Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal