Ocorreu, nesta quarta-feira (16/06), uma reunião virtual da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados Brasil (OAB/DF) com a Secretaria da Mulher do GDF, ocasião em que foi discutida a CPI do feminicídio.

Estiveram presentes nesse encontro a presidente da Comissão da Mulher da OAB/DF, Nildete Santana de Oliveira, a presidente da Comissão de Violência Doméstica e Familiar da OAB/DF, Selma Frota Carmona, e a conselheira e secretária-geral da Comissão da Mulher, Veranne Magalhães.

O relatório da CPI faz recomendações para o governo do GDF, para o Ministério Público e para a Justiça, sendo a maioria destinada ao governo do GDF.

Nildete explicou alguns pontos abordados: “As recomendações eram no sentido de prestar um melhor atendimento para as vítimas visando que não sejam revitimizadas, para que os policiais sejam melhor capacitados, para que os atendimentos sejam mais céleres”.

Segundo Nildete, a reunião tratou, assim, de temas de extrema relevância para a sociedade e em especial para as mulheres. “O feminicídio precisa ser enfrentado com políticas públicas de educação, precaução e combate, ou seja, medidas sérias e eficientes. A prevenção e a denúncia são sempre as melhores alternativas para mitigar esse mal que precisa ser extirpado na sociedade atual.”

“É um tema muito valioso para a sociedade e de extrema relevância para a OAB. A reunião foi muito proveitosa e o marco inicial das tratativas sobre o tema”, concluiu Nildete.

Confira aqui o relatório final da CPI do Feminicídio.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Montserrat Bevilaqua)

Comunicação OAB/DF