Brasília, 23/10/2012 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF realizou nesta semana o “I Seminário sobre Execução Penal e Cárcere”. Os debates foram motivados pela vistoria que a comissão realizou em todo o sistema prisional do DF, resultando em um relatório que aponta os problemas e a fragilidade do sistema carcerário.

O presidente da comissão, Emens Pereira, agradeceu a participação e o empenho de todos os membros da comissão na realização das vistorias. “A Ordem dos Advogados, historicamente a serviço da sociedade e de todos os segmentos da organização do Estado, está dando sua contribuição”.

O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, ressaltou a superlotação dos presídios. “Hoje nós temos um sistema carcerário com excesso de presos. Temos 11.200 internos para 6.500 vagas, e esse número só tende a aumentar. Estamos providenciando novas vagas e novos módulos no sistema carcerário para reduzir esse déficit, mas isso leva tempo”. Sandro também parabenizou a OAB/DF pela iniciativa de realizar o seminário. “Mais uma vez, a OAB/DF traz um tema de grande importância para a sociedade”.

No primeiro dia do seminário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Alves dos Reis Junior, fez uma análise da Lei de Execução Penal, e o professor Fernando Capez com a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura , do STJ, falaram sobre a ressocialização como objetivo da pena corpórea.

Na manhã desta terça-feira, o tema explorado foi a realidade carcerária do DF pelo coordenador geral da Subsecretaria de Segurança Pública do DF e juiz da Vara de Execuções Penais do DF, João Feitosa. A partir das 19h, o diretor de políticas penitenciárias do Ministério da Justiça do Ministério e o desembargador George Lopes Leite, do TJDFT, abordarão questões sociais, assistenciais e acessibilidade intramuros.

Reportagem – Priscila Gonçalves e Nádia Mendes