Brasília, 13/07/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou o diretor tesoureiro da Seccional, Raul Saboia, para representá-lo na cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Néviton de Oliveira Batista Guedes e Kássio Nunes Marques foram empossados pelo presidente do TRF, desembargador Olindo Herculano de Menezes, na terça-feira (12/07), no plenário da Corte. Na ocasião receberam o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, conferido aos membros efetivos do Tribunal.

“A OAB/DF se sente prestigiada em comparecer a posse destes dois grandes desembargadores, ambos com currículos formidáveis. Especialmente o doutor Kássio, por ser meu amigo, oriundo da advocacia e que muito contribuiu para a OAB do Piauí. Muito sucesso nesta nova missão institucional”, desejou Saboia.

Os magistrados completam a composição plenária de 27 desembargadores federais. Eles chegam ao TRF pelo quinto constitucional, que destina 20% das vagas dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional.

Néviton Guedes foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 13 de junho e ocupa a vaga deixada após Maria Isabel Gallotti assumir o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Ele integrará a 1ª Turma da 1ª Seção – composta de seis magistrados –, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.

Já o desembargador federal Kássio Marques ingressou no Tribunal em decorrência da aposentadoria de Carlos Fernando Mathias de Souza. O magistrado também atua na 1ª Turma.

Os novos desembargadores federais tiveram os nomes indicados em listas sêxtuplas, aprovadas pelo pleno do Conselho Federal da OAB – no caso de Kássio Marques – e pelo Ministério Público da União, que sugeriu Néviton Guedes. Cada lista foi reduzida a três nomes, pelo próprio Tribunal, e encaminhada à apreciação da presidenta Dilma Rousseff. A aprovação de Kássio Marques ocorreu no dia 19 de abril, com a nomeação publicada no Diário Oficial da União.

Trajetória

Kássio Nunes Marques nasceu em Teresina, no dia 16 de maio de 1972. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), e é mestrando em Direito Constitucional, pela Universidade Autônoma de Lisboa. Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Piauí (OAB-PI), e foi suplente do Conselho Federal da OAB. Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI).

Néviton de Oliveira Batista Guedes é natural de Brasília. Nasceu no dia 21 de maio de 1965 e formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1990. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Teve como orientador da tese de doutorado o constitucionalista J.J. Canotilho, um dos mais respeitados no mundo jurídico. Exerceu os cargos de procurador da República, de 1997 a 2011, e procurador regional eleitoral, nos biênios 2006/2007 e 2008/2009, por designação do procurador-geral da República.

Reportagem – Demétrius Crispim com informações da Assessoria de Comunicação do TRF1
Foto – Rebecca Omena
Assessoria de Comunicação – OAB/DF