Encontro ocorreu no final de semana, em Pirenópolis (GO), debatendo a advocacia dativa, entre os principais temas
O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou, no final de semana, da reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Pirenópolis (GO).
O encontro foi para refletir sobre os rumos da entidade e alinhar objetivos e atuação. Durante a abertura dos trabalhos, os presidentes ressaltaram a relevância do papel da Ordem durante o processo eleitoral brasileiro de outubro, além da importância da união de todo o Sistema OAB.
O Colégio de Presidentes tem caráter consultivo e, se necessário, suas pautas são submetidas ao Conselho Federal, pelo Presidente Nacional, como recomendações. Isso acontece logo na primeira reunião seguinte à do Colégio de Presidentes.
Em Pirenópolis, foram debatidas questões como a limitação de honorários pelo Judiciário; a unificação das custas judiciais; a inteligência artificial aplicada à profissão; o combate à litigância predatória; a regulamentação de consultas on-line; a anuidade zero; o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; a reformulação do ensino jurídico; entre os principais destaques.
O presidente da OAB/DF foi relator da proposta sobre a OAB como órgão fiscalizatório do sistema carcerário. Mais um tema tratado foi a advocacia dativa.
“Foi um encontro muito produtivo, com muita harmonia entre nós, para tratar das questões que afetam nosso exercício profissional, havendo muita troca de informações e experiências. Aqui, no Distrito Federal, por exemplo, conquistamos a Lei da Advocacia Dativa, já tivemos os avanços da regulamentação e está em processo de finalização o Termo de Cooperação da Advocacia Dativa, junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e ao GDF. Em breve, estará em pleno funcionamento a nossa estratégia que apoia a advocacia iniciante em empregabilidade, e atende a população mais carente que não pode pagar por serviços advocatícios. Lembrando que, também, é uma prestação de serviços que acontecerá em complemento às atividades da Defensoria Pública, desafogando seus trabalhos. Há muito interesse no que fizemos aqui e podemos compartilhar com mais Seccionais a nossa estratégia”, explicou Délio.
Além dos presidentes das seccionais, estiveram presentes no encontro o membro honorário vitalício da OAB Nacional e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os representantes de advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Terto e Marcos Vinícius Jardim; do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró; o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (GO), Carlos Alberto França; o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, o coordenador nacional da Concad e presidente da CAADF, Eduardo Uchôa Athayde; o coordenador de Tecnologia e Inovação, Paulo Brincas; o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo, e outras autoridades locais.
De portas sempre abertas
Uchôa afirmou que o encontro é uma oportunidade de ressaltar uma mensagem de harmonia e unicidade. “Passamos nos últimos anos pela maior dificuldade de cada um de nós e de todos nós. A pandemia mudou nossa forma de viver, de enxergar a vida. Estamos todos construindo esta nova realidade. E, de forma muito clara, nosso presidente diz que a OAB tem que estar sempre de portas abertas e a Concad adere a esse projeto no sentido de humanitariamente acolher a advocacia e trabalhar para a OAB.”
Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional
