As diretorias da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAADF) lamentam o falecimento do ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Moreira Alves, nesta sexta-feira (6), aos 90 anos.

“O ministro Moreira Alves nos deixa legados de extrema importância, pois era uma pessoa reconhecida por seu trabalho em prol da Justiça e realizava tudo com muita competência, tanto como advogado quanto professor, autor na área jurídica e magistrado”, destacou o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.

CARREIRA

José Carlos Moreira Alves nasceu em Taubaté (São Paulo) e formou-se pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (UFRJ), em 1955, concluindo doutorado na mesma instituição dois anos depois. Exerceu a advocacia de 1956 a 1970, e atuou como advogado do Banco do Brasil.

Ele começou a carreira como professor em universidades privadas da capital fluminense, como Cândido Mendes e Gama Filho, tendo depois se tornado professor da Universidade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre docente da Universidade de São Paulo (USP).

Foi Procurador-Geral da República (PGR) entre os anos de 1972 e 1975. Logo em seguida, em junho de 1975, foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Nos últimos 10 anos atuou como decano da Corte. No ano de 2003, deixou o STF por aposentadoria. Ele, também, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1981 e 1982.

Entre as matérias relatadas por Moreira Alves, no STF, destacam-se a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 1, que tratou da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e o chamado caso Ellwanger (HC 82424), que discutiu a prática de racismo contra judeus.

Ao longo dessa carreira, Moreira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diversos, sobretudo na área do direito privado, área que se destacava como profundo conhecedor. Seus votos com frequência são citados pelos atuais ministros do Supremo.

HOMENAGENS

O velório do ministro acontece hoje, das 10h às 15h, no Salão Branco do STF. O sepultamento será às 16h30 no Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília, no túmulo da família.

Neste momento difícil e delicado as diretorias da OAB/DF e CAADF prestam solidariedade e desejam força, coragem e muita à família e amigos do ministro.

Diretoria da OAB/DF
Diretoria da CAADF