Nesta terça-feira (02/08), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) instituiu, por meio da Portaria nº 43, a Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento dispõe, ainda, sobre a criação de mais quatro procuradorias vinculadas às comissões temáticas no âmbito da OAB/DF.

São elas: Procuradoria de Assuntos Constitucionais; Procuradoria de Assuntos Tributários; Procuradoria de Direitos Humanos e Procuradoria de Honorários Advocatícios.

As procuradorias são subordinadas à Diretoria da OAB/DF, responsável pelas indicações, e serão compostas pelo procurador-geral e pelo procurador-geral adjunto.

A Procuradoria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representada pelo procurador-geral Gerson Wider e pela procuradora-geral adjunta Marisa Sousa foram recebidos pelo presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, em seu gabinete. “A criação das Procuradorias é mais um avanço para a advocacia. Tenho certeza de que estamos caminhando assertivamente, com profissionais dedicados e capacitados.”

Sobre o trabalho a ser realizado, Gerson Wider adiantou que uma das formas de atuação da Procuradoria será a realização de blitz em órgãos públicos. “A ênfase será na acessibilidade e no combate efetivo ao capacitismo. Também vamos focar nos transportes públicos, onde há poucos elevadores e com pouca manutenção. A acessibilidade é um direito”.

Marisa Sousa ressaltou que recebe a responsabilidade de procuradora-geral adjunta com honra, gratidão e garra. “Como pessoa com deficiência, consciente, por experiência de vida, dos imensos e inúmeros desafios que temos de enfrentar em prol das pessoas com deficiência, me sinto feliz pela nobre missão de lutar bravamente pela efetivação dos direitos e garantias fundamentais de todos, não apenas dentro da classe dos advogados, mas na sociedade como um todo.”

A presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF, Marcela Furst, também participou da reunião. Na ocasião, ela destacou que a criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência “é de extrema importância para o acompanhamento dos direitos dos advogados e advogadas com deficiência, visando maior acessibilidade para que possam atuar com igualdade de oportunidades e autonomia. Além do olhar atento às demandas da sociedade”.

Texto: Esther Caldas
Foto: Roberto Rodrigues
Comunicação OAB/DF