A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Maria Claudia Azevedo de Araujo, e o advogado Ricardo Vasconcellos, representando a OAB/DF, se reuniram, na segunda-feira (30/8), com a primeira-dama do Distrito Federal, Karina Curi Rosso e com a presidente da Associação das Mulheres Empreendedoras (AME), Silvia Seabra. Trataram sobre o despejo e a transferência da Casa Abrigo, instituição que acolhe mulheres vítimas de violência doméstica.
Quatro entidades feministas pediram a intervenção da OAB/DF no caso. Segundo as entidades, as moradoras da Casa Abrigo foram despejadas do imóvel que ocupavam no Lago Sul por seu proprietário. O motivo seria a falta de pagamento dos aluguéis.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, determinou imediatamente à presidente da Comissão que investigasse a situação. No dia 25/8, Maria Claudia Azevedo de Araújo e os advogados Fabrício Mota e Igor Tokarski visitaram a Casa Abrigo provisória. O objetivo foi a vistoria das instalações e o conhecimento das reivindicações das moradoras e da gerente. Foi constatado que o local era inadequado para atender as necessidades de sigilo e de segurança das vítimas de violência doméstica.
O governador do DF, Rogério Rosso, comprometeu-se com a questão. O secretário de Justiça, Geraldo Martins, firmou acordo com o Ministério Público para que no prazo máximo de 60 dias haja a transferência das mulheres, o que não satisfez as entidades. Por isso, houve a audiência com a primeira-dama, que se comprometeu a solucionar o problema em 10 dias.
Segundo Geraldo Martins, já foi localizado o imóvel para a locação e feita sua avaliação. A Gerência de Fiscalização (Gefis) vistoriou o local para determinar as adaptações necessárias. “Até o final da próxima semana, as moradoras, com seus filhos, já devem se mudar para o novo endereço da Casa Abrigo”.
Para Maria Claudia Azevedo de Araújo, “este é apenas um dos problemas que afligem nossa sociedade. A Ordem dos Advogados do Brasil, e principalmente a Comissão da Mulher Advogada, não pode se calar diante do pedido justo daquelas mulheres vítimas da violência doméstica. Todas as vezes que a OAB for solicitada, não mediremos esforços para atender aos necessitados, principalmente se forem mulheres”, concluiu.
