Correio Braziliense publica, nesta quinta-feira (19), artigo do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, Charles Bicca, em referência ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Leia aqui, no Correio Braziliense, ou a seguir a reprodução do texto na íntegra.

EXPLORAÇÃO SEXUAL

Análise: Acredite nas crianças, escute, observe e denuncie

CHARLES BICCA – Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da OAB/DF

O dia 18 de maio, instituído pela Lei 9.970/2000, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no qual informamos e mobilizamos toda a sociedade para a luta e proteção de nossas crianças e adolescentes. A data escolhida lembra o trágico dia 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos de idade, foi sequestrada, violentada e morta em Vitória (ES). Infelizmente, o seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois, e seus agressores, jovens de classe média alta, jamais foram punidos.

Nos últimos anos, com as necessárias medidas de isolamento social, não houve um cenário pior para a ocorrência desses crimes, pois dados do Disque 100 demonstram que 80% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são praticados por pais, parentes ou outras pessoas próximas das vítimas e, quase sempre, cometidos no ambiente doméstico. Ou seja, tivemos a vítima e o agressor juntos por um longo período de tempo.

Desde o início da pandemia, com o aumento do desemprego, da fome e da pobreza foi possível notar um cenário de pânico e apreensão social, refletindo no aumento da criminalidade e no número de crianças e adolescentes levados à situação de exploração sexual, em busca de dinheiro, sendo que mais de 70% desses casos não são denunciados. Naquele contexto, o fechamento das escolas agravou ainda mais a situação, pois, muitas vezes, costumam ser um importante local de identificação de casos de violência contra crianças e adolescentes, visto que ali permanecem praticamente a metade do dia.

Vale ainda lembrar que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública tem dados assustadores, como o fato de uma menina de até 13 anos ser estuprada a cada 15 minutos no Brasil e que somente de janeiro a abril deste ano foram feitas 4.486 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100. É importante salientar que essa é uma data de mobilização nacional, mas precisamos destacar a necessidade diária de uma especial atenção à violência praticada contra crianças e adolescentes e, a qualquer sinal, é nosso dever denunciar. Ou seja, o 18 de Maio deve ser todo dia.

Diante dessa triste realidade, e nessa especial data de mobilização e enfrentamento, que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) retoma a campanha realizada no ano passado “Acredite nas Crianças — Escute, Observe e Denuncie” com a divulgação de material informativo, vídeos, visita a escolas e distribuição de uma cartilha com informações, dicas, legislação e canais de denúncia contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, que também pode ser baixada no nosso site (leia aqui).

A escolha do nome para a campanha se deve ao fato de que existem pesquisas que demonstram que quase 100% dos relatos de abuso sexual infantil são verdadeiros e, na maioria dos outros casos, o relato das crianças foi induzido por algum adulto. A criança pode até esconder, mas não costuma inventar histórias de abuso sexual.

Em grande parte dos casos, as crianças não relatam o ocorrido, por medo, vergonha ou até para não se sentirem culpadas pelo desfazimento da família ou a prisão do agressor. Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso sexual são denunciados. Entretanto, tais crimes podem ser identificados por intermédio de uma flagrante mudança de comportamento da criança abusada. Observe os sinais. Lembre-se de que a culpa é sempre do criminoso e nunca da vítima. Não faça como ele, pois uma reação de desconfiança diante do abuso pode agravar ainda mais o trauma.

A maior parte dos abusos ocorre atrás de portas fechadas e sem testemunha alguma. E, assim, quando o adulto deixa de acreditar na criança, está reforçando o poder do abusador sobre ela e deixando o criminoso cada vez mais livre para agir e fazer novas vítimas na sociedade.

Convidamos todos a participarem dessa campanha, pois não somente o poder público, mas toda a sociedade deve participar efetivamente da proteção de nossas crianças e adolescentes. O silêncio tem sido o principal aliado dos predadores sexuais e, por seu lado, a informação, o diálogo e a denúncia serão sempre as nossas maiores armas. Acredite nas crianças: escute, observe e denuncie.

OAB/DF na Midia / Correio Braziliense