No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) concedeu a Medalha Myrthes Gomes de Campos a três notáveis mulheres que se destacaram em sua contribuição para a Justiça, o Direito e a sociedade.

A homenagem foi concedida às advogadas Cristiane Romano, especialista na área de litígio com atuação no contencioso judicial e administrativo, Maria Alice de Medeiros Silva, primeira advogada a atuar no Tribunal de Júri de Brasília e Maria Claudia Bucchianeri, Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Medalha Myrthes Gomes de Campos

A Medalha Myrthes Gomes de Campos é a mais alta comenda da OAB/DF, criada em 25 de fevereiro de 2016, em homenagem à primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil. Natural de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, Myrthes Gomes de Campos concluiu o bacharelado em Direito em 1898, mas, por ser mulher, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o exercício profissional da advocacia.

Além de homenagear a figura de Myrthes Gomes de Campos, a medalha tem como objetivo reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres no campo do Direito e da Justiça, bem como incentivar a igualdade de gênero e a luta pelos direitos femininos.

A medalha é concedida pela OAB/DF a advogadas e autoridades com atuação efetiva no cenário jurídico do DF, com ênfase para a defesa dos direitos, dos interesses e da valorização das mulheres e de suas prerrogativas. As homenageadas foram indicadas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF e aprovadas por unanimidade pelo Conselho Pleno em 16 de fevereiro de 2023.

A cerimônia

Abrindo a cerimônia de homenagem, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou a importância da paridade de gênero e ressaltou a trajetória das mulheres na advocacia: “Quero parabenizar as homenageadas pela medalha e toda a comunidade jurídica feminina. Sabemos que foi uma jornada árdua para chegarmos a este ponto, onde podemos celebrar uma participação feminina significativa tanto na advocacia quanto na liderança da OAB,” disse.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., expressou com entusiasmo o orgulho em fazer parte da organização desde 2019, e ressaltou o empenho em defender a igualdade de direitos entre homens e mulheres e a representatividade feminina: “É uma questão muito importante para nós e sinto muito orgulho em dizer que a OAB/DF foi a primeira organização do país a ter um conselho paritário, com 50% de homens e 50% de mulheres”, enfatizou.

Cristiane Damasceno, presidente da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal, pontuou a relevância do momento simbólico, que trouxe um protagonismo feminino dentro da OAB: “É um momento que traz um protagonismo feminino dentro da OAB, que é a única dentro do sistema de justiça que hoje tem a paridade de gênero”, destacou.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Eduardo Uchôa Athayde, ressaltou o papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e igualitária: “A partir do trabalho dessas mulheres, temos construído uma sociedade justa e paritária. Elas estão aqui para fazer a diferença e a OAB está no caminho certo, dando espaço para a liderança feminina”.

Nildete Santana de Oliveira, presidente da Comissão da Mulher Advogada, expressou sua gratidão e destacou o significado simbólico da solenidade: “A medalha é uma honraria muito valorizada pelas pessoas que comparecem aqui, pois ela representa o maior prêmio da advocacia no Distrito Federal e leva o nome de uma mulher excepcional. Hoje é dia de comemorar as conquistas, de rememorar as mulheres que nos antecederam, tirá-las da invisibilidade e ressignificar a participação da mulher na sociedades,” afirmou.

Ao fim do evento, a vice-presidente da Seccional Lenda Tariana, disse que “é necessário que a sociedade entenda a importância da igualdade e da reparação histórica. Agradeço a Daniela Teixeira por me permitir ter voz no Distrito Federal e aos homens engajados na luta pela igualdade de gênero. É importante que a mesa seja plural e respeite as diferenças das mulheres,” encerrou.

As agraciadas

Cristiane Romano, especialista na área de litígio com atuação no contencioso judicial e administrativo, expressou sua gratidão ao receber a Medalha Myrthes Campos e reforçou a sua responsabilidade em continuar trabalhando pela paridade de gênero. “Vejo o recebimento da medalha com muita gratidão e imensa responsabilidade em continuar fazendo um trabalho em prol da equidade de gênero. Uma parte do caminho já foi percorrida, mas precisamos de mais pessoas para nos ajudar, juntem-se a nós pela equidade de gênero se tornar uma realidade,” celebrou.

Nesse aspecto, Maria Alice de Medeiros Silva, a primeira advogada a atuar no Tribunal de Júri de Brasília, destacou a importância da medalha como um reconhecimento do tempo em que as mulheres enfrentavam barreiras para acessar a atividade jurídica. “Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher a exercer a advocacia, teve a oportunidade de estudar Direito, mas não teve garantias para exercer plenamente a profissão. Então, é fundamental garantir uma melhor capacitação no ensino em todos os níveis, para que essa busca pela igualdade seja fortalecida,” disse.

Por fim, a ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri, demonstrou sua grande alegria e honra em ser agraciada com a Medalha Myrthes Campos. “Ser uma das agraciadas com a Medalha é uma das maiores alegrias de minha trajetória feminina como profissional da advocacia, além de ser motivo de indescritível honra. É uma homenagem da maior envergadura e simbolismo, pois carrega o nome de Myrthes Gomes de Campos, primeira mulher a exercer a advocacia, e cujo inspirador legado nos convida à resiliência e à persistência em busca de ambientes mais paritários e inclusivos,” comemorou a ministra.

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo