Para apoiar a Comissão Eleitoral (C.E) foram criadas nesta quinta-feira (7/10) duas subcomissões: Subcomissão de Combate à Notícias Falsas (Fake news) e a Subcomissão de Heteroidentificação.

A Subcomissão de Combate à Notícias Falsas atuará em eventual investigação de divulgação de notícias falsas (Fake news), relativas às partes envolvidas no processo eleitoral das Eleições da OAB/DF em 2021.

E a Subcomissão de Heteroidentificação, por sua vez, atuará com o objetivo de auxiliar a C.E nas questões relativas à autodeclaração que classifica o (a) indivíduo (a) como negros (as), ou seja, pretos (as) ou pardos (as), ou definição análoga (critério subsidiário de heteroidentificação), que deverá ser apresentada por meio de requerimento a essa Comissão Eleitoral, bem como prestar assistência em questões pertinentes ao tema.

Confira aqui a portaria que instituiu a Subcomissão de Combate à Notícias Falsas.

Veja aqui a portaria relativa à criação da Subcomissão de Heteroidentificação.

Comunicação OAB/DF