O protocolo avançado do Ministério da Justiça, a partir desta semana, receberá as petições da Secretaria de Direito Econômico (SDE). A conquista é da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF.

O presidente da Comissão, Alexandre Augusto Reis Bastos, e a advogada Tamara Dumoncel Hoff, em visita institucional à SDE, questionaram por que as petições da secretaria não podiam ter entrada pelo protocolo avançado do Ministério da Justiça. A secretária do SDE, Mariana Tavares de Araújo, e a coordenadora do Departamento de Assuntos Jurídicos, Ana Maria Melo Netto, comprometeram-se a resolver a questão.

A partir de agora, os advogados que tenham petições na SDE terão acesso direto ao protocolo avançado, no térreo do Ministério da Justiça. “O que antes tinha que ser feito no quinto andar do Ministério, pode agora ser feito dentro do carro. Ganhou-se tempo, o que é essencial para a celeridade dos processos”, afirmou Alexandre Bastos.

O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, elogiou a conquista da Comissão. “É dever de todos os advogados lutar por suas prerrogativas, e a OAB/DF tem essa luta como prioridade”.