Na oportunidade em que Rivana Ricarte falou, fez questão de “frisar” que o projeto estaria “precarizando de maneira absurda o acesso à Justiça”, pois, ao se destinar a “advogados iniciantes”, estar-se-ia “dizendo que a população (…) não merece uma defesa de qualidade”
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por seu presidente, Délio Lins e Silva Jr., pela Diretoria da Seccional e das Subseções do DF, bem como as presidências da Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante e do Conselho Jovem da OAB/DF, Lucas Nascimento e Gabriela Freire, respectivamente, exigem, em ofício (a seguir), que a presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, apresente retratação imediata, formal e proporcional às ofensas perpetradas contra a Jovem Advocacia, durante audiência pública realizada, ontem, pela Câmara Legislativa, com o intuito de debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.749/2022, que visa instituir a advocacia dativa no DF.
A OAB/DF externa respeito à Defensoria Pública “apesar de algumas divergências de ideias em relação ao tema”, mas considera que a manifestação da presidente da ANADEP enseja retratação e dá o prazo de 24 horas, “sob pena de se realizar o devido desagravo público e de se buscar as demais medidas cabíveis para defender a honra e a respeitabilidade da advocacia brasileira, em especial a nossa valorosa Jovem Advocacia do DF”.
Veja aqui o ofício na íntegra.
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Comunicação OAB/DF