Brasília, 03/10/2012 – A advogada da União, Lilian Barros de Oliveira Almeida, lançará em 10 de outubro (próxima quarta-feira) o livro “Direito Adquirido: uma questão em aberto”, publicado pela Editora Saraiva. O evento acontecerá a partir das 19h, na varanda da Livraria Cultura do Shopping Iguatemi Brasília.
O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autor do prefácio da obra, estarão presentes.

O livro surgiu a partir da dissertação de mestrado da autora e pretende fornecer respostas a respeito do conceito do direito adquirido, do significado do seu núcleo essencial e da possibilidade (ou não) de uma delimitação teórica do conteúdo do direito adquirido no sistema jurídico brasileiro.

A autora ressalta a escassez de bibliografia sobre o tema, o que dificulta o trabalho dos juristas ao lidar com o assunto: “Trata-se de livro inovador sobre o tema, por sugerir critérios que ajudam a identificar a violação, ou não, do direito adquirido nos casos concretos. Certamente poderá ser utilizado como fonte de consulta pelos advogados que estiverem atuando em processos que envolvam a temática do direito adquirido”, afirma Lilian.

Com informações do site da Advocacia Geral da União

Reportagem – Nádia Mendes