A OAB/DF comemora mais uma vitória no avanço da retomada das atividades do TRT-10! Hoje, em julgamento da Corte, decidiu-se pelo avanço da segunda etapa. O diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira fez sustentação oral.

Termos práticos: além da abertura atual, o Tribunal está aberto para receber magistrados, servidores e prestadores, além de receber advogados mediante prévio agendamento, o que hoje não ocorria. A OAB/DF seguirá fazendo esforços pela reabertura total. O avanço se dará até o dia 04/11.

Desde o início da pandemia, a OAB/DF tem buscado apoiar o exercício da advocacia para superar as dificuldades no acesso à Justiça, sempre atuando ao lado dos profissionais e da população. A decisão é convergente com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já tinham decidido, neste ano, pela volta das sessões presenciais.

“Pedimos a desconsideração da Resolução de 2020 do TRT e o avanço tal qual o STF implementou na Resolução n. 748, de 26/10/2021”, explicou o diretor tesoureiro Paulo Maurício Siqueira sobre a atuação da OAB/DF no julgamento, visando “o amplo acesso da sociedade e da advocacia ao Tribunal, respeitando as regras sanitárias necessárias ao momento atual”.

Paulo Maurício citou, ainda, que houve menção a um ato que aconteceu, hoje, na frente do Tribunal de Justiça. “Quero esclarecer que não foi um ato da OAB/DF. Temos defendido e conversado de forma respeitosa e institucional tanto com o TRT-10 quanto com o TJDFT”, observou.

Comunicação OAB/DF