OAB/DF realiza 1º Seminário de Saúde da População LGBTQIA+

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta segunda-feira (30/05), o “1º Seminário de Saúde da População LGBTQIA+ da OAB/DF”. O evento, que é uma parceria entre a Comissão de Diversidade Sexual, Comissão de Direito à Saúde e a Comissão de Bioética e Biodireito, aconteceu das 10h às 19h de forma online e contou com transmissão ao vivo no canal oficial da OAB/DF no Youtube.

Manhã

O painel de abertura contou com a participação da presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF, Cíntia Cecilio, da presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Alexandra Moreschi, e da presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF, Thais Maia.

Nas palavras iniciais do painel, Cíntia Cecílio explicou a real importância de ter uma comissão realmente engajada e representativa para a população e a advocacia LGBTQIA+. “Tenho orgulho de dizer que essa Comissão de Diversidade, desde a gestão passada, tem a primeira diretoria ocupada por 100% de membros  LGBTQIA+. Nós representamos, de fato, a população LGBTQIA+ dentro da OAB. Eu vejo que com essa diretoria os advogados  LGBTQIA+ se sentem acolhidos e pertencentes.”

A presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF,  Alexandra Moreschi, explicou o funcionamento da Comissão a fim de tratar todo e qualquer ser humano, independentemente de gênero. E finalizou sua fala falando da necessidade de um atendimento personalizado para a população  LGBTQIA+. “Em tempos em que a gente está começando a sair de um isolamento social que nos manteve em casa durante dois anos, é importante a gente tratar das questões da saúde mental, em especial a população LGBTQIA+, considerando, em especial, o nosso Sistema Único de Saúde (SUS) que não tem um atendimento para a população  LGBTQIA +.”

Fechando o painel de abertura a presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF, Thais Maia, relatou o papel da tecnologia aliada a saúde para trazer oportunidades, principalmente, para a população transsexual, e finalizou comentando a função do biodireito. “A bioética tem esse objetivo e essa vontade para resolver os conflitos, e é por isso que o biodireito se envolve tanto com isso, porque vamos utilizar os mecanismos jurídicos para tentar encontrar soluções jurídicas para esses conflitos.”

Saúde Mental da População LGBT+

Finalizando parte da manhã do seminário, com a finalidade de se aprofundar mais na saúde mental da população LGBTQIA+, o painel mediado pelo vice-presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Fabrício Reis, teve a presença do psicólogo, Felipe Baére e do médico sanitário, Luiz Fernando Marques.

O painel abordou a necessidade de ter o suporte da ciência da sexualidade aliada à ciência da saúde mental para que a população LGBTQIA+ tenha a oportunidade de ampliar sua cidadanização, e dessa forma garantir mais saúde mental. 

Confira aqui a parte da manhã do seminário na íntegra. 

Tarde

Já pela parte da tarde o segundo painel do dia teve como tema “Gestação de mulheres lésbicas e pessoas Trans – a visão do paciente”. O painel teve como palestrantes mulheres lésbicas e transsexuais dividindo suas experiências com a maternidade. Relatos de dificuldades por conta de preconceitos foram compartilhados. 

Mãe e mulher trans, Yuna Santana foi uma das palestrantes que compartilhou sua vivência e expôs o que ainda falta melhorar para evitar o constrangimento de tantas pessoas transsexuais. “Os espaços precisam se qualificar cada vez mais, os profissionais precisam debater isso, o ambiente do cartório é um ambiente extremamente atrasado no debate de gênero e diversidade. O provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça já regulamentou, porém, ainda hoje, pessoas trans sofrem constrangimento nos cartórios para retificar os documentos.”

Inseminação Caseira, Cessão de útero e suas implicações jurídicas

Ainda dentro da temática de gravidez e gestação, o terceiro painel do seminário abordou “Inseminação Caseira, Cessão de útero e suas implicações jurídicas”. A médica embriologista, Beatriz de Mattos, comentou sobre como os avanços tecnológicos permitiram que as mulheres tenham mais opções e oportunidades de ter uma gestação saudável. Já a advogada especialista em bioética, Luciana Munhoz, trouxe as implicações jurídicas da reprodução assistida. Luciana falou também sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.294, que está em vigor atualmente, e mudou alguns parâmetros que não existiam antes relacionados à reprodução assistida.  

Atendimento à Saúde da mulher Lésbica, do Homem Gay e das pessoas Trans

O quarto painel do seminário teve como tema “Atendimento à Saúde da Mulher Lésbica, do Homem Gay e das Pessoas Trans”. O painel levantou a discussão sobre como a população LGBTQIA+ sofre para encontrar médicos que entendam e atendam, de fato, as particularidades dessa população. A médica ginecologista, Marcelle Thimoti, e a médica proctologista, Sonaira Bernardes, participaram do seminário trazendo suas experiências de atendimento à população LGBTQIA+. 

Marcelle falou sobre a falta de preparo relativo à abordagem do profissional da saúde com a população LGBTQIA+, episódios de lesbofobia e transfobia, entre outras particularidades que ela, como especialista, nota em seu dia a dia. Já Sonaira trouxe em sua fala os modos de prevenção contra infecções sexualmente transmissíveis (IST) entre outros cuidados que devem ser tomados. 

Encerramento

O último painel do seminário teve a exibição do curta-metragem “Desmonte com Gahbi”, e contou com a participação do ator, comunicador, drag queen e humorista, Gabriel Borges. O curta foi gravado durante a pandemia e fala sobre autoconhecimento e sobre a arte drag queen, e como o humorista mesmo definiu “foi uma possibilidade de renascer e reviver”. Gabriel finalizou dizendo que o ativismo  LGBTQIA+ ajudou a se entender e se desconstruir. “Poder falar o que somos, ser e existir, eu entendo que hoje faz parte da minha missão de vida. Eu costumo dizer que a militância e o ativismo LGBTQIA+ salvaram a minha vida. Esse curta foi um grito de sobrevivência, que a gente possa ser e existir do jeito que a gente é cada vez mais.” 

Confira aqui a parte da tarde do seminário na íntegra. 

Texto: André Luca (estagiário sob supervisão de Esther Caldas)

Comunicação OAB/DF