A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), ao lado do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), requereu, nesta quinta-feira (8), a retomada das atividades presenciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., signatário do documento, ressalta que o objetivo é sensibilizar o tribunal: “É fundamental que a Justiça nos ouça e volte, com todos os cuidados necessários a atender a população e advocacia”.
Citam que “o Governo do Distrito Federal, em seu Decreto n. 42.253, de 30 de junho de 2021, determinou o retorno das atividades presenciais de todos os seus servidores, empregados, estagiários e colaboradores, à exceção dos casos especiais dispostos no referido normativo (gestantes, servidores com histórico de hipersensibilidade ao princípio ativo, bem como a qualquer dos excipientes da vacina contra a COVID-19; ou os que apresentaram reação anafilática a vacina contra a COVID-19)”. Lembram qinda o “avanço da vacinação no DF, que já abrange pessoas com 46 anos ou mais, sem comorbidades” e a “natureza essencial da atividade jurisdicional”.
Segundo as entidades, “o retorno deverá ocorrer com a observância de todas as normas de saúde e vigilância sanitária, jamais se afastando de seus protocolos, especialmente no que se refere à manutenção do afastamento das atividades presenciais a magistratura, os servidores, terceirizados e advocacia que se encontram no grupo de risco”.
Comunicação OAB/DF
