Tema do evento: “Direitos LGBT+ conquistados. E agora?” O Seminário é gratuito e aberto à comunidade e acontece no IDP
A partir das 14h desta quinta-feira (30), acontece no IDP o I Seminário de Direitos Humanos LGBT+S, organizado conjuntamente com o Brasília Orgulho. Evento marca a Semana do Orgulho, pois 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, assinala a luta por direitos dessa população. É uma referência à Revolta de Stonewall, nos Estados Unidos (1969).
Já no próximo domingo, dia 3, a partir das 14h, com concentração no Congresso Nacional, acontecerá a Parada LGBTQIA+ de Brasília, com participação da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF.
PARTICIPAÇÃO DA OAB/DF
“Fomos procurados, na OAB/DF, no período pré-pandemia, pela organização da parada do orgulho LGBTQIA+ de Brasília, para colaborar com a Parada LGBTQIA+ no ano de 2020, mas a pandemia veio e tivemos de suspender as atividades. No entanto, fizemos um levantamento de quantos direitos teriam as pessoas LGBTQIA+, no âmbito do Distrito Federal. Agora, o IDP atualizou as informações e estamos anunciando que temos 122 direitos conquistados. São leis distritais e federais, também resoluções e as decisões do STF. Vamos falar sobre como chegamos aos 122 direitos e como as pessoas, com acesso, podem fazer com que sejam cumpridos. Temos desde direitos que vão da criminalização da LGBTIfobia à retificação de documentos para pessoas trans etc. Farei uma palestra bem didática, ensinando, inclusive, como registrar um Boletim de Ocorrência. Além das palestras na parceria com o IDP, pelo site do Brasília Orgulho, publicaremos a lista dos 122 direitos e seguiremos divulgando, dando acesso a informações relevantes para a população”, explicou Cintia Cecílio, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/DF.
PROGRAMAÇÃO
Mesa 1 – 14h – 122 direitos: o cenário e o desafio
Welton Trindade – Brasília Orgulho
Cintia Cecílio – Comissão da Diversidade OAB/DF
Prof. Rafael Aguiar- Direito IDP
Representante da Embaixada da Austrália
Mesa 2 – 15h30 – Difusão de direitos LGBT: casos exemplares
OAB nacional
Comissão Victória Jugnet Grossi
Embaixada dos Países Baixos
Mesa 3 – 16h30 – O compromisso público com a difusão de direitos LGBT
Marina Reidel – Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Paula Bennet – Ativista
Ministério Público do Distrito Federal
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Comunicação OAB/DF