A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta segunda-feira (20/06), uma audiência pública para debater a digitalização da Justiça e haverá, posteriormente, consulta pública sobre o tema à advocacia. O encontro aconteceu pela manhã e teve transmissão por meio do canal oficial da OAB/DF no Youtube.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., iniciou a audiência explicando o que levou a Seccional a realizá-la. “Aproveitando que teremos consulta pública sobre o tema do porte de armas, entendemos por bem incluir o tema da virtualização da Justiça no período pós-pandemia. Esta audiência não poderia deixar de acontecer, previamente, e de contar com a participação do Judiciário.”

A audiência foi conduzida pelo presidente da OAB/DF e contou com as presenças da copresidente Lenda Tariana; do diretor tesoureiro, Rafael Martins; e do diretor de tecnologia, Fernando Abdala.

Digitalização da Justiça

A pandemia trouxe uma nova realidade para o mundo jurídico. A digitalização da Justiça, que já vinha ocorrendo para atender a demanda, foi acelerada. É sobre essas transformações que a Seccional realizou audiência pública e trouxe operadores do Direito para debater e compartilhar suas experiências, apresentando os lados positivos e os negativos do desenvolvimento da virtualização.

Participaram da audiência o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis; o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Arnoldo Camanho; o juiz auxiliar da presidência do TJDFT, Luis Martius; a promotora de Justiça, Larissa Luz; a presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF), Elise Correia; o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Fernando Parente; e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF, Antonio Alberto do Vale Cerqueira.

Sebastião Reis foi convidado a dar seu depoimento e trazer a visão de um magistrado sobre a virtualização da Justiça. “Vejo com bons olhos a digitalização da Justiça no STJ. Facilitou muito o acesso dos advogados ao tribunal”, afirmou. No entanto, para o magistrado, também houve o aumento de processos nas sessões de julgamento, o que tornou as sessões mais complicadas. “Precisamos da compreensão dos advogados e do próprio Ministério Público para chegar a um bom termo e saber usar esses instrumentos que a modernidade nos apresentou de forma positiva”, concluiu.

Outros participantes da audiência destacaram como pontos positivos os novos mecanismos que a digitalização trouxe para o meio jurídico, dentre eles as sessões virtuais, apontando que trazem comodidade para os advogados e juízes realizarem as audiências sem implicar deslocamento. Balcão Virtual foi mais um destaque de avanços bem-vindos, pois facilita os atendimentos e a comunicação no meio jurídico de forma virtual.

O Balcão Virtual funcionou bem e acaba de ser implantado no atendimento da OAB/DF à advocacia, visando prestar informações e tirar dúvidas referentes aos mais diversos serviços prestados pela Casa.

Dentre os pontos negativos destacados no evento, os convidados apontaram que a digitalização da Justiça pode trazer mais distanciamento entre os profissionais do meio jurídico, sendo que a proximidade em encontros presenciais traz mais elementos na comunicação realizada nas audiências e nos julgamentos. Destacou-se que é necessário para a advocacia estar ao lado de seus clientes, para dar segurança a eles.

No final da audiência, Délio Lins e Silva Jr. e os demais participantes foram unânimes na ideia de que a digitalização da Justiça é uma realidade inevitável, mas é importante que seja feita em conjunto, com a troca de experiências no meio jurídico para aperfeiçoar os mecanismos e suas formas de funcionamento.

“Gostaria de agradecer a presença de todos, estamos à disposição para que a gente possa evoluir em conjunto. Esse é um momento importante para a advocacia e para todos os envolvidos no sistema de Justiça. Espero que tenhamos todos a maturidade suficiente para, em conjunto, encontrar as melhores soluções pensando, acima de tudo, no jurisdicionado.”

Confira a audiência na íntegra aqui

Fotos: Roberto Rodrigues
Confira todas as fotos do evento no Filckr da OAB/DF.
Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)
Comunicação OAB/DF