A Comissão Especial da Reforma Tributária em parceria com a Subcomissão da Reforma Tributária da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) lançam a obra “Reforma Tributária em Pauta”. O lançamento acontece nesta quinta-feira (30/09), às 19h, em um evento híbrido no auditório da sede da OAB/DF com transmissão no canal oficial da OAB/DF do Youtube.

O livro foi escrito com a participação de advogados e outros protagonistas do direito tributário que tiveram a oportunidade de demonstrar o entendimento de cada área sobre o tema. A obra contou com a colaboração de parlamentares, economistas, procuradores da Fazenda Nacional e de Estados, entre outros especialistas do tema. A OAB/DF foi a primeira Seccional com a iniciativa de trazer uma obra com o entendimento de todos os envolvidos com a pauta sobre a reforma tributária.
É esperada a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, da qual realizou o prefácio do livro.

A presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Mírian de Fátima Lavocat de Queiroz, falou sobre o lançamento e o que obra representa para a advocacia. “O livro retrata o momento que nós vivenciamos da reforma tributária, que tem como autores conhecedores do tema e acima de tudo pessoas que podem contribuir para uma mudança do sistema tributário nacional. A OAB, como representante da cidadania, precisa ter uma voz presente, e o livro é o reflexo disso, de uma voz que quer contribuir e melhorar o sistema tributário.”

A presidente finalizou destacando alguns desafios que existe para o assunto: “Esperamos uma reforma tributária que permita uma simplificação, uma racionalização do sistema tributário e que não traga, de forma alguma, aumento de carga tributária.”

O presidente da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB/DF, Wesley Rocha, falou como foi o processo de construção da obra: “A obra é resultado de mais de dois anos de trabalho da Subcomissão da Reforma Tributária da OAB-DF, transformada em Comissão Especial. Decorreu de acompanhamento intenso sobre o tema e com a ideia de produção de conteúdo que pudesse refletir os trabalhos desenvolvidos, e em parceria com a editora Almedina nós decidimos fazer um livro que contemple as posições, sugestões e principalmente as reflexões para a reforma tributária.

Wesley Rocha também destacou a sensação de dever cumprido, de poder finalmente lançar uma obra com uma grande importância para a advocacia e para a sociedade. “Nós cumprimos um objetivo, que é proporcionar esclarecimentos para os advogados, interessados e para a sociedade sobre os temas da reforma tributária. Oportunizamos uma participação ampla, democratizando posições e entendimentos, mesmo que divergentes. Além disso, tivemos uma grande atuação no assunto, fizemos eventos e dois grandes encontros chamando diversas autoridades para falar sobre o tema e que ficarão para os anais da instituição. Registramos os impactos das medidas, colaboramos e aproximamos os atores da reforma para debates e discussões construtivas. Então, posso dizer que cumprimos nossa proposta inicial que é contribuir, colaborar e esclarecer sobre um esse tema tão complexo e que necessita ter um espírito reformista, para colaborar com o ambiente de negócios do Brasil, contemplando uma maior segurança jurídica na apuração do recolhimento de impostos.

Clique aqui para ter acesso a transmissão do lançamento da obra pelo canal da OAB/DF no Youtube.

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF